Reitoria não cumpre acordo e suspende decisão que prorrogava edital de licença capacitação

A Progep informou a suspensão do acordo com a Adufes na tarde dessa segunda (13), após reunião conjunta no dia 10/1.

Diante do curto período de inscrição, que foi de dezembro até essa segunda, a diretoria do sindicato solicitou à reitoria prorrogação do prazo.  Porém, a administração central negou essa possibilidade, mesmo acenando inicialmente de forma positiva. “Fui informada por telefone que não irão aumentar o prazo do edital, pois inviabilizaria as licenças que começarão a partir de fevereiro”, relatou a presidente da Adufes, Ana Carolina Galvão.

Ana destacou que o Decreto 9.991/2019, do presidente Jair Bolsonaro, regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112 e traz uma série de restrições para licenças. “O Decreto nº 9.991 tem muitas implicações para a vida funcional dos docentes e seu cumprimento vai criar um efeito dominó sobre as licenças”. 

A diretoria irá recorrer da decisão. “O reitor Reinaldo Centoducatte, recuou ao acordo e por isso buscaremos outras formas de garantir que os(as) docentes com direito à licença não sejam prejudicados(as)”, destacou Ana. 

Justificativa da reitoria. A reitoria comunicou a Adufes por telefone, na tarde dessa segunda (13), que não seria possível prorrogação do prazo do edital.  A justificativa foi de que afetaria o(a) servidor(a) que já havia pedido a licença para o início de fevereiro. Josiane Binda, diretora do Departamento de Gestão de Pessoas (Progep), informou que verificaria, sem garantias, a possibilidade de divulgar apenas o resultado parcial das licenças de fevereiro. 

A presidente da Adufes contestou. “Em primeiro lugar, não foi isso acordamos em reunião. Em segundo, o edital é para fevereiro e março, ele não poderá ser fatiado, pois isso muda inclusive o próprio edital”. Outro problema apontado é que entrarão de licença capacitação automaticamente os(as) professores(as) que solicitaram a licença para fevereiro. E pode se verificar, posteriormente, que a liberação concedida atrapalhe as licenças subsequentes. “A reitoria não tem nenhum estudo sobre o impacto das licenças dos servidores(as) da Ufes”, criticou Ana Carolina.

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Fonte: Adufes