Além disso, houve decisões sobre reivindicações que serão enviadas aos candidatos à Presidência da República, previdência, ações afirmativas e diversidade, entre outras
O Reuni Digital esteve na pauta do 65º Conad do Andes-SN, encontro deliberativo do Sindicato Nacional realizado entre os dias 15 e 17 de julho na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), na cidade de Vitória da Conquista. Representantes da categoria docente de todo o país aprovaram um Texto Resolução (TR) que reforça que é preciso intensificar a luta contra a implementação do Reuni Digital nas universidades. A Adufes esteve presente no evento com uma delegação de diretoras e sindicalizadas/os da base.
De acordo com a decisão do 65º Conad, serão construídos seminários, plenárias nacionais, regionais e locais, além de outros fóruns de debate, tratando da essência do Reuni Digital. Será produzida, ainda, uma cartilha com o conteúdo do projeto que possa subsidiar e luta em defesa do ensino presencial.
Os participantes do Conad também aprovaram a construção de uma campanha nacional em defesa do ensino presencial e contrária ao Reuni Digital e outras iniciativas que precarizam a educação pública. Em outra frente, ficou decidido que o Andes-SN solicitará às seções sindicais informações sistemáticas sobre as tentativas de implementação do Reuni Digital nas IFES/IEES/IMES.
O que é o Reuni Digital
O Reuni Digital é uma proposta do Governo Bolsonaro que visa expandir vagas via Ensino a Distância (EaD) e criar uma Universidade Federal Digital. Muito antes da pandemia, o governo Bolsonaro promoveu um gigantesco corte no orçamento das universidades, institutos federais e Cefet’s e publicou a Portaria nº 2.117/2019, que alterava de 20% para 40% a possibilidade de carga horária de EaD em cursos presenciais de graduação. Resumindo, a intenção é adotar o modelo das faculdades particulares nas federais, beneficiando grandes grupos empresariais que pretendem abocanhar recursos públicos oferecendo em troca uma formação restrita ao ensino e de péssima qualidade.
Caso seja implementado, a maioria dos estudantes das universidades públicas passariam a estudar na modalidade EaD. Além de o modelo contrariar frontalmente o projeto de educação e de universidade pública que a Adufes, o Andes-SN e outras inúmeras entidades defendem, o Governo não contratará professores para a nova demanda de estudantes à distância, adotando o modelo das instituições privadas, que exploram tutores e tutoras por meio de trabalho precarizado e da reutilização de aulas gravadas.
Além disso, durante o 65º Conad foi debatida a necessidade de combater a utilização de softwares privados na educação pública e de lutar pela utilização de softwares livres.
Lutar
A professora aposentada Bernadete Gomes Mian integrou a delegação da Adufes e destacou que nunca é tarde para aprender mais. “Sempre há tempo para rever conceitos, eliminar arestas, amenizar atritos e atar laços de amizade. Aprender novamente o caminho da alegria e do fortalecimento da coragem de lutar por aquilo que acreditamos. Saio desse Conad com a certeza que vale a pena ser filiada ao Andes-SN que fortemente nos representa. Também não poderia deixar de agradecer à Adufes pela oportunidade de participar desse evento nacional. Vale a pena lutar por aquilo em que sempre acreditamos”.
A secretária-geral da Adufes, Aline Bregonci, destacou a qualidade dos debates e a o alcance das temáticas tratadas. “Os excelentes resultados do 65º Conad só foram possíveis graças à estrutura que a Associação dos Docentes da Uesb (Adusb) providenciou e ofereceu aos participantes, dando celeridade aos trabalhos e garantindo uma ótima produção, tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo, durante os dias de evento. Debatemos e deliberamos sobre temas urgentes para a universidade brasileira, como a defesa do ensino presencial e o combate ao Reuni Digital, o financiamento das instituições, incluindo a permanência das/os estudantes, além de avançarmos em pautas inclusivas que não podem mais ser adiadas”.
Quem também esteve no 65º Conad foi Fabiola Alves Coutinho Gava, professora EBTT no CEI Criarte/CE. Para ela, participar do 65º Conad foi uma experiência importante para ampliar reflexões sobre a situação da educação brasileira e reconhecer as necessárias lutas da categoria na defesa de direitos sociais. “O Conad também possibilitou o encontro com professores e professoras do ensino básico e superior, de todo território nacional, que acreditam e defendem um ensino democrático e inclusivo, possibilitando ampliar minha percepção sobre as políticas nacionais”.
Eleições 2022
No que se refere às eleições de 2022, o 65º Conad decidiu que o Andes-SN deve elaborar uma carta a todas/os as/os presidenciáveis, com exceção do atual presidente da República, contendo a pauta docente do ensino superior, destacando as reivindicações relacionadas à política de financiamento e às ações afirmativas.
Foi encaminhada, ainda, a produção de um parecer da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do Andes-SN sobre as alterações no regime de aposentadoria, indicando ações jurídicas que possam enfrentar a desestruturação do modelo de repartição simples, o aumento das alíquotas de contribuição, entre outras questões.
A pandemia de Covid-19 também foi tema no encontro. Entre as pautas debatidas nessa temática, foi deliberado que a AJN entrará com ações judiciais para que docentes que pertencem a grupos de risco para a doença tenham o direito ao trabalho domiciliar garantido.
Diversidade
Foram encaminhadas pelas/os participantes várias ações, entre elas a ampliação do debate sobre a luta das pessoas com deficiência e a luta anticapacitista, além da realização, em 2023, do III Seminário Nacional Integrado que inclua: V Seminário Nacional de Mulheres do ANDES-SN, IV Seminário Nacional de Diversidade Sexual e V Seminário Nacional de Reparação e Ações afirmativas do ANDES-SN.
Também será organizado em 2023 o III Seminário Intercultural, contemplando a discussão socioambiental a partir dos debates sobre a transição socialista das matrizes energéticas e tecnologia, articulando perspectivas de classe, gênero, raça, orientação sexual, etária e origem nacional.
As/Os docentes prosseguirão na luta em defesa da continuidade da política de cotas raciais, incluindo as cotas na pós-graduação e concursos públicos, ampliando o debate sobre a construção das Comissões de Heteroidentificação. Também foram aprovados outros encaminhamentos para fortalecer a luta antirracista no âmbito do Sindicato Nacional.
Consolidados
Os temas tratados nesta matéria e muitos outros que foram debatidos e passaram por deliberação no 65º Conad geraram Textos Resoluções que estão sendo consolidados e serão divulgados pelo Andes-SN. Assim que isso acontecer, os textos serão disponibilizados nos canais da Adufes.
Adufes