Alternativas para tirar as mulheres dos locais onde sofrem violência são a principal reivindicação.
No início de junho a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) divulgou, em tom de comemoração, que o Espírito Santo estava há mais de 60 dias sem ocorrência de feminicídio. Os dados foram contestados pelo Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), que apontou subnotificação de casos durante a pandemia. Diante dessa realidade, mais recentemente o grupo tomou a iniciativa de escrever uma carta ao Governo do Estado, protocolada no Palácio da Fonte Grande, por meio da qual faz reivindicações para o enfrentamento à violência contra a mulher durante a pandemia.
Por meio da carta o Fórum afirma que a crise sanitária escancarou a fragilidade da rede de proteção, afetando principalmente as mulheres, fazendo-se necessário que os serviços de atendimento às mulheres sejam considerados serviços essenciais de proteção à vida. A principal reivindicação, segunda a integrante do Fórum, Edna Martins, é a compra de vaga em hotel ou disponibilização de aluguel social para mulheres que precisam se ausentar de casa por viverem em situação de violência.
O grupo também defende a reabertura dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), responsáveis pelo atendimento de vítimas de violência, respeitando as orientações, protocolos e biossegurança da Organização Mundial de Saúde (OMS); além de ampliação ou complementação dos benefícios emergenciais para as famílias chefiadas por mulheres, com recursos próprios do Estado, principalmente para famílias não contempladas pelo Governo Federal. “O Governo do Estado não fez nenhum tipo de política pública com renda complementar para a população pobre, cujas famílias em grande parte são chefiadas por mulheres”, destaca Edna.
Entre as demais reivindicações estão possibilidade de entrada na Casa Abrigo por
parte de maiores de 14 anos, evitando assim que os filhos se separem das mães; benefício de transferência de renda para mulheres em situação de violência que não tenham renda fixa; campanhas que divulguem canais de denúncia de violência; transparência dos dados estatísticos, monitoramento das situações de violência e que os quesitos raça e cor sejam coletados.
Feminicídios. Segundo Edna Martins, foram confirmados cerca de quatro feminicídios no Espírito Santo durante a pandemia, o que contradiz a afirmação do Governo do Estado feita no início de junho de que esse tipo de crime não estava acontecendo. A integrante do Fórum afirma que na ocasião alguns inquéritos não haviam sido encerrados e aponta subnotificação de casos, já que muitas mulheres, em isolamento social, não sabiam como fazer denúncia nos órgãos competentes. “Uma das poucas ações do Governo do Estado durante a pandemia foi a possibilidade de fazer boletim de ocorrência online, mas a exclusão digital não permite que muitas façam isso”, diz Edna Martins.
Fonte: Adufes