Primeira a reagir foi a própria categoria, por meio do nota aprovada em assembleia geral da Adufes; e à medida que notícia ganha o Brasil, o repúdio à medida cresce
A notícia da tentativa de terceirização de professoras/es no Centro de Educação Infantil (CEI) Criarte está provocando reações de repúdio e contrariedade à medida que entidades e instituições são informadas dos planos da Universidade para contratar profissionais nesta modalidade para atuação na unidade da Ufes. Andes-SN, delegadas/os do 40º Congresso do Andes-SN e Núcleo de Educação Infantil (Nedi) do CE/Ufes já se posicionaram.
A primeira a reagir foi a categoria, dentro da Ufes, por meio de Assembleia Geral da Adufes, realizada em 16 de março de 2022. Foi aprovada nota de repúdio à solicitação feita pela coordenadora do CEI Criarte para viabilizar as condições para contratação de docentes terceirizadas/os. A solicitação ocorreu via Lepisma, em fevereiro, (processo digital nº 23068.011534/2022-04), em caráter de urgência. A vice-diretora do Centro de Educação (CE) solicitou no processo que a demanda fosse discutida com o coletivo de servidores do CEI Criarte e também com seu Conselho Deliberativo.
A reunião institucional do CEI Criarte aconteceu no dia 9 de março de 2022. No entanto, das sete docentes que atuam no CEI Criarte no momento, quatro justificaram ausência em razão de outras demandas de trabalho previamente agendadas. Ainda assim, elas se posicionaram contra a proposta de terceirização docente via e-mail. Uma quinta docente não pôde comparecer por questões de saúde. Mesmo assim, a proposta de terceirizar o trabalho docente no CEI Criarte foi aprovada.
“Desgaste, cansaço excessivo, sofrimento, desestímulo, resistência, adoecimento, isolamento, conflitos nas relações, desorganização dos trabalhadores, perda de controle sobre o próprio trabalho, constrangimentos; são algumas das consequências que serão ainda mais fortemente vivenciadas no contexto do CEI Criarte se a terceirização for aposta para resolver demandas resultantes de direitos conquistados por outras gerações de trabalhadoras e trabalhadores da educação”, diz a nota da Adufes. Confira a íntegra da nota.
Andes-SN
Também em nota, a diretoria nacional do ANDES-SN reforçou a posição das professoras e dos professores da Ufes, que por meio de nota aprovada em assembleia da Adufes, manifestaram repúdio contra a contratação de docentes terceirizadas/os para atuarem no CEI Criarte da Ufes. Confira a íntegra da Nota do Andes-SN.
A entidade nacional lembra que a Adufes vem denunciando a falta de docentes na educação infantil, lutando para que o quadro de profissionais seja recomposto e ampliado, e reivindicando as condições para o trabalho educativo na unidade, o que se vincula à garantia dos direitos das docentes que ali atuam.
Delegados do 40º Congresso
Delegados e delegadas participantes do 40º Congresso do Andes-SN, realizado em Porto Alegre-RS, entre 27 de março e 1º de abril de 2022, também manifestaram repúdio à proposta de terceirização docente da carreira EBTT, para atuar no CEI Criarte, na Ufes. Confira a íntegra da Moção.
“As professoras que atuam no CEI Criarte são docentes do magistério federal, da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e, portanto, além de atuarem no ensino, desenvolvem pesquisa e extensão, bem como participam das atividades administrativas próprias da universidade”, diz a moção de repúdio do Congresso, apontando que a terceirização de docentes para trabalharem exclusivamente na sala de aula é um entrave à luta por uma atuação para além do ensino, por condições adequadas de trabalho, e um mecanismo de desmonte da carreira docente que atinge a proposta das instituições de educação básica federais.
Nedi
O Núcleo de Educação Infantil (Nedi), que compõe o Centro de Educação (CE) da Ufes, também manifestou “insatisfação e indignação” com a solicitação de contratação de docentes terceirizadas/os por meio de Carta Aberta ao Conselho Deliberativo do CEI Criarte. Confira a íntegra da Carta.
“É sabido que a proposta de terceirização de serviços tem estado presente nos discursos e propostas por parte do governo federal, a exemplo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20. A terceirização do trabalho docente aprofunda uma política de precarização evidenciada já há tempos no serviço público federal, em especial por meio de cortes de gastos e ataques desqualificadores às/aos servidoras/es e serviços públicos. Desse modo, vimos a este Conselho Deliberativo manifestar nossa posição contrária à terceirização da Educação Infantil no Cei Criarte, bem como nos posicionarmos contra toda e qualquer forma de privatização da Educação Infantil”, defende o Nedi.
A diretora da Adufes e docente EBTT no CEI Criarte, Luciana Soares adverte sobre a urgência da defesa do Centro de Educação Infantil Criarte/Ufes. “É urgente que a universidade atente-se à importância dessa etapa da educação básica em seu interior. Não só porque representa locus de ensino e pesquisa, mas pela aproximação que estabelece com a comunidade em geral”, afirma.
Adufes