Repercussões da greve ganharam centralidade no evento, com destaque para ganhos políticos do movimento e para divergências que explicitaram descontentamento com a condução e a forma como aconteceu o encerramento da mobilização
A delegação da Adufes, composta por 14 docentes, participou entre os dias 26 e 28 de julho do 67º Conad, realizado no Cefet-MG, em Belo Horizonte. O evento atualizou os planos de lutas do Andes-SN (geral e dos setores), aprovados durante o 42º Congresso, realizado em fevereiro em Fortaleza-CE. Foram aprovadas também as contas da entidade e a previsão orçamentária para 2025. Além disso, delegadas/os escolheram, por aclamação, Manaus-AM como a sede do Conad 2025.
O tema do evento foi “Fortalecer o Andes-SN nas lutas por mais verbas para a educação, salários e em defesa da natureza”. A abertura do 67º Conad, no dia 26, teve como um dos seus destaques a comemoração pela vitória da campanha #JacyFica, movimento pela permanência da professora Jacyara Paiva no quadro de docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Um dia antes do início do evento foi lançada a Campanha de Combate ao Racismo “Sou docente antirracista”, no Armazém do Campo, na capital mineira.
O presidente do Andes-SN, Gustavo Seferian, lembrou que o movimento em torno da defesa da docente e do combate ao racismo institucional que envolvia a tentativa de exonerá-la foi uma importante luta local, da Adufes, e também nacional, por meio do Andes-SN, com repercussões que culminaram na permanência da professora. “Encerramos o Congresso do Andes (Fortaleza – fevereiro de 2024) gritando #JacyFica e agora no Conad (Belo Horizonte – julho de 2024) estamos comemorando que a #JacyFicou”, disse. Clique e saiba mais sobre a abertura do Conad e o caso #JacyFica.
Análise da greve
As repercussões da greve docente do setor das federais, realizada entre abril e julho de 2024, ganharam centralidade no evento. Um dos principais ganhos do movimento que foram apontados como destaque nas análises foi o político, com a adesão de várias instituições e uma mobilização forte em todo o país. Contudo, houve divergências que explicitaram descontentamento com a condução e a forma como aconteceu o encerramento da greve.
Os trabalhos tiveram continuidade com a instalação dos grupos mistos que discutiram os textos de resoluções referentes à atualização dos planos de lutas geral e dos setores do Andes-SN. A delegação da Adufes teve participação intensa tanto nestes grupos quanto nas plenárias. Ela foi composta por 14 docentes eleitas/os em assembleia geral realizada no dia 21 de junho: Fernanda Binatti Chiote, Aline Bregonci, Bernardete Mian, Cenira Andrade, Iguatemi Rangel, Jacyara Paiva, Jeffa Santana, Lívia Moraes, Marcelo Barreira, Maria Aparecida de Carvalho, Monica Vermes, Patrícia Santos, Priscila Chaves, e Rafael Bellan.
Fernanda Binatti, delegada da Adufes no evento, destacou que o balanço das greves das instituições estaduais e federais teve centralidade nos debates.
“No âmbito da greve do setor das federais, mesmo com a assinatura de um acordo rebaixado com o governo federal, foi possível ter como saldo político a mobilização das bases para que o movimento se mantivesse forte. A atualização dos planos de lutas dos setores e geral retomou temáticas importantes como revogaço, recomposição orçamentária e condições de trabalho. Uma vez que o que temos visto é uma ‘maquiagem’ do Governo Federal no campo educacional, nos parece necessário estarmos alertas em apostar nas vias governamentais para disputar o encaminhamento da política educacional”, disse.
Plano de Lutas das Instituições Federais de Ensino (IFE) atualizado
Durante a Plenária do Tema II, as/os participantes do 67º Conad debateram a atualização do Plano de Lutas do setor das IFE tendo como base os acúmulos da greve realizada pelas federais. Delegadas/os aprovaram que o Andes-SN realize um painel sobre orçamento e financiamento da educação pública federal em articulação com o GT Verbas e que lute pela recomposição e ampliação de recursos para a educação pública na elaboração da LDO e da LOA para 2025, no segundo semestre de 2024.
