Lançamento do livro físico produzido pela Adufes em parceria com Andes foi realizado nessa quinta
Errata: esta matéria foi atualizada no dia 20 de setembro.
Com a participação da comunidade acadêmica, na sede da Adufes, em Goiabeiras, Vitória, o sindicato lançou a versão impressa do livro “A invenção da balbúrdia: dossiê sobre as intervenções de Bolsonaro nas Instituições Federais de Ensino Superior”, que apresenta o cenário de intervenções nos institutos e universidades federais pelo país. No evento, realizado nessa quinta-feira, 15, as autoras e o autor falaram sobre a construção do livro.
O termo intervenção designa o golpe à autonomia das universidades e institutos federais para reitoras/es, com a nomeação, pelo presidente da República, de pessoas não eleitas para os cargos, nos primeiros lugares das listas tríplices. Quase 30 Universidades sofreram intervenções, inclusive a Ufes.
Organizado pela Adufes, por solicitação do Andes, o livro é assinado pelo professor do Departamento de História da Ufes André Ricardo Pereira; pela presidenta da Adufes, Junia Zaidan, e pela ex-presidenta Ana Carolina Galvão.
As autoras e o autor demonstraram na apresentação do livro que as intervenções nas universidades e institutos federais não foram feitas apenas por Bolsonaro, mas também contaram com a participação de agentes internos e externos ao Executivo Federal.
O professor André ressaltou, em sua fala, que o governo Bolsonaro criou as condições para que houvesse essas interferências da forma como estão acontecendo. “A nossa percepção é que este governo criou condições pela primeira vez na história para que autores externos interferissem de maneira direta”, disse.
Outro ponto destacado foi a autonomia das instituições. Conforme explicou a ex-presidenta da Adufes Ana Carolina Galvão, é uma “autonomia”, pois, quem nomeia as/os reitoras/es é o presidente da República, e não a própria instituição. Ou seja, mesmo após a escolha da comunidade acadêmica, passando pela consulta popular, a nomeação é prerrogativa do presidente, conforme determina a Lei nº 9.192/1995.
A autonomia universitária está prevista no artigo 207 da Constituição Federal. No caso dos institutos federais, o mecanismo está previsto na Lei 11.892/2008.
Ana ressalta que a luta pela autonomia vem sendo feita há mais de 40 anos pelo sindicato, para que a escolha seja inteiramente da comunidade acadêmica. Ela reforça que a luta por essa autonomia verdadeira passa pela Legislação, por amparo jurídico, bem como pelo enfrentamento nas ruas, pela luta política.
“A nossa coletividade precisa falar também. As direções do nosso sindicato estão falando há 40 anos que a gente precisa dessa mudança, e o que a gente está vendo agora é, em grande medida, uma tentativa de silenciamento, de que as pessoas não falam sobre. A força política precisa ser retomada, e não é só da carreira docente, é dos docentes, técnicos-administrativos e estudantes. A gente precisa se indignar com as indicações, como quando o ministro falou que as universidades só fazem balbúrdia”, destacou a ex-presidenta Ana Carolina Galvão, recordando também a luta que foi feita em 2019, no movimento que ficou conhecido como “Tsunami da Educação”.
Intervenção na Ufes
Atualmente, o Brasil conta com 69 Universidades Federais, sendo que seis delas são recentes e não possuem estatutos aprovados pelo MEC, o que faz com que a direção seja entregue a um/uma reitor ou reitora pró-tempore. No livro, foram observadas 22 intervenções feitas pelo Governo Bolsonaro. No caso dos Institutos Federais e Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica), foram observadas 3 intervenções, entre as 38 unidades da Rede Federal.
Desse total de 25 instituições, foram feitas 29 intervenções, com casos reincidentes, como na Universidade Federal da Grande Dourados, que sofreu três intervenções.
A Ufes está entre as instituições que sofreram intervenção. A reitora eleita e não nomeada, Ethel Maciel, falou, no lançamento do livro, pela primeira vez sobre o processo de usurpação de sua eleição e tentativa de invisibilização de seu nome, mencionando detalhes dos bastidores do processo dentro da Ufes.
“O que está acontecendo nesta universidade, é uma tentativa de invisibilização do meu nome como reitora eleita desta instituição. É como se isso não existisse, e esse livro é muito importante, pois ele diz o que está acontecendo. Nós ficamos sabendo, no Conselho Universitário, pela pessoa que ocupa o cargo de reitor hoje, que ele foi em uma reunião com o professor que estava no MEC e foi oferecido para ele o cargo. Isso nunca foi falado para a minha pessoa. É importante que vocês saibam o que aconteceu nessa universidade. Não é apenas Bolsonaro, não é apenas Bolsonaro. Todas as intervenções que aconteceram, elas tiveram agentes internos e externos e é muito importante que isso seja dito”, relatou Ethel.
Ethel destacou que seguirá na luta e observa também que o processo “foi um momento muito duro. Pior do que não ser nomeada, foi tudo o que aconteceu depois, do pós não nomeação, desse momento que foi bem difícil”.
Articulação com o Andes-SN
A construção do livro é parte da deliberação da categoria nos Conads, e o Andes-SN deu suporte político e apoio para que o professor e as professoras da Ufes realizassem a elaboração do material. O vice-presidente da regional Leste do Andes, o professor Mario Mariano Ruiz Cardoso (UFVJM), reforçou que o livro tem que se tornar um instrumento fundamental para a luta, para que sirva como base para revogar as intervenções.
“O livro ajuda a gente a entender que panorama é esse, para buscarmos as ferramentas para enfrentarmos, porque sem conhecimento revolucionário, não há ação revolucionária”, afirmou.
Carta em defesa do Serviço Público
Durante a atividade, a vice-presidenta da Adufes, Jacyara Paiva, leu a Carta em Defesa do Serviço Público e das Servidoras e Servidores, construída pelas entidades vinculadas ao Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais).
O documento reforça a defesa dos serviços públicos para que sejam garantidos os direitos da população à Saúde, Educação, Previdência e Assistência Social, entre outros.
“É importante destacar que são os serviços públicos que concretizam direitos sociais para a população. É por meio do serviço público que saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança e tantas outras necessidades da classe trabalhadora e do povo pobre se tornam direitos conquistados.
Mesmo o serviço público tendo essa relevância para a população, em especial, o povo mais pobre, diversas contrarreformas que retiram direitos já foram realizadas no Brasil. Nesse país continental, os serviços públicos são cada vez mais imprescindíveis para garantir inclusive a sobrevivência do nosso povo”, destaca um trecho da carta lida pela vice-presidenta.
Momento cultural e entrega de livros
Após a apresentação do livro, do cenário das intervenções, a Adufes realizou a entrega da versão impressa do material às pessoas presentes na atividade. O estoque se esgotou. Quem não conseguiu pegar um exemplar, pode conferir a obra em sua versão digital neste link.
Como instrumento fundamental da luta da classe trabalhadora, não poderia faltar a atividade cultural. Na noite de lançamento do livro, a Adufes também promoveu uma apresentação do Samba de Preta, com Elaine Vieira, e uma Roda de Boteco, para confraternização dos presentes.
Lançamento em outros campi
A Adufes também realizará o lançamento em outros campi. No dia 20, terça-feira, às 18h, será a vez do Campus Sul (CCAE e CCENS), em Alegre, no Auditório do Prédio Central, que contará também com um coquetel.
E no dia 5 de outubro, será realizado o coquetel de lançamento em São Mateus, no Ceunes, às 18h, em local a ser definido. Agende-se e participe!
Confira algumas fotos da atividade:
Fotos: Sérgio Cardoso.
Adufes