Representaram o sindicato no encontro do Andes-SN, a presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão e a tesoureira geral, Fernanda A. Binatti Chiote.
A reunião virtual contou com participação de várias seções sindicais da base do Sindicato Nacional dos Setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes), Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (IEES/IMES). Na pauta, conjuntura, ensino remoto, imposição do retorno das atividades de ensino presencial e resoluções do 8º CONAD Extraordinário. O ANDES-SN reforçou a importância do combate a precarização do trabalho docente. Leia aqui o relatório na íntegra.
O presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves, apresentou dados sobre os impactos econômicos, que mostram o aumento do desemprego, com taxa em 13,6%, e da extrema pobreza. Ele destacou que “estamos vivendo uma tragédia, na maior crise sanitária dos últimos 100 anos”. Sobre a educação, lembrou que o Programa Future-se continua na pauta do governo. O PL nº 2306/2020 prevê, entre outras questões, a transferência de receita para iniciativa privada. Outro ponto, a reforma administrativa que também está tramitando, prevê retirada de direitos nas três esferas e precariza os serviços essenciais prestados à população.
Aulas remotas. A Assessoria Jurídica do ANDES-SN elaborou recentemente Nota Técnica divulgada na Circular 284/2020, que apresenta, sobre o ensino remoto, vários elementos jurídicos para fortalecer a luta política de inconstitucionalidades e ilegalidades. Ainda, cita os dispositivos da LDB nº 9.394/96 de nulidade dos atos sobre a dimensão de várias normativas que as/os docentes não são obrigadas/os a se submeter, entre elas está o assédio moral e a cessão de direitos autorais, pois existe material que não pode ser veiculado sem autorização expressa das/os docentes.
Um dos encaminhamentos foi que as seções sindicais debatam formas de resistência ao retorno de atividades presenciais nas universidades públicas, Institutos Federais e CEFET, sem a garantia das condições sanitárias, na perspectiva de construção de uma greve sanitária, a ser deliberada no 9° CONAD Extraordinário, defendendo o isolamento social até o momento em que as organizações de saúde sinalizarem a possibilidade de retorno. O Sindicato Nacional e o Sinasefe estão divulgando uma campanha de cards alertando sobre a precarização do ensino na modalidade remota e da impossibilidade do retorno presencial das aulas antes da realização de testes em massa para uma vacina contra a COVID-19.
Resoluções do 8º CONAD Extraordinário. A Diretoria do ANDES-SN abriu a discussão desse ponto recuperando as resoluções do 8º CONAD Extraordinário que deliberou: 1. Pela prorrogação do mandato da atual Diretoria Nacional (biênio 2018- 2020), pelo prazo de até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais até 90 dias; 2. Que a Comissão Eleitoral Central (CEC) será responsável por refazer o regimento e o calendário eleitoral, tão logo seja possível a realização de eleições sindicais, a partir do diálogo com as duas chapas concorrentes ao pleito; 3. Que a Diretoria Nacional do ANDES-SN convoque um CONAD Extraordinário, até setembro de 2020, para deliberar sobre o novo regimento e calendário eleitoral recomposto e aprovado pela Comissão Eleitoral Central (CEC).
O assunto não foi pauta de deliberação, mas encaminhou reforçar a discussão nas bases, pois o assunto será tratado no 9º CONAD Extraordinário, que já foi convocado. Em reunião, a Diretoria deliberou pela indicação ao próximo CONAD que as eleições devem ocorrer ainda em 2020, com a posse de a nova Diretoria em seguida.
A Adufes realizará Assembleia Geral da categoria no próximo dia 18, às 15 horas.
Fonte: Adufes