Foi solicitada maior automatização do processo de progressão, com a implantação de um software que reúna as informações da/do docente sem que ele precise providenciar junto à Ufes os inúmeros documentos exigidos que já estão à disposição da e na própria Instituição
A Adufes recebeu a pró-reitora de Gestão de Pessoas da Ufes, Josiana Binda, para uma conversa na sede do Sindicato no dia 5 de abril. Entre as pautas discutidas esteve a progressão de carreira das/dos docentes. A Ufes já aderiu ao entendimento da Advocacia Geral da União (AGU) de que as progressões podem ser acumuladas, evitando que a data para o requerimento do direito seja adiada por conta de atrasos anteriores na abertura de processos administrativos. Entretanto, os valores retroativos não são pagos. A presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão, o tesoureiro Fábio Castro, e o advogado da entidade Jerize Terciano de Almeida estiveram no encontro.
O pagamento dos retroativos continuará sendo uma luta da Adufes, que questionará a negação do direito às/aos docentes que não conseguiram reunir tudo que é solicitado dentro do prazo. Isso ocorre, muitas vezes, devido ao acúmulo de atividades que inviabiliza a organização da burocracia exigida. Além disso, a limitação do direito ao acúmulo de progressões aos processos administrativos abertos a partir de 23 de novembro de 2023 também será questionada.
Assessoria Jurídica
A assessoria jurídica da Adufes já emitiu uma Nota Técnica sobre o Parecer nº 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU. Nela, os/as advogadas/os informam que a Progep divulgou o Ofício Circular Conjunto nº 1/2024/PROGEP-CPPD/UFES, informando que o novo entendimento da AGU vale apenas para os processos administrativos abertos a partir de 23 de novembro de 2023, sendo vedada a retroação dos efeitos financeiros das progressões e promoções.
“Embora haja avanço na nova posição adotada pela Administração, as demandas judiciais em relação às promoções e progressões funcionais retroativas não serão afastadas, posto que somente os novos requerimentos administrativos de concessão de progressões cumuladas serão contemplados e não haverá, em qualquer caso, retroação dos efeitos financeiros. Sendo assim, os(as) docentes que estão sofrendo prejuízos em suas promoções e progressões funcionais podem procurar a Assessoria Jurídica para buscar a garantia de seus direitos. O atendimento é feito exclusivamente através do e-mail juridico@adufes.org.br, do número de telefone 27 99874-4886 e presencialmente na sede da Adufes, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h”, informa a Nota Técnica. Clique aqui e confira a íntegra da Nota Técnica.
Automatização das progressões
Durante a reunião, a diretoria da Adufes solicitou que haja uma maior automatização do processo, com a implantação de um software que reúna as informações da/do docente sem que ele precise providenciar junto à Ufes os inúmeros documentos exigidos hoje e que já estão todos à disposição da e na própria Instituição. Josiana Binda se comprometeu a agendar uma reunião com a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Ufes com a participação do diretor Fábio Castro para tratar do desenvolvimento desse software.
Defasagem de profissionais
O quadro reduzido de professoras/es e técnicos/as administrativos também foi tema da reunião. A presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão, expôs a dificuldade que docentes enfrentam para a compra de equipamentos para laboratórios, por exemplo, tendo que acumular serviços que seriam de técnicas/os, correndo o risco de realizarem trâmites de maneira errada e podendo ser responsabilizados. Além disso, a falta de docentes também sobrecarrega as/os professoras/es, inviabilizando, em muitos casos, a pesquisa e a extensão. No Ceunes, há curso que não tem professor/a em seu departamento. Foi solicitada a disponibilização de dados sobre a defasagem de profissionais na Instituição.
Josiana Binda informou a Ufes tem uma demanda de 200 professoras/es solicitadas/os ao MEC desde 2017 e que a Instituição recebeu em 2023 apenas 11 das 200 vagas solicitadas. Técnicos foram reduzidos em 3,5% enquanto a demanda aumentou. Além disso, ela lembrou que o orçamento da Universidade está estagnado e que a prioridade tem sido a assistência estudantil, não sobrando muitos recursos para outras necessidades.
Pautas relacionadas às/aos aposentadas/os também foram tratadas na reunião, assim como o acolhimento às/aos novas/os docentes.
Adufes