Três ministros de estado já foram acionados sobre o caso da professora Jacyara Paiva e painel #JacyFica#OPovoNegroFica será pintado na sede da Adufes
A Adufes realizou nesta quarta-feira, 24, uma assembleia geral em sua sede, no campus de Goiabeiras da Ufes, em Vitória-ES. A categoria deliberou sobre a campanha salarial 2024 e rejeitou a proposta do Governo Federal de reajuste zero com aumento nos valores de auxílios.
A proposta feita pelo Governo não garante a isonomia entre os poderes, uma vez que mantém os auxílios das/dos servidoras/es do Executivo menores que os do Legislativo e Judiciário, e exclui aposentadas/os porque há benefícios que não as/os alcançam, levando a falta de isonomia também para dentro da própria categoria.
Em 2023, o Andes solicitou um estudo ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), concluído em novembro, que demonstra que as perdas salariais são variáveis dentro da categoria docente. No caso de professoras/es do magistério superior com dedicação exclusiva a maior defasagem chega a 24,31%, considerando a inflação e os reajustes concedidos entre 2010 e 2023.
Clique aqui e confira a íntegra do estudo do Dieese encomendado pelo Andes-SN.
Novo estudo
Um novo documento do Dieese, desta vez encomendado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), divulgado em janeiro de 2024, reuniu as diversas categorias do Serviço Público Federal em dois blocos para calcular os reajustes necessários para os próximos períodos. As/Os docentes estão no Bloco 2 que aponta para uma necessidade de recomposição que, segundo o estudo, poderia ser dividida em três parcelas anuais de 7,06% (2024/2025/2026), considerando as perdas acumuladas e a inflação projetada até 2025.
Clique aqui e confira a íntegra do estudo do Dieese encomendado pelo Fonasefe.
Docentes que quiserem calcular suas perdas individuais, considerando as particularidades de cada carreira e períodos, podem utilizar a calculadora do Andes.
Clique aqui para acessar a calculadora de perdas salariais do Andes-SN.
Essas e outras informações foram detalhadas durante a assembleia geral antes de a categoria tomar uma decisão para envio à reunião do Setor das Federais que ocorrerá no sábado, 27 e vai tratar da contraproposta a ser levada à Plenária Nacional Unificada do Fonasefe.
Além das perdas, do aumento insuficiente nos auxílios com exclusão de aposentadas/os, e dos documentos do Dieese, foi informado à base que outras categorias do serviço público conseguiram negociar reajustes separadamente, como as/os policiais federais, o que é considerado uma afronta a outros segmentos, como o de docentes.
Diante disso, a assembleia decidiu:
- Não aceitar o reajuste zero em 2024;
- Reafirmar a proposta de perdas históricas desde julho de 2010, que orientou a campanha salarial, defendendo que seja incluído no Termo de Acordo o compromisso do governo de negociação destas perdas;
- Manter a defesa dos dois blocos de órgãos (Bloco I e Bloco II) para fins da recomposição salarial;
- Considerar as perdas do governo Temer (1º de setembro), acrescidas da inflação de 2023 e das projeções inflacionárias de 2024 e 2025, para a negociação imediata com o governo;
- Apresentar contraposta ao governo de 3x 7,06%, conforme apontado pelo Dieese, Bloco II;
- Não aceitar nenhum tipo de divisionismo que exclua aposentadas/os.
A rodada de Assembleias foi indicada pelo Andes-SN na circular n° 21/2024.
#JacyFica #OPovoNegroFica
A pauta da assembleia geral contou, ainda, com os encaminhamentos de ações da campanha #JacyFica! #OPovoNegroFica! Foi aprovado um texto produzido por docentes da base como manifesto da categoria em defesa da professora do Centro de Educação e do Programa de Pós-graduação em Psicologia Institucional (CCHN) da Ufes Jacyara Paiva, ameaçada de exoneração.
Além disso, também foi aprovada a realização de atividades Culturais #JacyFica #OPovoNegroFica que serão planejadas pela comissão que vem trabalhando na campanha #JacyFica. As/Os presentes também definiram o convite ao artista Luhan Gaba, já aceito por ele, para a pintura de um painel com a temática do movimento na sede da Adufes.
Confira o manifesto dos docentes em defesa da professora Jacyara Paiva aprovado pela categoria.
Confira tudo sobre o caso da professora Jacyara Paiva e a campanha #JacyFica #OPovoNegroFica.