Além disso, o Setor deverá estudar os possíveis impactos da previsão de investimentos e custeios anunciados pelo Governo Federal no PAC das Universidades para dar continuidade às lutas pela recomposição dos orçamentos das IFE. Também foi aprovado que o Andes-SN atue para dar continuidade à articulação e à unidade de ação com o Sinasefe e a Fasubra, entidades do setor da Educação Federal, para estimular a continuidade da luta unificada nos estados, além de pressionar pela liberação orçamentária prevista de R$ 400 milhões para o orçamento das IFE, até agosto de 2024, como estabelecido no acordo com o governo resultante da greve.
Apoio às oposições para retorno ao Andes-SN
O 67º Conad aprovou, ainda, a criação do Grupo de Trabalho de Organização Sindical das Oposições (GTO), com o objetivo de organizar o debate e a mobilização docente nas instituições de ensino superior nas quais a organização sindical local tenha rompido com o Andes-SN ou tenha se constituído inicialmente sem vínculo com o Sindicato Nacional. O GTO apresentará ao 43º Congresso, que será realizado no início de 2025 em Vitória-ES, proposta de resolução normatizando as relações do Andes-SN com as oposições organizadas que reivindicam o sindicato nacional como seu representante, estando a diretoria, orientada pelos debates do GTO, autorizada a garantir apoio político, jurídico e financeiro ao grupo de trabalho.
Plano Geral de Lutas atualizado
Durante o evento, o Plano Geral de Lutas também foi atualizado, na Plenária do Tema II. Foram aprovadas diversas resoluções referentes às políticas de Formação Sindical, Educacional, de Classe para as Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual, de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria, de Verbas, de Multicampia e Fronteira, Agrária, Urbana e Ambiental, Comunicação e Arte e sobre História do Movimento Docente.
Ato antirracista
Antes dessa plenária, docentes do Coletivo “Negras e Negros do Andes-SN” realizaram um ato. Entoando o canto “Povo Negro unido, povo negro forte, que não teme a luta, que não teme a morte”, o grupo entrou no auditório, carregando cartazes com palavras de ordem contra o racismo. A professora Jacyara Paiva, base da Adufes, leu um manifesto do coletivo que destacou que a construção de uma cultura ancorada no antirracismo impõe a desconstrução do racismo. O documento destaca a necessidade de pressionar o conjunto das instituições de ensino que, por quase uma década, não honraram com suas obrigações quanto à Lei Federal 12.990/ 2014, hoje aprimorada pelo Projeto Lei 1.958/ 2021, referente às cotas em concursos públicos.
Causa Palestina
O 42º Congresso já havia deliberado que “o ANDES-SN e as seções sindicais participem em comitês de solidariedade ao povo palestino, como forma concreta de luta em defesa de seus direitos legítimos de liberdade e autodeterminação”. O 67º Conad deu sequência a esse movimento e aprovou, também, lutar para que o governo brasileiro, nas diferentes esferas, rompa relações diplomáticas, comerciais, militares e acadêmicas com o governo de Israel. Participantes do evento também realizaram um ato em solidariedade à causa palestina. Além disso, foi aprovado que o Andes-SN destaque a relação entre os acordos militares de Israel com a política de militarização das periferias brasileiras.
Indígenas
O apoio aos povos indígenas também foi aprovado, com a resolução de que o Andes-SN denuncie o genocídio dos povos originários e dê apoio político e material às lutas dos povos afetados por ataques e retirada de direitos no Brasil, tais como os Ianomâmi, Pataxó, Guarani-Kaiowá, Munduruku, Tupinambá e outros em situação semelhante.
Além disso, o 67º Conad também decidiu dar continuidade à luta pela revogação das contrarreformas da previdência social, entre outras. O sindicato irá realizar a III Jornada para discutir questões referentes aos assuntos de aposentadorias.
