Iniciativa foi do Movimento em Defesa de Direitos e Serviços Públicos de Qualidade, do qual a Adufes é uma das entidades articuladoras.
O segundo semestre de 2021 foi marcado por intensas ações de corpo a corpo junto às/aos deputadas/os federais como forma de pressioná-las/os a votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, e apresentar à população os riscos, se aprovada a reforma. Como resultado da luta unificada, a Emenda não será mais votada neste ano.
A ação simbólica da entrega dos Troféus “Amigo das Rachadinhas” e “Solidariedade à luta pelo Serviço Público” ocorreu em Brasília, entre os dias 6 e 9 deste mês. Estiveram à frente da atividade as diretoras da Adufes Aline Bregonci e Junia Zaidan. A movimentação integra parte das ações da Jornada de Lutas que vêm envolvendo representantes de várias carreiras do serviço público, movimentos sociais e populares.
As dirigentes visitaram os gabinetes “entregando” o troféu para os deputados Felipe Rigoni (PSB), Da Vitória (PPS) e Evair de Melo (Podemos) e para as deputadas Norma Ayub (DEM), Lauriete (PR) e Soraya Manato (PSL). Essas/es parlamentares ou já se posicionaram publicamente favoráveis à PEC 32 ou se furtaram a publicizar posição, a despeito das solicitações do Movimento, mesmo sabendo que se aprovada, a Emenda aprofundará a precarização de serviços essenciais, como saúde e educação. Amaro Neto, do Solidariedade, tem mantido posição dúbia em relação ao seu voto.
“Deputado, qual troféu o senhor vai querer receber? É de ‘Amigo das Rachadinhas’ ou ‘Solidariedade em Defesa dos Serviços Públicos?’”, questionou a vice-presidenta da Adufes, professora Aline Bregonci, informando que já ouviu em boca miúda que o deputado Amaro tem posição. “Portanto, nós gostaríamos de saber se vota contra ou a favor da aprovação da PEC 32”.
Já Helder Salomão (PT) que declarou em vários momentos seu rechaço à PEC, reforçou uma vez mais, que votará contra a proposta, pois ela vai destruir o serviço público e prejudicar as/os socialmente mais vulneráveis, que dependem exclusivamente da prestação desses serviços. A secretária da Adufes, Junia Zaidan, fez a entrega do “Troféu Solidariedade à luta pelo Serviço Público” pessoalmente ao parlamentar. Outro que também recebeu o troféu das mãos da diretora foi Ted Conti (PSB), que se posicionou contrariamente à PEC.
PEC 32 não será votada em 2021. A PEC 32 – um dos principais ataques de Bolsonaro (sem partido) aos serviços e às/aos servidoras/es públicos –, sofreu derrota. Segundo a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, a proposta não entrará na pauta da Câmara dos Deputados neste fim de ano. Para Junia, o presidente perde força.
“O recesso parlamentar começa no dia 23. Como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não incluiu a PEC na pauta desta semana, será impossível cumprir com os prazos regimentais, antes do recesso”, explica, destacando que esta é uma vitória da classe trabalhadora. Mas lembra que apesar da importante conquista, é preciso permanecer em estado de mobilização, pois o ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que é prioridade do governo retomar a votação da PEC em 2022. “Isso exige atenção do movimento sindical e das/os servidoras/es, bem como de toda população. Não abriremos mão de derrotar de vez esta pauta”, diz Junia.
Desde setembro as/os servidoras/es intensificaram atos e manifestações em Brasília, nos estados e municípios. Como forma de fortalecer a luta, a Adufes garantiu a participação da base e da diretoria nas atividades semanais, na Câmara Federal. “Docentes de diversos centros e departamentos puderam participar da Jornada de Lutas, revezando-se na mobilização em Brasília. Sem dúvida, nossos esforços de forma unificada, em todo o país, foram determinantes para que o governo não chegasse aos 300 votos e aprovasse a PEC 32”, frisou a presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão, reforçando que não podemos baixar a guarda.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisa do voto de ao menos 308 deputadas/os para ser aprovada.
Mobilização. Ao longo dos últimos meses, em 14 semanas consecutivas, a Jornada de Lutas contra a PEC 32 da Reforma Administrativa envolveu diversas intervenções em todo o país nos aeroportos e nas rodoviárias, atos de rua, centenas de visitas aos gabinetes, panfletagens junto à população, faixaços, afixação de cartazes, outdoors e outras peças publicitárias, lives e debates como forma de enfrentamento aos ataques do governo ultraliberal de Bolsonaro e também para mostrar à população os principais riscos da Emenda.
Adufes