Ato Cultural contou com a participação do Bloco Afro Kizomba e da Escola de Samba Unidos da Piedade; em nova reunião realizada em Brasília no dia 22/02, Governo Federal não avançou na proposta salarial e nem para a carreira docente – GALERIA DE FOTOS NO FINAL DA MATÉRIA
Nesta quinta-feira, 22, a ressaca do Carnaval foi na luta! E nem mesmo a chuva ininterrupta afastou as pessoas que encheram a Adufes em plenas férias acadêmicas na Universidade. As atividades aconteceram de manhã, à tarde e à noite marcando o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Carreira e da Educação Pública. Às 19 horas, foi realizado o Ato Cultural #JacyFica, com participação do Bloco Afro Kizomba e Unidos da Piedade. O movimento luta pela permanência da professora concursada Jacyara Paiva no quadro da Ufes, uma vez que ela está ameaçada de exoneração.
A escola de samba abriu as atrações da noite, com integrantes da Bateria da Mais Querida, passistas e baianas que deram um espetáculo de samba junto com docentes, servidoras/es técnicos-administrativos e estudantes, além de lideranças e apoiadores de diversos movimentos sociais.
O presidente da Unidos da Piedade e membro do Instituto Raízes, Jocelino Junior, agradeceu o convite e lembrou que a comunidade da Piedade está ao lado de da professora Jacyara Paiva e que ela e a Adufes podem contar com a agremiação para a luta pela permanência da docente no quadro da Ufes.
Em seguida, a presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão, descerrou o painel dentro do salão na sede do Sindicato, de autoria de Luhan Gaba e Starley Graffiti, retratando a professora Jacyara Paiva e marcando o movimento #JacyFica. Ela lembrou que a encomenda da obra de arte foi aprovada em Assembleia Geral e que por isso Jacy também fica na sede da Adufes. Além disso, Ana Carolina ressaltou que o grande comparecimento de pessoas ao ato demonstra o quanto Jacyara é querida e o quanto a luta por sua permanência na Ufes é importante.
A presidenta da Adufes também deu informes sobre as últimas atualizações acerca do caso #JacyFica:
● O Ministério da Educação (MEC) agendou reunião para o dia 6 de março para analisar o caso e a diretoria da Adufes participará do encontro;
● No dia 22 de fevereiro, em reunião da Mesa Setorial, que reúne as entidades de classe representantes das/dos docentes, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopes Feijóo, afirmou que nenhum caso de perseguição de dirigente sindical vai acontecer neste Governo. Ele disse isso após ser informado sobre o caso no ponto de pauta que tratava da reformulação da carreira, que precisa incluir as garantias para que casos de perseguição política não aconteçam;
● Após se reunir com a assessoria jurídica do Andes-SN, a Advocacia Geral da União (AGU) preparou um parecer sobre o caso que será analisado em uma nova reunião com os advogados de Jacyara Paiva em reunião a ser agendada;
● O Ministério dos Direitos Humanos encaminhou o caso de Jacyara para a sua Ouvidoria;
● O direito de resposta solicitado pela defesa de Jacyara Paiva à Ufes foi negado. O pedido foi uma reação ao uso dos canais de comunicação institucionais da Universidade para divulgar a narrativa da Reitoria sobre o caso.
Jacy Fala
Logo após a inauguração do painel #JacyFica, Jacyara Paiva falou às/aos presentes, lembrando que a violência que está sofrendo é grande, mas que o apoio e a solidariedade que recebe é maior. Ela lembrou que em nenhum momento ficou só na caminhada.
“Sueli Carneiro falou que nós, negros e negras, estamos fadados a resistir. Condenados a resistir. E por isso mesmo temos o compromisso de resistir e nós vamos resistir. Mas quando a gente resiste sozinho, a gente se quebra. Quando resistimos com uma coletividade desse tamanho – com professores, estudantes, movimento negro, movimento social – não tem quem nos quebre. Meu agradecimento a todas, todos e todes. Gratidão é muito pouco para o que estou sentindo. Não é sobre ‘Jacyara Fica’. É sobre o lugar do povo negro nesta universidade. O respeito que esta universidade precisa ter com cada negro, cada negra, cada pessoa que luta por justiça social, racial. Por cada pessoa que luta pelo trabalhador. E por isso vamos continuar, sim, condenados a resistir, fadados a resistir e com o compromisso de resistir”, disse a professora.
