Movimento é parte da Jornada de Luta por uma resposta do Governo sobre a previsão de um reajuste salarial justo para as/os servidoras/es públicos federais em 2024, a constar no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), que tem prazo de 31 de agosto para ser enviado pelo Governo ao Congresso
Docentes das instituições federais de ensino superior têm indicação de Jornada de Luta, de 28 de agosto a 1º de setembro, em Brasília, com paralisação das atividades para mobilização local e ato na capital federal no dia 30 de agosto. A decisão foi construída na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do Andes-SN, que recolheu deliberações prévias de assembleias de base da categoria em todo o país, como é o método do sindicato. O encontro ocorreu nos dias 19 e 20 de agosto, em Brasília.
A rodada de assembleias que apresentou elementos para as deliberações ocorreu na última semana, debruçando-se sobre os desdobramentos das negociações com o Governo Federal sobre o reajuste salarial na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).
O Governo Federal não honrou o compromisso firmado no início de agosto quando prometeu apresentar um índice de reajuste salarial das/os servidoras/es públicos federais, e ainda atrelou a pauta à aprovação do Arcabouço Fiscal, como o Sindicato Nacional e a Adufes já vinham alertando.
A presidenta e vice-presidenta da Adufes, Junia Zaidan e Jacyara Paiva, respectivamente, participaram da reunião do Setor das Federais. “Tivemos diversas mesas com o governo nos últimos meses que não redundaram em nada e tivemos de reforçar nossa pauta de reivindicações, que, a cada dia se estende”, afirma Jacyara Paiva.
Junia lembra que a paralisação do dia 30 será pautada na Assembleia Geral Extraordinária que o sindicato realizará na sexta-feira, 25. A convocação será feita nesta segunda-feira, 21. “O governo deu sinais que não deixam dúvidas – não avançaremos sem colocar pressão, alterou datas da mesa de negociação sem aviso prévio, deixou de apresentar inúmeras respostas, incluindo o índice de reajuste. Tudo isso é uma estratégia para nos cozinhar enquanto o calendário avança e nos engessa. Por isso, temos que parar tudo no dia 30”, avalia a presidenta Junia Zaidan.
Jacyara e Junia lembram que os cortes na educação e na saúde, recentemente anunciados, além da revogação do Novo Ensino Médio, da PEC 32 (Reforma Administrativa) e a continuidade da política de austeridade imposta pelo Arcabouço Fiscal compõem, entre muitas outras, a pauta de mobilização.
“Não importa que haja diferenças mínimas entre o Arcabouço Fiscal de Lula e Haddad e o Teto de Gastos de Temer. Nosso povo continua fora do orçamento e nos cabe confrontar o governo com suas promessas de campanha e seguir demarcando nossa posição histórica, enquanto movimento docente, contra a austeridade fiscal e também pela auditoria da dívida pública. Nós sabemos de onde pode vir o recurso para um reajuste justo aos servidores públicos federais”, afirma Junia.
“É o povo preto que continuará a ser o mais afetado pela política econômica, pela Reforma Administrativa, que destrói os serviços públicos e também por um Ensino Médio precarizado e excludente. A violência de Estado não se restringe à violência policial que assassina nosso povo a todo minuto”, alerta Jacyara.
Reajuste salarial
O índice de reajuste reivindicado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (FONASEFE), do qual o Andes-SN faz parte, é escalonado de 2024 a 2026 e se baseou na variação do IPCA a partir de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2023, dividindo as categorias de servidores federais em dois blocos: os que fariam jus a uma recomposição de 53,17%, por terem recebido reajustes de 2013 a 2017, que é o caso da nossa categoria; e os servidores para os quais se reivindica 39,92%, esses que tiveram reajustes de 2013 a 2019 e em 2022.
Confira abaixo o calendário de atividades locais reformulado a partir dessas deliberações nacionais urgentes:
Adufes