A pedido da Adufes, o senador Fabiano Contarato (Rede) e a senadora Rose de Freitas (MDB) se posicionaram sobre o PL 5595/20. Também procurado pelo sindicato, Marcos do Val (Podemos) não se manifestou a respeito do assunto.
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão da última quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 5595/20. A proposta torna a educação básica e o ensino superior serviços essenciais, ou seja, que não podem ser interrompidos durante a pandemia da Covid-19. O documento segue para o Senado e por isso a Adufes procurou a representação capixaba no senado para saber o posicionamento sobre a iniciativa.
Rose de Freitas destacou que existem posicionamentos contraditórios sobre aulas presenciais. “No auge da disseminação do coronavírus, a comunidade médica se manifesta alertando que a contaminação e o óbito estão crescendo entre jovens”, alertou. Segundo Fabiano Contarato, a educação é essencial, mas “o debate sobre a sua essencialidade jamais poderá prescindir do direito à vida também constitucionalmente previsto”, salientou. O senador Marcos do Val (Podemos) foi contatado pela Adufes, mas não deu retornou à solicitação.
O PL 5595/20 é de autoria das deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania/DF) e Adriana Ventura (Novo/SP). Contou com a relatoria da deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), que incorporou algumas das emendas apresentadas por parlamentares, que estabelecem protocolos para o retorno escolar. Uma delas é a inclusão como prioridade na vacinação de professoras, professores, funcionárias e funcionários das escolas públicas e privadas.
Movimento sindical critica a aprovação do PL. Para a presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão, caso o PL seja aprovado no Senado, colocará em risco a vida das comunidades escolares, bem como de toda a sociedade. “Defendemos o retorno das aulas presenciais assim que seja possível, com vacinação em massa. Reabrir as instituições de ensino só irá ampliar o genocídio, pois as pessoas continuarão expostas à contaminação pelo vírus”, apontou.
Ela destaca que, até o momento, no Espírito Santo menos de 10% da população recebeu a 2ª dose da vacina contra a Covid-19. Em alguns municípios, pessoas que tomaram a 1ª dose da Coronavac estão impossibilitadas de tomar a outra por falta de imunizantes.
Para o diretor do Sinasefe-Ifes, Thalismar Matias Gonçalves, o PL não se preocupa de fato com a educação, com educadoras e educadores, nem com estudantes. “É uma medida desesperada para forçar que as aulas presenciais voltem em plena pandemia. Além das mortes e contágios estarem com taxas altas, a gente percebe que as novas variantes são altamente contagiosas, levando jovens a morrer e ser internados. Por isso, não tem cabimento esse projeto de lei”, diz.
Thalismar destaca que o PL trata-se de uma pressão dos empresários da educação e de lobby de segmentos de pais de alunos que não têm preocupação com a saúde das/dos professoras/professores e também das/dos estudantes, seguindo uma perspectiva negacionista da pandemia.
O diretor do Sinasefe Ifes salienta que para o sindicato o retorno presencial no Ifes deve ser feito somente depois que todas/os as/os trabalhadoras/es da educação estejam vacinadas/os e que, no mínimo 70% da população capixaba também esteja imunizada. “Sem essas condições, a gente não retorna e trabalha na perspectiva de uma greve sanitária, uma greve em defesa da vida”, garante. Na categoria docente da Ufes, o indicativo de greve sanitária já está aprovado desde fevereiro.
PL 59/2021 tramita no legislativo capixaba. Um projeto similar ao recém aprovado na Câmara também tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. É o PL 59/2021, de autoria do deputado estadual Capitão Assumção (PSL). No estado, vale lembrar que, de acordo com dados recentes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) jovens representam 43,25% das mortes nos hospitais no período entre 1º de fevereiro e 18 de abril.
Entre outubro de 2020 e 28 de fevereiro, pessoas desse grupo representavam 25,45% dos óbitos. Caso o retorno das aulas passe a vigorar, a estimativa é de que mais jovens e adolescentes sejam acometidas/os pela Covid-19.
Leia, na íntegra, as manifestações do Senador Fabiano Contarato (Rede) e da Senadora Rose de Freitas (MDB), abaixo.
Fabiano Contarato:
“O PL nº 5595, de 2020, aprovado na Câmara dos Deputados e agora sob análise do Senado, é um projeto irresponsável, pois obriga a retomada das aulas presenciais sem que crianças, adolescentes, jovens e educadores tenham sido vacinados. A Constituição Federal define como direitos sociais a educação, a saúde e a infância, entre outros tantos. Concordo plenamente com o caráter fundamental e essencial da educação, mas defendo que o debate sobre a sua essencialidade jamais poderá prescindir o direito à vida também constitucionalmente previsto. Dentre todos os bens jurídicos a serem protegidos, a vida é o principal deles. O retorno às atividades presenciais deve ser feito com planejamento e com responsabilidade, isto é, com respeito à saúde dos professores, funcionários, alunos e respectivos familiares. Abrir escolas nesse momento crítico de agravamento da crise sanitária seria transformá-las em verdadeiros abatedouros, seria abandonar as pessoas à própria sorte em meio ao ambiente escolar! Não podemos ignorar a atual escalada do contágio e das mortes que assolam o país. A pandemia já ceifou a vida de quase 400 mil brasileiros e brasileiras. Queremos que esta doença terrível destrua mais famílias? Eu definitivamente não. Sem saúde não há vida e sem vida não é possível ensinar e aprender. Devemos concentrar nossos esforços na aquisição das vacinas e nas ações que busquem mitigar os impactos do isolamento, especialmente em relação à alimentação escolar para que as crianças e jovens não fiquem desprovidos de nutrição em função de não frequentar a escola, assim como no cuidado a saúde emocional e física de todos os envolvidos, com foco num retorno às aulas presenciais, quando possível, de forma segura, e não em medidas que se desviem desse caminho.”
Rose de Freitas (MDB):
“Existem posicionamentos contraditórios sobre aulas presenciais. No auge da disseminação do coronavírus, a comunidade médica se manifesta alertando que a contaminação e o óbito estão crescendo entre jovens. Toda essa análise tem de ser feita de forma orientada. O Senado vai promover debate com as instituições educacionais e os cientistas e médicos para rever ou apoiar o projeto”.
Adufes