Docentes da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc), em greve há mais de dois meses, receberam, na quinta-feira (9), resposta do governo estadual relativa à contraproposta do movimento docente, protocolada na Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Secretaria Estadual de Educação (SEC), Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e Governadoria no dia 6 de julho. Até então, os docentes enfrentavam a intransigência do governo em iniciar negociações efetivas diante do descaso com o sucateamento das instituições. Na manhã do dia 9, antecedendo a reunião com os representantes do governo, os docentes fecharam diversas rodovias no estado para reivindicar a abertura de negociações efetivas. Veja mais aqui
A contraproposta, elaborada pelo Fórum das ADs – que agrega as seções sindicais do ANDES-SN das quatro universidades (Adusc SSind, Aduneb SSind., Adufs SSind. e Adusb SSind.) -, inclui as demandas gerais do movimento docente, como direitos trabalhistas; promoção, progressão e mudança no regime de trabalho; aumento do orçamento das universidades estaduais; a revogação da Lei 7176/97, que retira a autonomia das instituições baianas; e o apoio à proposta dos estudantes da permanência estudantil. Antes de ser apresentada ao governo baiano, a contraproposta foi analisada pelo movimento docente através de uma rodada de assembleias, realizadas pelas seções sindicais das quatro instituições.
“O governo disse que vai tentar compatibilizar a nossa minuta [da lei 7176/97] com a deles; firmou um compromisso que está elaborando um cronograma de implementação de promoção, progressão e mudanças de regime de trabalho de 2015 e outro para 2016 e também sinalizou a necessidade da formação de um Grupo de Trabalho para discutir as questões de orçamento das instituições estaduais, dada a reivindicação do movimento docente do aumento do repasse de verbas através da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado da Bahia”, apontou Milton Pinheiro, da Regional Nordeste III do ANDES-SN.
Isso significa que o governo pretende discutir as verbas de manutenção, investimento e custeio, bem como o orçamento 2016 das Universidades, na construção da LOA – lei que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício corrente. O compromisso firmado até o momento é de não contingenciar o orçamento desse ano. Em relação à Lei 7176/97, a qual o movimento docente luta pela revogação há 18 anos, o governo encaminhou que avaliará a minuta do movimento docente e apresentará posição sobre as alterações propostas na próxima reunião.
Além disso, os representantes governamentais afirmaram que a implementação da liberação das promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho deverá ocorrer em 90 dias. Sobre a demanda dos processos de promoção retidos nas Universidades e as solicitações previstas para 2015 e 2016, técnicos do governo e das reitorias levantarão dados para construir uma nova proposta de alteração do quadro de vagas, a ser apresentada no dia 15 de julho – data da próxima reunião do movimento docente com o governo.
Mesmo com as sinalizações positivas, na nota enviada pelo chefe de gabinete da SEC, na tarde no dia 10 de julho, Milton Pinheiro aponta que não constavam todos os pontos discutidos na reunião. Um dos encaminhamentos do movimento é justamente de cobrar, na próxima etapa de negociação, a inclusão desses pontos firmados, que estão ausentes no documento.
“No mesmo dia da próxima reunião com o governo, no dia 15 de julho, nós estaremos organizando um grande ato público, em Salvador, para pressionar justamente a agilidade na resolução dos pontos que ainda faltam ser encaminhados pelo governo. As diversas mobilizações dos docentes e dos comandos locais de greve das quatro estaduais certamente fortaleceu muito a abertura dessa nova etapa do processo de negociações”, finaliza Pinheiro.
Com informações: Adusb SSind.
Foto: Aduneb SSind.