A diretoria iniciou diálogo com a reitoria, em reunião nesta quinta (19), em Goiabeiras, e apresentou diversas solicitações do sindicato
A Administração Central e a Adufes tiveram a primeira reunião desde o início da atual gestão da Adufes, Autonomia e AfirmAção.
Um dos pontos de pauta foi a flexibilização do uso de máscaras recomendada pelo Comitê Operativo de Emergência (COE) da Ufes, em ofício à Reitoria, no dia 28 de abril de 2022.
No documento, o COE elenca diversos indicadores epidemiológicos da covid-19 em nível estadual, nacional e internacional para fundamentar sua recomendação à gestão de Ufes no sentido de “a- Flexibilizar o uso de máscaras em locais fechados a partir de 16.05.2022, baseado na manutenção de queda dos indicadores epidemiológicos à época, exceto nos ambientes de assistência à saúde, conforme previsto na Portaria n. 060-R/2022-SESA, que deverá ser mantida como obrigatória; b- Atentar que seja orientado o uso de máscaras nas seguintes situações: – pessoas com sintomas de resfriado comum ou síndrome gripal; – populações mais vulneráveis à covid-19 como pessoas não vacinadas e imunossuprimidos; – manutenção e monitoramento na Ufes através da ferramenta MonitoraUfes.”
Novos casos de covid-19. Contudo, a Adufes registrou preocupação, apresentando quatro pontos. O aumento de 57% no número de novos casos no estado, divulgado nesta quarta, 18, na imprensa local; o apelo para a retomada do uso de máscaras após o aumento de casos de covid-19 em instituições como UFRJ e a suspensão de aulas presenciais por surto de covid na UFMG; a estação outono-inverno, que propicia maior propagação do vírus e o fato de, mesmo em situações de sintomas leves ao contrair a doença, as pessoas terem sequelas.
A reitoria mencionou o acompanhamento do serviço de testagem que vem fazendo e que tem revelado porcentagem que considera baixa no número de testes positivos para a doença. Segundo o reitor, professor Paulo Vargas, “desde o dia 09 de maio, em Goiabeira, foram 14 casos positivos em 129 testes. Em São Mateus, foram 3 casos positivos em 103 testes”. A pró-reitora de gestão de pessoas, Josiana Binda, também registrou a baixa porcentagem de óbitos publicizada no último boletim do COE (edição n. 30). Clique e confira essa edição do boletim.
Paulo Vargas lembrou que a recomendação do COE será objeto de apreciação do Conselho Universitário(Cun) para deliberação condicionada a ampla discussão e que há divergências entre especialistas a respeito da eficácia do uso de máscaras.
A presidenta da Adufes, Junia Zaidan, apontou a fragilidade do processo de monitoramento da situação pandêmica na Ufes. “A ferramenta MonitoraUfes consiste no mero preenchimento espontâneo de um formulário e isso não nos dá o mapa real de nossa situação”, argumentou, reforçando a solicitação de que sejam considerados esses elementos na tomada de decisão pelo CUn. Edson Cardoso, diretor da Adufes, reforçou a importância de obtermos a informação sobre o esquema vacinal completo da comunidade e da realização da campanha prevista no Plano de Biossegurança e ainda não efetivada. “Temos que fazer uma campanha para que as pessoas tomem a terceira dose da vacina”, alertou Edson. A professora Zenólia Figueiredo, chefe de gabinete do reitor, pontuou que a campanha será um encaminhamento importante a partir do diálogo feito na reunião e que as recomendações do COE têm sido uma base fundamental para a Ufes desde o início da pandemia.
Retorno presencial de pessoas com comorbidades (IN36). A flexibilização na exigência do uso de máscaras na Ufes, caso seja aprovada, tornará ainda mais arriscada a situação de pessoas que se mantiveram em trabalho remoto devido a comorbidades, uma vez que estarão sujeitas à Instrução Normativa 36/2022/ME SGP/SEDGG/ME Nº 36, DE 5 DE MAIO DE 2022, que estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC.
O reitor Paulo Vargas registrou a compreensão de que a universidade não tem mais amparo da IN 90 que respaldava a resolução da Ufes. “Em conversa com a Prograd, considerando que estamos no meio do semestre – temos como fazer a defesa de manter as disciplinas que estão sendo ministradas remotamente – a critério dos departamentos. A ideia é não alterar o planejamento já em processo de execução” afirmou o reitor. A partir das informações da Administração Central, depreeende-se a impossibilidade de manutenção do trabalho remoto para as pessoas com comorbidades após o final do corrente semestre.
Contudo, em Ofício encaminhado à Reitoria, anteriormente à reunião, a Adufes citou parecer preliminar da assessoria jurídica sobre a matéria. “Entendemos que a Instrução Normativa 36/22 do Governo Federal, embora revogue a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021, que relacionava os servidores que podiam permanecer trabalhando remotamente, não revoga automaticamente a aplicação da Resolução 31 do Conselho Universitário, até porque não poderia, remetendo à Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, que possibilita a continuidade do trabalho não presencial”, diz o documento.
Além do reitor, da presidenta da Adufes, da chefe de gabinete, Zenólia Figueiredo e do diretor Edson Cardoso, a reunião também teve a participação do vice-reitor, Roney Pignaton, da pró-reitora de gestão de pessoas, Josiana Binda, do representante da pró-reitoria de planejamento, Aldous Pereira Albuquerque e dos diretores do sindicato Luciano Vidon, Luciana Soares.
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