Diretoria do Sindicato também destacou a importância do reconhecimento político, pedagógico e institucional do Centro de Educação Infantil Criarte, bem como financiamento, estrutura, manutenção e ampliação
A diretoria da Adufes participou no dia 8 de agosto de uma reunião com o diretor do Centro de Educação (CE), Reginaldo Célio Sobrinho, e com a vice-diretora, Andréa Antolini Grijó, dando continuidade ao debate iniciado na gestão anterior do Sindicato acerca da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) na Ufes. As diretoras Junia Zaidan e Luciana Soares pautaram a importância do reconhecimento da carreira na universidade, em conformidade com o que prevê a Lei Federal nº 12.772/2012, além de condições adequadas de trabalho.
Também participaram da reunião a coordenadora geral do CEI Criarte, Maria José Rassele Soprani, a vice coordenadora, Larissa Ferreira Rodrigues Gomes, e os servidores Jorge Luiz Abdon (secretário) e Brett Aloysius Anna Van Loon (chefe de divisão).
Dentre os pontos debatidos foi destacado o acesso ao portal do professor e ao portal docente pelas docentes EBTT, pois a não regularização do acesso vem causando dificuldades para a autuação dos processos de progressão, tendo em vista o previsto na Resolução Cepe 26/2019, que estabelece os critérios de avaliação de desempenho das docentes EBTT. Também foi objeto de debate a alocação das professoras em gabinetes no CE, a fim de promover condições adequadas de trabalho.
O CE se comprometeu a buscar alternativas, tanto no âmbito da organização interna, quanto junto a outros setores da universidade, como a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) e a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan).
Direito a afastamento
Além disso, a Adufes também levou para a reunião a pauta sobre o afastamento para doutorado, pós-doutorado e licença capacitação das docentes EBTT, ressaltando que os entraves à concessão desses direitos são exemplos da materialidade da não isonomia. As docentes EBTT, embora docentes da carreira do Magistério Federal, na Ufes não fazem parte da estrutura administrativa da universidade e, portanto, não estão alocadas em nenhum departamento, o que impede, em muitos casos, a representação das professoras nas instâncias de tomada de decisão. Recentemente uma docente EBTT teve sua candidatura ao Cepe como representante do CE indeferida por não estar alocada em departamento.
Além do encaminhamento pela continuidade do debate sobre a questão, o CE informou que criou uma comissão que já está trabalhando na atualização e revisão do regimento do CE, que propõe assento específico no Conselho Departamental para as professoras EBTT, além de dar destaque às especificidades do trabalho pedagógico no CEI Criarte. Uma outra comissão do CE trabalhou na elaboração de uma minuta de afastamento para docentes EBTT, que será em breve apreciada pela Conselho Departamental.
A diretora da Adufes Luciana Soares destacou que “embora não seja possível reparação histórica quanto ao ocorrido em relação ao cronograma de afastamentos para doutorado das docentes EBTT, é urgente que o CE atente-se às demandas EBTT a partir do grupo docente para que possamos avançar na resolução dos problemas”.
Contratação
A vice-diretora do CE, Andréa Antolini Grijó, destacou a atuação de outra comissão instituída com o objetivo de contribuir com a organização interna do CEI Criarte para o enfrentamento aos problemas ocasionados pela falta de servidoras/es (docentes e auxiliares de creche), além da revisão em andamento da Resolução Cepe nº 27/2016, específica da carreira EBTT na Ufes, tendo como referência a articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão.
O número insuficiente de docentes EBTT intensifica o trabalho e provoca o adoecimento da categoria. Embora a Adufes reconheça que as comissões instituídas pelo CE avancem na garantia de direitos das docentes EBTT, o Sindicato considera que é preciso fortalecer ainda mais essa pauta, pois a questão EBTT na Ufes também está relacionada à necessária liberação de vagas para realização de concurso público e recomposição do banco de professor/a equivalente.
“O reconhecimento da carreira EBTT na Ufes passa, necessariamente, pelo tratamento isonômico entre as carreiras de EBTT e Magistério Superior, sem perder de vista as singularidades de cada uma. Além disso, entendemos que esse reconhecimento (que é também do CEI Criarte) se expressa em ações e uma delas é uma busca ativa, constante e empenhada da universidade para recompor o quadro de professores EBTT”, afirma a diretora da Adufes Luciana Soares.
Luta contra a terceirização
A proposta (não efetivada) de terceirização de professores para atuação no CEI Criarte frente ao quadro docente insuficiente foi tomada como exemplo pela Adufes para alertar quanto ao desmonte do serviço público em curso e os retrocessos que impõe.
“Em reunião com o Sinasefe Ifes e o Sintufes há duas semanas, a Adufes lembrou que o fato de nossas colegas EBTT se filiarem a dois sindicatos – Adufes e Sinasefe Ifes – mostra como são múltiplas as lutas que têm travado e isso inclui a defesa de contratações via concurso público, que seguimos reivindicando”, lembrou Junia Zaidan, presidenta da Adufes.
O orçamento para o CEI Criarte também foi objeto de discussão, em grande medida em virtude da recente possibilidade de vinculação do CEI Criarte à matriz do Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica vinculadas às instituições Federais de Ensino Superior (CONDICap). Essa vinculação pode colocar o CEI Criarte na estrutura das escolas federais, status importante que o fortalece, mas não dispensa o compromisso da Ufes com sua manutenção.
O CE garantiu, ainda, que, quanto à Educação Especial, está sendo construída uma proposta para o atendimento educacional especializado (AEE) para o atendimento às crianças público-alvo da educação especial no CEI Criarte.
O diretor do CE, Reginaldo Célio Sobrinho, ressaltou que “a reunião foi conduzida em torno de evidentes preocupações em aprimorar as ações institucionais no sentido de garantir melhorias contínuas nas condições de trabalho das docentes e dos docentes do CE, especialmente das professoras EBTTs. Do conjunto das discussões e das indicações apresentadas, fica o desafio de garantir a sustentabilidade financeira à educação infantil ofertada pela Ufes, a luta por novas vagas para carreira EBTT, além da importante tarefa de desenvolver políticas e ações pedagógicas voltadas para a inclusão escolar e acessibilidade na Criarte”.
Entre os encaminhamentos da reunião, ficou definido que haverá continuidade do debate sobre as pautas do encontro.
Adufes