Outro ponto de destaque foi o debate sobre a importância do diálogo com os feminismos que defendam a classe trabalhadora, que sejam interseccionais, que pautem a ancestralidade, a luta anticapitalista, que pensem o feminismo negro abolicionista e antipunitivista, e que defendam as pautas das mulheres e meninas/es com deficiência, negras, indígenas, LBT e ciganas.
Encerramento
Na última plenária do 67º Conad, foram aprovadas 14 moções apresentadas pela diretoria do Sindicato Nacional, por seções sindicais e por grupos de docentes da base. Entre os temas estavam o repúdio à privatização de Instituições de Saúde da rede pública do estado do Rio de Janeiro e apoio à luta em defesa do povo palestino em Belo Horizonte, diante da lei municipal que visa criminalizar ações de solidariedade à Palestina. Também foi aprovada moção que presta solidariedade à Universidade Nacional das Mães da Praça de Maio (UNMa), na Argentina, uma vez que o governo de Javier Milei nomeou um interventor federal para a instituição.
Também na última plenária foi lida a Carta de Belo Horizonte, contendo uma síntese dos debates e deliberações dos três dias do 67º Conad. Clique aqui e leia a íntegra da Carta de Belo Horizonte.
Confira a seguir a avaliação pessoal de integrantes da delegação da Adufes no 67º Conad que enviaram suas impressões para publicação:
Iguatemi Rangel:
“O CONAD pós-greve foi importantíssimo para avaliar os avanços e também fazer um balanço das perdas em relação às reivindicações da categoria. Na minha leitura, o principal ganho foi reconhecer a potência que a greve ainda tem como instrumento político para reivindicações. Outra análise que faço é a necessidade de diminuir a tensão entre as diferentes correntes políticas que atuam no âmbito do Andes-SN em favor de pautas que ultrapassem interesses particulares”.
Lívia Moraes:
“O 67º Conad foi marcado pela dissidência, consequente à maneira como se desenvolveu e, principalmente, como finalizou a greve do Andes de 2024. Considero que houve recuo político nas pautas de Política Educacional e Combate às Opressões, em consonância com a posição hegemônica da diretoria. Por outro lado, destaco a intensa e qualificada participação da delegação da Adufes nos debates e embates nos três dias de Conselho”.
Marcelo Barreira:
“Tendo como eixo um Andes-SN antirracista, o 67º Conad se colocou como aliado com outras entidades da luta popular ao ingressar como membro pleno da Frente Nacional Popular pela Educação (FNPE). Ao mesmo tempo viabilizou uma articulação contra o braço cartorial do governo com o Grupo de Trabalho das Oposições (GTO) – com companheiros/as que reivindicam o nosso sindicato como a exclusiva e legítima representação dos/as docentes de nossas universidades públicas”.
Patrícia Santos:
“O que mais marcou o 67° Conad foram os debates sobre a greve e a atualização do Plano de Lutas. A delegação da Adufes marcou presença em todos os grupos mistos e plenárias, sustentando um debate qualificado e tensionando politicamente assuntos como políticas educacionais, carreira única e assuntos ligados às/aos aposentadas/os. Destacam-se também a participação da nossa delegação no lançamento da campanha ‘Sou docente antirracista’”.
Priscila Chaves:
“Um conad marcado pela tentativa de interdição da crítica e do debate mais radical sobre o método. O governismo, que pautou o desfecho da greve, avança também na leitura e frentes de ação nas políticas educacionais. A construção de uma proposta classista para a educação foi novamente secundarizada e o pleito por espaços no aparelho de estado teve preocupante enfoque”.
Rafael Bellan:
“O 67º Conad foi marcado por uma inflexão na direção do sindicato. Fingindo acreditar que os enfrentamentos com o Governo cessaram, ao inflar parcas conquistas depois da greve, as forças políticas que comandam o Andes-SN escolheram centrar forças contra a Proifes. A luta em ascensão foi retardada por um espantalho”.
Adufes