III Encontro Nacional da Sobre a Carreira EBTT e Ensino Básico das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior ocorrerá em outubro, e será sediado pela Adufes; confira
O Pleno do Grupo de Trabalho Carreira (GT-Carreira) do Andes-SN se reuniu no dia 13 de agosto, na sede do Andes, em Brasília. A professora Fernanda Binatti, da base do sindicato, participou da reunião representando o GT Carreira da Adufes. Participaram também representantes das seções AdUFPel, AdURJ, ADUFPB, AdUFF e AdUFOP, bem como diretoras/es do sindicato nacional.
A reunião abordou a carreira EBTT, questões da carreira docente, como afastamento e curricularização da extensão, e deu encaminhamento às deliberações feitas no 40º Congresso do Andes, ocorrido em abril, e também do 65° Conselho de Seções Sindicais do Andes-SN (65° CONAD) – realizado em julho.
Entre os encaminhamentos, foi discutida a realização do III Encontro Nacional da Sobre a Carreira EBTT e Ensino Básico das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior, que será sediado pela Adufes, em outubro, em Vitória.
A previsão é que o encontro seja realizado de 21 a 23 de outubro, com painéis temáticos e rodas de conversas, que abordarão os cortes na educação e o fundo público, o novo ensino médio, ensino médio integrado, residência pedagógica, BNCC, entre outros assuntos. Diretoras/es do sindicato nacional reforçaram, na oportunidade, que a atividade, apesar de ser específica, deve contar com a participação de toda a categoria.
Os debates da reunião do GT-Carreira apontaram para a necessidade de discutir a proposta de Carreira Única de Professor Federal (deliberada no 65º CONAD) nas bases, e também reforçar, independente do nível de ensino (superior ou educação básica), a defesa do tripé ensino, pesquisa e extensão.
Durante o encontro, foram feitos os informes das seções sindicais e nacionais, como a Jornada de Lutas em Brasília, que será realizada de 29 a 2 de setembro, em defesa da inclusão no PLOA 2023 do reajuste salarial de 19,99% ao serviço público federal. A próxima reunião do GT será realizada em novembro.
Confira os encaminhamentos do 65º Conad:
1 – Que as seções sindicais, as Secretarias Regionais e o GT CARREIRA, nacional e localmente, promovam debate sobre a proposta de Carreira Única de Professor Federal do ANDES-SN.
2 – Que as seções sindicais, as Secretarias Regionais e o GT CARREIRA, nacional e localmente, promovam debate sobre os eixos e dos princípios da Carreira, do orçamento e da privatização do fundo público, com vistas à realização do seminário.
3 – Que o GT CARREIRA, em conjunto com o setor das IFES, IEES-IMES e GTPE, realize o III Encontro Nacional do ANDES-SN sobre a Carreira EBTT e Ensino Básico das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior abordando os princípios da carreira, do orçamento e privatização do fundo público.
4 – Continuar a luta em defesa das carreiras das IEES-IMES conforme o Projeto de Carreira Única do ANDES-SN, as quais vêm sendo duramente atacadas pelos distintos governos.
5 – Lutar pela revogação do Decreto nº 9.991/2019 que regulamenta a limitação percentual de licença docente e técnico para capacitação.
6 – Retomar a luta pela negociação por remuneração integral e isonômica dos integrantes de mesmo nível da carreira, que unifique em apenas uma linha no contracheque os percentuais correspondentes à titulação e ao regime de trabalho. Os percentuais de acréscimos relativos à titulação serão: de 75% para doutor(a) ou livre-docente; de 37,5% para mestre; de 18% para especialista; de 7,5% para aperfeiçoamento. Tendo por base o regime de trabalho serão: 100% para o regime de 40h; 210% para o regime de DE. Intervalo remuneratório em percentual constante entre os níveis de carreira.
7 – Que o ANDES-SN, por meio do GT Carreira, GTPE e das seções sindicais, acompanhe os efeitos da curricularização da extensão sobre a carreira docente.
Adufes