Após várias idas e vindas, processo, que é importante para a acessibilidade, chegou à fase final. A benfeitoria feita no imóvel, cujo espaço é cedido à Adufes pela Universidade, resultou na prorrogação por mais 23 meses do contrato de cessão a partir de 2047
A plataforma elevatória para acessibilidade na sede da Adufes será finalmente instalada após meses de idas e vindas e muito empenho do Sindicato para sua viabilização. Após a Procuradoria Federal tentar arquivar o processo de instalação em novembro de 2021, a Adufes voltou a prestar diversas informações que já haviam sido disponibilizadas no processo iniciado em abril do mesmo ano e conseguiu dar andamento ao pedido, agora atendido definitivamente.
A Coordenação de Gestão Contratual elaborou a minuta do Termo Aditivo, que passou novamente pela Procuradoria Federal, tramitou nos setores competentes e voltou ao Sindicato. A presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão, assinou prontamente o documento, que na sequência foi devolvido à Reitoria. Agora, o reitor Paulo Sergio Vargas assinou o documento que autoriza a prorrogação da cessão do espaço e assim viabiliza a plataforma. A publicação no Diário Oficial da União foi feita no dia 10/03/2022. A Adufes já está providenciando as adequações necessárias para a instalação.
Prédio garantido
A Adufes conseguiu, ainda, prorrogar a vigência contratual da cessão do espaço de sua sede, no campus de Goiabeiras, por mais 23 meses, a partir de 19/09/2047. Isso ocorreu como contrapartida à antecipação da instalação da plataforma, realizada por meios próprios do Sindicato, como resultado da benfeitoria feita no imóvel.
No início de 2021, a Adufes realizou obras com recursos próprios no prédio cedido pela Ufes, conforme contrato de cessão. Contudo, a realização das obras torna obrigatória as medidas de acessibilidade, conforme despacho da Diretoria de Obras da própria Ufes do dia 10 de novembro de 2021: “Informo que caso a Administração faça alguma obra de construção, ampliação ou reforma em edifícios públicos, a obra deverá ser executada de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida para atendimento da Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000″.
Além do despacho da Diretoria de Obras, confirmando a necessidade de instalação da plataforma elevatória, a Prefeitura de Vitória, após vistoria, orientou um conjunto de alterações necessárias para que a acessibilidade seja garantida, incluindo o equipamento que agora será instalado.
Novela
O caso da plataforma elevatória da sede da Adufes ganhou ares de novela com várias idas e vindas por conta da não observância às informações prestadas pela Entidade, que desde o início cumpre os prazos e encaminha à Ufes todas as informações e documentações necessárias e solicitadas. Mesmo tendo informado formalmente tudo à Reitoria, no dia 11 de novembro o Sindicato tomou conhecimento de uma manifestação da Procuradoria Federal nos seguintes termos: “Considerando que, segundo a manifestação técnica constante do sequencial 59, a plataforma somente é necessária em caso de obra ou reforma e que nos autos não existe nenhuma informação sobre esse tipo de intervenção no prédio do sindicato, sugiro arquivamento do processo”.
Ocorre que, conforme já informado nesta matéria, as obras aconteceram no início de 2021 e isso foi informado à Ufes na época, dentro do processo, e o pedido acerca da plataforma elevatória obteve a concordância de todas as instâncias consultadas na Universidade.
No dia 17 de novembro, a Diretoria de Obras fez uma vistoria que confirmou as obras na sede do Sindicato e o interesse da Ufes na instalação da plataforma em questão “uma vez que a mesma está incluída na lista, elaborada pelo NAUFES e DPF, das edificações que carecem de instalação de plataforma elevatória e/ou elevador”, conforme despacho no processo.
“Estamos felizes com o resultado do esforço da Adufes. A categoria esperava um desfecho para esse processo, uma vez que a plataforma é um equipamento importante para que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam acessar com mais conforto a sede do Sindicato, fazendo avançar a acessibilidade dentro da Universidade”, destacou Ana Carolina Galvão, presidenta da Adufes.
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