Professora concursada
A professora Jacyara Paiva falou durante a assembleia, fazendo um breve resumo sobre a sua situação e a ameaça que está sofrendo de exoneração da Ufes, relatando os atravessamentos do racismo estrutural e institucional desde que ela ingressou na Universidade por meio de um mandado de segurança após ter sido aprovada em concurso público. Falou, ainda, do incômodo que sua presença e militância causaram e causam, assim como a sua atuação sindical e a ocupação de espaços de poder, resultando na retomada de um processo que já estava resolvido administrativamente desde 2018, quando a Ufes, por meio do seu reitor e da sua Procuradoria, desistiu do litígio judicial e formalizou sua efetivação como professora concursada da Instituição.
A docente enfatizou que não se arrepende de nada que fez, mas ressaltou que se tivesse ficado calada nos espaços que ocupou e ocupa, atendendo à expectativa da branquitude com relação aos corpos negros que adentram a Universidade, aceitando mostrar-se agradecida por deixarem que ela estivesse ali e concordando com todas as ações da Instituição, com certeza ela não estaria passando por isso. Jacyara Paiva disse estar tranquila, amparada pelos movimentos sociais, pelo Andes-SN, onde é diretora, e pela Adufes, onde foi vice-presidenta até dezembro de 2023, assim como por grande parte da categoria e pelas/os muitas/os profissionais e apoiadoras/es que trabalham para reverter a sua possível exoneração.
A categoria foi informada sobre o andamento do processo de Jacyara Paiva e das ações já realizadas desde que a Procuradoria da Ufes formalizou a orientação para que a professora seja exonerada.
O Andes-SN enviou carta ao ministro da Educação Camilo Santana solicitando que ele atue como mediador da situação junto à Ufes. Além disso, deputadas/os federais do Psol de vários estados também se articularam e enviaram ofícios solicitando audiências com as/os ministras/os da Educação, Camilo Santana; da Igualdade Racial, Anielle Franco; e dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.
Outro ofício, também de parlamentares do Psol, foi enviado ao Advogado Geral da União, Jorge Messias, solicitando atenção especial ao reexame do caso à Advocacia Geral da União (AGU), relatando que a decisão de exonerar contraria decisões anteriores da própria Ufes de manter a docente em seus quadros e decorre “não apenas de perseguição interna e assediosa por parte da Universidade, mas em prática de racismo institucional e de acossamento político-sindical, visto que a Sra. Jacyara é uma sindicalista e liderança do movimento negro”.
Carta do Andes ao ministro da Educação.
Ofício de deputadas/os federais do Psol ao ministro da Educação.
Ofício de deputadas/os federais do Psol à ministra da Igualdade Racial.
Ofício de deputadas/os federais do Psol ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania.
Ofício de deputadas/os federais do Psol à AGU.
Eleição de integrantes do Conselho de Representantes da Adufes
Conforme previsto no regimento interno da Adufes, em seu Art. 22, § 1º, em caso de não preenchimento de todas as vagas do Conselho de Representantes no processo eleitoral, cabe à Assembleia eleger as/os novas/os integrantes para preencher as vagas remanescentes.
Considerando essa norma, a categoria, durante a assembleia geral, elegeu docentes para vagas não preenchidas no Centro de Artes (CAr), e no Centro de Ciências Exatas (CCE). No Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), que também está com vacância, não houve candidaturas e na próxima assembleia, a ser convocada, a escolha das/dos representantes do Centro voltará à pauta. As/Os eleitas/os foram:
- CAr – Mónica Vermes (titular) e Arthur Fiel (suplente);
- CCE – Fábio Júlio da Silva Valentim (titular) e Brayan Cuzzuol Ferreira (suplente).
A presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão, presidiu a mesa da Assembleia Geral e explicou que a campanha salarial e os acontecimentos relativos ao caso da professora Jacyara Paiva eram pautas que não poderiam esperar o retorno das atividades letivas, quando geralmente acontece a primeira assembleia do ano na Adufes.
“A presença da categoria, em meio às férias de muitas/os docentes, corroborou a relevância dos assuntos discutidos. Também foi importante garantir a eleição de integrantes do Conselho de Representantes, pois essa instância é fundamental para nosso sindicato. A assembleia transcorreu com tranquilidade e com garantia de espaço de manifestação de todas as pessoas presentes”, disse.
Adufes