Greve Docente Federal na Ufes começou no dia 15 de abril, junto com diversas outras instituições e categorias em todo o Brasil. Ainda na primeira semana ela já havia surtido seus primeiros efeitos fazendo com que o Governo Federal apresentasse nova proposta
Em Assembleia Geral realizada pela Adufes nesta quinta-feira, 25, as/os docentes da Ufes rejeitaram a nova proposta do Governo Federal apresentada no dia 19 de abril durante a mesa de negociação com a categoria. Foram 117 votos pela rejeição, 17 a favor da aceitação, e 1 abstenção.
A decisão da base será encaminhada para o Andes-SN que reunirá em Brasília os posicionamentos das diversas seções em todo o Brasil para informar a decisão ao Governo Federal e definir os rumos da greve, sempre convocando a base para orientar suas ações e decisões.
Durante a assembleia, houve abertura de inscrições para que as/os presentes pudessem livremente se manifestar. Além disso, a presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão, que integrava a mesa, fez uma breve apresentação do cenário atual das negociações e das razões para a continuidade do movimento paredista. Compuseram a mesa, ainda, a vice-presidenta Jeffa Santana e a secretária-geral Andréa Dalton.
A categoria também ratificou a composição do Comando Local de Greve, com 31 integrantes que se revezarão na representação da Adufes no Comando Nacional de Greve (CNG), em Brasília.
Greve
A Greve Docente Federal na Ufes começou no dia 15 de abril, junto com diversas outras instituições em todo o Brasil. Com menos de uma semana de duração, ela já havia surtido seus primeiros efeitos fazendo com que o Governo Federal apresentasse uma nova proposta à Educação Federal durante a Mesa de Carreira de 19 de abril. Mas a avaliação é de que ainda é preciso avançar mais.
De acordo com um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 100% das universidades federais receberam, entre 2010 e 2022, valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas.
Na Ufes, considerando a inflação do período (IPCA médio) entre 2018 e 2022, houve uma perda orçamentária da ordem de 27%. A Reitoria informou, em reunião com a Adufes e outras entidades no dia 15 de abril, que o orçamento para 2024 teve redução de R$ 14 milhões. Ao mesmo tempo, o MEC teve um aumento no seu orçamento de 14,14%. Desde que começaram as negociações, não houve sinalização do Governo Federal sobre a recomposição dos orçamentos das Universidades reivindicada pelas/os grevistas.
Demanda de cerca de 200 professores na Ufes
A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) da Ufes já havia informado em reunião com a Adufes no dia 5 de abril que desde 2017 tem sido solicitado ao MEC 200 vagas para docentes. Entretanto, a Instituição recebeu, em 2023, apenas 14 vagas. Na mesma reunião, foi informado que houve redução de 3,5% no quadro de técnicas/os administrativos enquanto a demanda aumentou.
Essas restrições pressionam os serviços prestados, precarizam o trabalho (sobrecarregando professoras/es), e prejudicam estudantes tanto em suas atividades, quanto na sua permanência. Auxílios e bolsas são cada vez mais insuficientes, o Restaurante Universitário tem uma das tarifas mais caras do Brasil e não serve café da manhã, e não há recursos para a moradia estudantil.
Recomposição
Na última reunião de negociação (19 de abril), o Governo Federal continuou insistindo em 0% em 2024. Como contrapartida, prometeu 9% de recomposição em 2025 e apenas 3,5% para 2026. A reivindicação da categoria é de 7,06% em 2024, 2025 e 2026. Vale ressaltar que a categoria NÃO reivindica aumento real nos salários, mas apenas a recuperação das perdas inflacionárias.
A proposta de valores de reajuste dos auxílios foi mantida e não atende à reivindicação de equiparação às categorias do serviço público dos poderes Legislativo e Judiciário. Além disso, esses aumentos incluem aposentadas/os apenas no auxílio per capta de saúde, o que significa que em 2024 o ganho seria de apenas R$ 71,00 para elas/os.
Progressões
Para progressões, a proposta é bastante tímida e altera os percentuais de “step” – diferença salarial recebida entre os níveis 2 a 4 das Classes C (Adjunto) e D (Associado) – dos atuais 4%, para 4,5%. Na proposta defendida pelo Andes-SN e Sinasefe, haveria a exclusão das classes (carreira em 13 níveis) e a diferença percentual entre cada nível e o imediatamente anterior seria de 5%. Mais uma vez aposentadas/os e pensionistas ficam de fora.
Quanto à revogação da Instrução Normativa 66/22, o governo propôs a garantia do prazo de até 6 meses para pedidos de progressão/promoção sem perder a retroatividade, respeitando os critérios estabelecidos em cada instituição. No entanto, não garantiu o reconhecimento do pagamento retroativo à criação da IN 66/22.
No que diz respeito à retirada do ponto eletrônico, pauta de grande importância para o magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), o governo aceita a retirada. Porém, sem revogação da Portaria 983/2020. Também não explicita compromisso de derrubar qualquer outra prática de controle de ponto docente em instituições de educação básica federal.
Greve cresce rapidamente
Os números mostram crescimento acentuado da Greve da Educação Federal, uma vez que em uma semana os números do Andes-SN pularam de 21 seções em greve (ou com data definida para deflagração) para 38 instituições. No caso do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que representa docentes e técnicas/os dos institutos federais em todo o Brasil, 70 seções haviam deflagrado greve até o último levantamento, o que significa que o número passou de cerca de 300 unidades paralisadas para 518. Na Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) também houve crescimento expressivo do movimento com aumento de 39 sindicatos com deflagração em 11 de março para 60 sindicatos em greve no dia 22 de abril.
Confira as pautas nacionais:
Recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino;
Ampliação dos programas de assistência estudantil;
Revogação do novo ensino médio;
Melhoria das condições de trabalho;
Fim de assédios moral e sexual nas IFES;
Recomposição da força de trabalho por meio de concurso público;
Autonomia e democracia universitária;
Criação de condições efetivas que garantam a unificação entre ensino, pesquisa e extensão;
Revogação da Portaria MEC 983/2020;
Arquivamento da PEC 32/2020 e de qualquer outra contrarreforma administrativa que siga suas diretrizes;
Reestruturação das carreiras docente e de técnicas/os administrativos;
Recomposição salarial e pela data base;
Fim da contribuição previdenciária de aposentados/as e pensionistas.
Confira as pautas locais:
Condições dos ambulatórios do Hospital Universitário;
Cotas na Iniciação Cientifica;
Situação do RU (fim do gradeamento, qualidade da alimentação e café da manhã);
Moradia Estudantil;
Implementação, de fato, das cotas raciais para concurso docente com reparação;
Garantir a acessibilidade e condições de mobilidade nos prédios da Ufes;
Visibilidade das/dos aposentadas/os;
Atendimento às demandas da carreira EBTT;
Incluir na resolução 60/92 o fator multiplicador 2,5 nas atividades de ensino e outras alterações;
Qualificar os processos de progressão docente;
Condições de trabalho das/os docentes na Ufes;
Garantir o ensino presencial, com arquivamento das propostas do Reuni Digital e Portaria 2.117/2019.
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