Professores tiveram que investir em equipamentos para manter a qualidade de ensino sem que a Ufes lhes fornecesse condições de trabalho. A categoria solicita ressarcimento e, inclusive, aprovou na última Assembleia, o ingresso de uma ação na justiça.
Pesquisa da Adufes com previsão de divulgação em breve aponta que 95% da categoria ministra aulas de suas residências utilizando os próprios recursos tecnológicos e mobiliários, que, diante da pandemia da Covid 19, precisaram ser redimensionados em função do uso intenso e contínuo. Grande parte das/os docentes investiram em melhorias em computadores e acessórios e, igualmente, na aquisição de móveis, a fim de garantir condições ergonômicas adequadas ao teletrabalho.
Junto a isto, grande parte da categoria precisou aumentar a capacidade da internet domiciliar para dar conta da demanda e teve aumentos de gastos com contas de luz e telefone.
Ana Carolina Galvão, presidenta da Adufes, afirma que a categoria vem arcando com esse ônus por cerca de um ano e meio sem ter qualquer subsídio por parte da Universidade, o que constitui desresponsabilização da instituição em detrimento dos trabalhadores. Neste caso, a categoria teve que assumir gastos para obter condições de trabalho que competem à universidade garantir. Ana lembra que o sindicato tem frisado a responsabilidade da Ufes em garantir a oferta e manutenção de equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária para o trabalho remoto, até hoje não garantido.
Negativa da Ufes. Ofícios fundamentados em parecer da Assessoria Jurídica do sindicato seguem no aguardo de resposta da Administração Central, que descumpre suas próprias Resoluções. Atualmente, a normativa em vigor é a Resolução 20/2021-Cepe, que determina que “A Administração Central, por meio de seus Centros de Ensino, deverá disponibilizar toda a infraestrutura necessária ao/à docente para a oferta das aulas síncronas e assíncronas, seja no formato Earte ou híbrido”. Porém, “na prática, a reitoria faz presumir que as condições estejam garantidas e que, em caso de problemas, basta que as/os docentes se reportem ao centro, desresponsabilizando a universidade e transferindo questão para o nível individual”, destacou Ana Carolina na Assembleia Geral que aprovou o ingresso de ação judicial.
O recente parecer da Procuradoria Geral da União encaminhado à reitoria é questionado pela categoria por considerar que afronta a dinâmica do trabalho docente e nega às/aos professoras/es o direito de terem asseguradas as condições de trabalho.
“A Procuradoria alega que a Ufes esteve aberta para quem quisesse trabalhar nas unidades e que a categoria economizou tempo e dinheiro por não ter que se deslocar até os campi”, critica Ana. Diante da insistência do sindicato para que a Reitoria avalie o pedido, o reitor Paulo Vargas encaminhou para análise do Conselho Universitário. Durante a Assembleia, diversas/os docentes se manifestaram em repúdio a esses argumentos da Procuradoria, pois nenhum/a professor/a escolheu ficar em casa, uma vez que estamos vivendo uma pandemia e a própria universidade determinou o trabalho remoto.
Economia às custas das/os trabalhadoras/es. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que o teletrabalho já representou R$1,4 bilhão de economia aos cofres públicos, com redução de gastos em diárias, passagens e despesas com locomoção, conta de luz, água, esgoto, além de cópias e reprodução de documentos.
Contudo, tal “economia” transformou-se na intensificação do trabalho, traduzindo-se, como também demonstra pesquisa da Adufes, em enfermidades: 72,10% indicaram problemas ergonômicos e 45,68% adoecimento psíquico durante o trabalho remoto. O estudo ainda aponta que 79,14% das/os docentes estão trabalhando jornadas de 8 a 10 horas diárias (48,41%) ou de mais de 10 horas por dia (30,73%) durante a pandemia.
“Fomos obrigadas a reestruturar o ambiente de nossas residências para torná-las viáveis às atividades laborais. Temos dado provas de dedicação e empenho, mas não há reconhecimento disso”, afirma Ana Carolina, informando que o formulário com pedido de reembolso continua disponível no site. O mesmo autoriza o jurídico do sindicato a adotar medidas administrativas e judiciais visando ao custeio e/ou ressarcimento de materiais e serviços.
Adufes