Centenas de servidoras e servidores públicos realizaram, nesta terça-feira (31), o Dia Nacional de Luta em Brasília (DF) em defesa do reajuste salarial de 19,99%. As categorias do funcionalismo público também cobram a abertura imediata de negociações com o governo Bolsonaro, a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16 – do Teto dos Gastos – e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da contrarreforma Administrativa.
A data foi construída em unidade com as entidades sindicais que compõe o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) e é uma das atividades da Campanha Salarial Unificada 2022.
Caravanas com representantes de várias categorias do funcionalismo de diversos estados vieram ao ato. As seções sindicais do ANDES-SN, assim como a diretoria nacional, também estiveram presentes com delegações dos estados do Pará, Piauí, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, entre outros.
Pela manhã, as e os manifestantes se concentraram no Espaço do Servidor, localizado entre os blocos C e D da Esplanada dos Ministérios. No local, a polícia militar (PM) do DF não autorizou a utilização das caixas de som, com a justificativa de que a ação seria ilegal, mediante um decreto que veda o uso de equipamentos de amplificação sonora nas proximidades dos ministérios. Após negociações, as servidoras e os servidores públicos puderam fazer as suas falas do carro de som e a marcha seguiu pela via pública até o canteiro central da Esplanada, próximo ao Ministério da Saúde.
Paulo Barela, dirigente da CSP-Conlutas, reforçou a organização e unidade das categorias do funcionalismo público para derrotar os ataques do governo Bolsonaro. “Apesar de toda essa política que o Bolsonaro vem aplicando no país, entregando as empresas públicas e os serviços públicos ao setor privado. Nós, com muita força e unidade, conseguimos evitar a tramitação da PEC 32 que, embora ainda esteja engavetada, representa ataques aos servidores e o desmonte dos serviços públicos. Esse é um governo que é a favor da barbárie, do assassinato de indígenas e de trabalhadores do campo e da cidade, da destruição do meio ambiente. Então, precisamos, nas ruas, romper com essa realidade, que é a favor de banqueiros e latifundiários, do agronegócio, dos grandes empresários, e nós mesmos tomar o controle da riqueza no nosso país”, disse.
Já Cláudio Mendonça, 2° vice-presidente da Regional Nordeste I do ANDES-SN, falou da importância da luta das servidoras e dos servidores públicos pela valorização salarial e pontuou os ataques que a educação pública vem sofrendo, assim como aquelas e aqueles que lutam pelo ensino público, gratuito e de qualidade. “A luta nas ruas, nas universidades, nos institutos federais e nos cefets é um processo que não surgiu hoje, mas que vem sendo pautado na mais ampla unidade e na compreensão de que este governo é inimigo da educação pública. E a prova disso é que no mesmo momento em que o governo anuncia um gigante corte orçamentário que atinge a educação, o ensino, a extensão, a pesquisa e a assistência estudantil, ele tenta aprovar uma lei que quer acabar com a gratuidade no ensino público nas universidades, institutos e cefets. Isso demonstra que o governo tem um lado que é do grande Capital, dos setores que querem transformar a educação em mercadoria, e isso não podemos permitir”, afirmou.
O diretor do Sindicato Nacional também contou que, nas próximas semanas, ocorrerão manifestações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206, que pretende impor a cobrança de mensalidade nas universidades públicas brasileiras, e contra os cortes orçamentários na Educação. Os atos serão organizados em conjunto com pelas entidades estudantis UNE, Ubes e Fenet.
No dia 9 de junho, serão realizadas manifestações em todos os estados, que irão ocupar as universidades, institutos e cefets de suas cidades contra os cortes orçamentários. Já no dia 14 de junho, acontecerá o “Ocupa Brasília”, um protesto das entidades do Setor da Educação junto com o Fonasefe.
“Se pararmos de mobilizar, nós seremos derrotados e engolidos por esse governo. É importantíssimo continuar as mobilizações nos espaços de trabalho, realizar as assembleias para discutir a importância de derrotar urgentemente a política desse governo que quer acabar com as instituições públicas e os serviços públicos nesse país e não iremos permitir”, disse Mendonça.
Gisvaldo Oliveira, 1° secretário da Regional Nordeste I do Sindicato Nacional, enfatizou que, além da luta pelo reajuste e em defesa da educação pública, é preciso denunciar de forma enfática o genocídio do povo negro no país. “Esse governo que sangra os cofres públicos em benefício do capital financeiro é o mesmo que atenta violentamente contra a existência do povo preto desse país, que estimula a misoginia, que usurpa os territórios dos povos indígenas e que adota uma política de destruição dos serviços públicos com o recente corte de R$ 3,2 bilhões no MEC. Sabemos que todos os órgãos da pasta serão atingidos, principalmente, os institutos e universidades federais. É um governo que aplica uma política ultraneoliberal de um lado e o extermínio do povo preto de outro, dos povos indígenas e mulheres nesse país”, ressaltou.
Após a manifestação na Esplanada, no período da tarde, os servidores e as servidoras participaram de uma audiência pública com parlamentares da Liderança da Minoria, no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados, a partir das 14h.
Andes-SN