Documento será publicado pelo Andes-SN e detalha como a autonomia das instituições foi atacada 28 vezes por meio do desrespeito aos resultados das eleições para as reitorias, com nomeações de reitores/as não eleitos/as
A Adufes elaborou, a convite do Andes-SN, o documento “A Invenção da Balbúrdia: Dossiê sobre as Intervenções de Bolsonaro nas Instituições Superiores de Ensino”. A Ufes foi vítima de uma dessas intervenções uma vez que sua reitora legítima, Ethel Maciel, eleita pela comunidade acadêmica, não foi nomeada. O texto é de autoria do professor do Departamento de História da Universidade André Ricardo Pereira; da secretária geral, Junia Zaidan e da presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão.
O documento, já entregue ao Andes-SN para publicação, relata alguns tipos de intervenção: nomeação de uma pessoa para ocupar a reitoria que tenha estado em segundo ou terceiro lugar na lista tríplice enviada ao Ministério da Educação (MEC), com ou sem alinhamento ao governo, apenas nos casos das universidades; uso de alguma manobra legal para escolher um reitor ou reitora pró-tempore, ou seja, que ocuparia a vaga temporariamente até solução do caso na Justiça, que ocorreu em universidades e institutos federais.
Atualmente, o Brasil conta com 69 Universidades Federais, sendo que seis delas são recentes e não possuem estatutos aprovados pelo MEC, o que faz com que a direção seja entregue a um/uma reitor ou reitora pró-tempore. Durante a presidência de Bolsonaro (dado obtido até fevereiro de 2022), 55 universidades fizeram consultas às suas comunidades acadêmicas e formaram listas tríplices. Duas delas estão com suas listas no MEC aguardando o decreto de nomeação: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG). Deste universo, 22 entidades sofreram intervenções. Uma delas, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), foi submetida duas vezes, totalizando 23 casos no país. Somados às intervenções nos institutos (três casos no CEFET/RJ, um no IFSC e um no IFRN), sobe para 28 o número de interferências.
A pesquisa demonstrou que em 10 episódios, influências externas às comunidades acadêmicas foram determinantes. Outros 10 casos foram classificados como de alinhamento ao governo, ou seja, a razão principal para nomear a pessoa foi a de uma proximidade política e, até, religiosa com o executivo federal. Outras oito indicações não podem ser enquadradas na categoria do alinhamento ao governo, ocorrendo por diversas razões, como foi o caso da Ufes.
Relações promíscuas
O professor do Departamento de História da Ufes André Ricardo Pereira, que coordenou o dossiê, ressalta a relação do documento com o momento atual do Brasil em que cai mais um ministro da Educação, dessa vez acusado de relações promíscuas com pastores.
“Temos um dossiê que mostra como lideranças da extrema direita, da direita tradicional e religiosas se imiscuíram no processo de indicação de dirigentes de instituições federais de ensino. O que se consolida é a percepção que se trata de um projeto, conforme está dito no dossiê. Não é pura e simples ‘corrupção’. O que acontece com o MEC em todos os sentidos (escolas cívico-militares; Future-se, projeto que desfinancia o ensino superior público e coloca as instituições a serviço dos interesses do mercado e não da população; homeschooling, que é a educação domiciliar com metodologias e conteúdos definidos pelos pais; censura no Enem; corte drástico de verbas) é coerente com as intervenções”, disse.
Além disso, o professor explica que o projeto do Governo Bolsonaro para o MEC passa pela apropriação do Estado com o propósito de destruir definitivamente qualquer possibilidade de uma educação pública, democrática e de qualidade por uma educação dirigida pelo capital, voltada à formação para o mercado (empreendedorismo cultural), elitista (Reforma do Ensino Médio e a nova Base Nacional Comum Curricular – BNCC) e autoritária.
“Acabar com a autonomia das instituições, com o pouco que se conseguiu de estruturação de pesquisa, demonizando o saber, colocando docentes e discentes na posição de criminosos, com discursos como o da ‘maconha nos campi’ e os supostos perigos à moralidade tradicional. Tudo isso é um combo, do qual o ataque à autonomia é um dos componentes”, explicou André Ricardo.
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