Ufes prorrogou o trabalho remoto de todas as atividades que podem ser feitas por teletrabalho, com exceção dos serviços essenciais
As medidas foram aprovadas pelo Conselho Universitário (CUn), na tarde da última quinta-feira, 27. Na sexta-feira, 28, a Reitoria publicou a Portaria Normativa
nº 4. Na normativa anterior (nº 03/2022), o quantitativo de servidoras/es em trabalho presencial no mesmo espaço de trabalho já estava limitado a 40%, assim como já havia sido reduzido para 30% o mínimo de carga horária semanal de trabalho a ser realizada de forma presencial. Assim, a principal alteração é a definição, pelas chefias, sobre o quantitativo de jornada de trabalho a ser realizada presencialmente.
Antes da publicação na portaria anterior (nº 3/2022), a reitoria convocou a Adufes para uma reunião (26/01) em que comunicou as mudanças que faria. “Nessa ocasião nós já havíamos solicitado que essa possibilidade de definição pelas chefias fosse incluída. A Reitoria sinalizou positivamente durante a reunião, mas depois a recomendação não foi incluída na portaria nº 3”, explica Ana Carolina Galvão, presidenta da Adufes.
Outras alterações no funcionamento, previstas na Portaria nº 04/2022, são a suspensão de “eventos, seminários, colóquios, colações de grau coletivas e ações de extensão de forma presencial”, bem como do retorno das atividades de ensino do Centro de Educação Infantil Criarte. Também foi estabelecido o prazo de isolamento de servidoras/es não apenas com suspeita ou confirmação de Covid-19, mas também que apresentem sintomas gripais.
Adotadas inicialmente até 15 de fevereiro, as medidas serão reavaliadas pelo Comitê Operativo de Emergência (COE), semanalmente. O debate sobre as medidas de biossegurança foi incluído na pauta do Consuni em caráter de urgência com o voto de 14 conselheiras/os, contra 8 (a maioria deles, pró-reitoras/es e o próprio reitor).
Durante a sessão, representantes das/os docentes, técnicas/os, dos centros de ensino e do COE apresentaram preocupações com o cenário pandêmico diante da variante ômicron e surtos gripais e, consequentemente, com o adoecimento de docentes, técnicas/os e trabalhadoras/es terceirizadas/os. Várias/os conselheiras/os relataram desfalques de equipes e dificuldades em dar continuidade às atividades presencialmente. “As pessoas estão adoecendo, independentemente de estarem vacinadas, o que tem gerado medo e perigo iminente”, pontuou a professora Andréa Antolini Grijó, vice-diretora e diretora em exercício do Centro de Educação.
Falta de fiscalização põe em xeque os protocolos na retomada das atividades
Desde a aprovação da Resolução 31/2021 pelo Conselho Universitário (CUn), em 10 de novembro, com diretrizes para o retorno seguro às atividades presenciais em percentuais graduais até atingir a capacidade máxima, as unidades de ensino vêm se organizando para realizar uma série de mudanças e adotar protocolos de biossegurança próprios e adequados às exigências das autoridades sanitárias e da instituição.
A Adufes tem orientado a categoria a notificar as instâncias devidas da Ufes e acionar o sindicato toda vez que detectar falhas na aplicação das medidas em seus centros de ensino. Em ofício, encaminhado em 16 de novembro à direção de cada centro, a Adufes pediu informações sobre as condições de retorno de cada unidade e sobre a previsão de escalonamento de servidoras/es. Até agora, os Centros de Educação (CE), Tecnológico (CT), campus de Goiabeiras, em Vitória; Centros de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) e de Ciências Agrárias e Engenharia (CCAE), no sul do ES, encaminharam as informações sobre o planejamento.
“Cada centro se organiza por si, mas os condicionantes dos protocolos são do Comitê Operativo de Emergência para o Coronavírus (COE). Este, por sua vez, não é responsável pelo cumprimento. Os comitês locais não são formados por especialistas, ainda que possam chamar o COE para verificação, mas não há nenhuma previsão de fiscalização”, diz a presidenta da Adufes. O COE, frisa Ana, foi criado logo no início da pandemia para propor formas de contenção e monitoramento, desenvolver planos de biossegurança, ou seja, orientar a Administração nas decisões, mas jamais fiscalizar o que está sendo feito.
Máscaras. Outro ponto reivindicado pela Adufes na reunião da última quarta, 26, foi a disponibilização de máscara PFF2 para a comunidade acadêmica. A professora Leila Massaroni, coordenadora do COE, que também participou da reunião, explicou que na falta da PFF2, a recomendação é de uso de duas máscaras: uma cirúrgica e outra de pano. A Administração Central informou que ambas estão disponíveis à solicitação nos centros de ensino. “É importante que a categoria faça o pedido das máscaras, pois se trata de Equipamento de Proteção Individual que deve ser fornecido pela instituição”, destaca Ana. Além disso, a diretora da Adufes ressalta que as máscaras devem ser garantidas em quantidade adequada, visto que as peças de tecido precisam ser lavadas a cada uso e as máscaras cirúrgicas devem ser descartadas a cada quatro horas.
Adufes