O Bloco Afro Kizomba foi a segunda atração do Ato Cultural #JacyFica com músicas já tradicionais da folia e composições próprias. Ana Paula Rocha, do Círculo Palmarino e uma das dirigentes do Bloco, ressaltou que o Ato Cultural, que ela chamou de assentamento, diz muito sobre o que as pessoas presentes querem construir para a universidade pública. Ela lembrou que a campanha #JacyFica é sobre o povo negro, e sobre o modelo de sociedade e de universidade que se pretende. Ela agradeceu à Jacyara Paiva pela presença constante que alimenta o que os movimentos querem construir para a Universidade e para a sociedade.
#JacyFica #OPovoNegroFica
A professora do Centro de Educação e do Programa de Pós-graduação em Psicologia Institucional (PPGPSI) da Ufes Jacyara Paiva, aprovada em concurso público, está sob ameaça de exoneração. Jacy, como é carinhosamente conhecida, foi vice-presidenta da Adufes até dezembro de 2023, é dirigente sindical do Andes-SN, e integra a luta antirracista dentro da Universidade, com atuação indispensável no debate sobre o cumprimento da Lei de Cotas em concursos públicos para docentes na Ufes, legislação que a Universidade descumpre desde 2014.
A Procuradoria Federal da Ufes publicou despacho, no dia 28 de dezembro de 2023, pedindo a exoneração de Jacyara. A decisão retoma um processo judicial encerrado em 2021, em que consta, desde 2018, manifestação do seu departamento e da Reitoria da Ufes desistindo do litígio judicial e efetivando a professora na vaga que ocupa.
Clique aqui e saiba mais sobre o andamento da campanha #JacyFica.
Assembleia e campanha salarial e em defesa da carreira
As atividades do dia 22 de fevereiro aconteceram a partir de uma deliberação da Assembleia Geral realizada no dia 24 de janeiro. Além disso, na ocasião, a categoria rejeitou a proposta do Governo Federal de reajuste zero em 2024 com aumento nos valores dos auxílios.
A proposta feita pelo Governo não garante a isonomia entre os poderes, uma vez que mantém os auxílios das/dos servidoras/es do Executivo menores que os do Legislativo e Judiciário, e exclui aposentadas/os porque há benefícios que não as/os alcançam, levando a falta de isonomia também para dentro da própria categoria.
Em 2023, o Andes-SN solicitou um estudo ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), concluído em novembro, que demonstra que as perdas salariais são variáveis dentro da categoria docente. No caso de professoras/es do magistério superior com dedicação exclusiva, a maior defasagem chega a 24,31%, considerando a inflação e os reajustes concedidos entre 2010 e 2023.
Um novo documento do Dieese, desta vez encomendado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), divulgado em janeiro de 2024, reuniu as diversas categorias do Serviço Público Federal em dois blocos para calcular os reajustes necessários para os próximos períodos. As/Os docentes estão no Bloco 2 que aponta para uma necessidade de recomposição que, segundo o estudo, poderia ser dividida em três parcelas anuais de 7,06% (2024/2025/2026), considerando as perdas acumuladas e a inflação projetada até 2025.
Nova reunião com o Governo
A proposta do Governo Federal de reajuste zero em 2024 também foi rejeitada pelo conjunto das/os servidoras/es públicos federais (SPFs) em Plenária Nacional organizada pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos (Fonasefe) e pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Após a Plenária, realizada no dia 31 de janeiro, as entidades protocolaram a contraproposta junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em que reivindicam a recomposição das perdas salariais.
No dia 22 de fevereiro foi realizada a terceira rodada da Mesa Específica/Temporária que trata da carreira docente. O ANDES-SN esteve presente nessa reunião que deveria contar com propostas do Executivo para a reestruturação da carreira docente. No entanto, no encontro não foram debatidos os princípios sobre os quais foram constituídas as carreiras e nem contempladas as reivindicações da categoria docente. Os representantes do MGI e do Ministério da Educação propuseram, apenas, a aplicação, de forma linear, do índice de 9%, parcelado em 2025 e 2026, sobre a malha das carreiras MS e EBTT. Além disso, reafirmaram o reajuste zero para 2024.
“Os representantes do governo demonstraram total despreparo e desconhecimento dos princípios que deveriam nortear as nossas carreiras”, criticou Clarissa Rodrigues, 2ª vice-presidenta da Regional Leste do Andes-SN. “Após mais de um ano de governo, essa foi mais uma mesa de enrolação”, acrescentou a diretora, que também integra a coordenação nacional do grupo de trabalho de Carreira do Sindicato Nacional.
Adufes