Enquanto, de um lado, Lula usava a imprensa comercial para defender o direito de greve, por outro, entre as quatro paredes da reunião da MNNP, o tom do acordo proposto foi antissindical: ou servidoras/es param as greves ou as negociações serão interrompidas
A oitava rodada de negociação entre servidoras/es públicas/os e Governo Federal, realizada nesta quarta-feira, 10, naufragou. Indiferentes à pressão e ignorando o recado dado pelas bases que foram decisivas na vitória de Lula sobre Bolsonaro, a equipe econômica de Fernando Haddad e Esther Dweck obedeceu à cartilha neoliberal da elite financeira e manteve o reajuste zero em 2024. Mais grave, condicionou até mesmo os indicativos de reajustes para os próximos dois anos ao aceite de um acordo indecoroso, repleto de restrições de direitos.
A presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão, estava em Brasília participando da reunião do Setor das Federais do Andes-SN quando todas/os foram informados sobre o recuo do Governo. “Estávamos finalizando a reunião com a organização de calendário e encaminhamento dos primeiros passos da greve quando soubemos que o Governo chamou as categorias para a mesa de negociação para anunciar um recuo e piorar a proposta que já era insuficiente. É um convite à greve”.
Ana acrescenta que não é possível dar mais tempo para um possível avanço na negociação. “Quanto mais esperamos, mais somos enrolados e fragmentados. Especialmente por terem retirado a discussão da recomposição da discussão salarial para colocar na mesa sobre a carreira. Querem nos fragmentar e tratar no varejo com cada uma das categorias. Com isso, não há discussão de recomposição para o conjunto de servidoras/es. É extremamente frustrante, um escárnio. É preciso lembrar que se fizermos a somatória das categorias na educação, somos uma parcela significativa do serviço público que precisa ser ouvida”, defendeu.
ATUALIZAÇÃO: após o fechamento desta matéria, o Andes-SN recebeu a minuta da proposta do Governo Federal com a retirada do impedimento do direito de greve, recuando diante dos protestos da bancada sindical e das entidades.
Falácia
O surpreendente e até surreal da rodada desta quarta-feira, 10, foi a falácia do discurso do Governo. Enquanto, de um lado, Lula usava a imprensa comercial para defender a agenda ministerial e o direito de greve, colocando-se como cria direta de movimento paredista, por outro, entre as quatro paredes da reunião da MNNP, o tom do acordo proposto foi flagrantemente antissindical: ou servidoras/es param as greves ou as negociações serão interrompidas.
Na minuta do “compromisso” apresentada pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), José Lopez Feijóo, o texto foi explícito no parágrafo 2º de seu art. 2º: “Durante o processo de negociação, interrupções (total ou parcial) de serviços públicos implicarão na suspensão das negociações em curso com a categoria específica”. A bancada sindical protestou.
Mais uma vez o governo reafirmou posição em defesa de soluções injustas e manteve a ideia de reajuste dos penduricalhos: o auxílio-alimentação passando de R$ 658 para R$ 1000; a assistência pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90; e o valor per capita da saúde suplementar reajustado em 51%.
Ainda pela proposta, a instalação das Mesas Específicas e Temporárias aconteceria até o mês de julho e o MGI encaminharia ao Congresso Nacional os projetos de lei à medida que as negociações forem finalizadas.
Para o presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, o resultado da rodada de negociação com o governo Lula nesta quarta-feira “expressa uma série de violências ao conjunto das/dos servidores e servidoras. De início, por encolher a já reduzida proposta que existia até então: seguem mantidos apenas os acréscimos nos benefícios, projetando toda e qualquer recomposição remuneratória para as negociações setoriais. Tanto o pagamento do acréscimo dos benefícios quanto a instalação e avanço das mesas setoriais estão condicionados a não realização de greves e paralisações, que suspenderiam as negociações com o governo. Para nós, que temos greve deflagrada para 15 de abril, bem como para outras categorias em greve, se torna uma grande encalacrada.”
É greve!
O protesto da bancada sindical na reunião da Mesa Central no MGI frente à atitude antissindical do governo ecoou e reverberou pesado na reunião do Setor das Ifes que se desenrolava no auditório Marielle Franco, na sede do Sindicato Nacional. Por maioria, o setor deliberou pelo início da greve em 15 de abril e com um recado claro: o ANDES-SN está em greve e não abaixará a cabeça para medidas antissindicais ou ameaças de judicialização, como aconteceu no movimento paredista em curso no estado do Ceará.
Professoras e professores da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – campus Rio Grande já estão em greve desde o dia 8 de abril.
Adufes