O Governo Federal esperou os 45 minutos do segundo tempo de 2024 para publicar, no dia 31 de dezembro, a Medida Provisória (MP) 1.286, que prevê a recomposição parcial dos salários dos servidores públicos federais. O Carnaval já está começando e nada de pontos importantes do acordo de greve e do reajuste serem cumpridos. No dia 3 de março, em plena segunda-feira de folia, o Governo Federal vai comemorar o aniversário de 250 dias de descumprimento do acordo de greve com o lançamento do bloco do “Na Volta a Gente Compra”. Será preciso muita mobilização para que “na volta” realmente seja concedida a recomposição parcial dos salários prometida.
O índice de 9% destinado ao Magistério Federal, parte do acordo de greve da categoria, não foi incluído nos contracheques de fevereiro e nem será no de março. O pagamento depende da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso Nacional e da sanção presidencial, com previsão de quitação retroativa a janeiro. Confira o Informe Jurídico da Adufes sobre o reajuste salarial e as alterações de carreira previstos na Medida Provisória 1.286/24.
Além dos reajustes salariais, a MP 1.286 também propõe a reestruturação de planos de cargos e carreiras e a criação de três novas categorias profissionais. Resultado: as novas progressões estão paradas esperando o samba-enredo da deses-re-estruturação da carreira.
E o bloco das/os novas/os docentes, vai sair no Carnaval? Não vai ser dessa vez. Sem aprovação da LOA, todos os concursos realizados estão travados aguardando a quarta-feira de cinzas, a Páscoa, o Dia das Mães…
Outro ponto que afeta diretamente a categoria na Ufes e faz parte do acordo de greve é o ponto eletrônico para as docentes da carreira EBTT. Bastava a mudança de uma palavra no Decreto 1.590/95: retirar magistério “superior” e incluir magistério “federal”. Apesar de a alteração não causar nenhuma repercussão financeira, o governo segue com o documento parado na Casa Civil, mesmo não precisando de abadá, confete e serpentina para isso.
Neste Carnaval, o jeito vai ser mesmo cantar para o Governo a marchinha “Ei, você aí; me dá um dinheiro aí; me dá um dinheiro aí”.
Adufes