Engendramentos entre arte, cultura e política

Esse breve comentário sobre os engendramentos entre arte, cultura e política  considera ações que acompanhei no Conselho de Representantes da Adufes nos últimos dois anos. Dois anos, diga-se de passagem, de muitas trocas, participação e empenho coletivo. Lembro que um dos primeiros gestos da diretoria – Propositiva e plural – foi um gesto político-cultural: a sugestão de uma programação de forte apelo popular e social na “cerimônia de posse” em 2019. A ideia era um convite para que a Banda de Congo das Paneleiras de Goiabeiras fizesse uma apresentação artístico-cultural. Por razões colocadas pela diretoria precedente, não foi possível essa realização, mas o ritmo dos tambores, a expressão dos signos culturais dessa comunidade, o magma de resistência às vicissitudes, o denôdo e o afeto diante dos diversos enfrentamentos cotidianos permaneceu como motivação para as ações que se seguiram. É que esses movimentos põem a nu as mazelas que assolam nosso dia-a-dia: a violência, o desamparo, o racismo, as exclusões e injustiças socioeconômicas. Ressalte-se que com a pandemia covid 19 e com a crise política que submergimos desde 2016, essas agruras se tornaram ainda mais agudas. Não é irrisório lembrar que Michel Temer, já em 2016, fechou o Ministério da Cultura. Pressionado pelas manifestações da população e de vários segmentos artístico-culturais, retomou o Minc de uma forma completamente precarizada. Com Jair Bolsonaro, tal Ministério se tornou uma Secretaria Especial vinculada ao Ministério do Turismo, onde a classe artística, os movimentos culturais e a população em geral não têm voz. Nesse sentido, o ataque sistemático à cultura e à educação são feitos de forma muitas vezes orquestrada. Note-se ainda um dado histórico importantíssimo, sublinhado com acuidade pela filósofa Sueli Carneiro

No Brasil, o estupro colonial perpetrado pelos senhores brancos portugueses, sobre negras e indígenas, está na origem de todas as construções da identidade nacional e das hierárquicas de gênero e raça presentes em nossa sociedade, configurando aquilo que Angela Gilliam define como ‘a grande teoria do esperma da formação nacional’ através do qual, segundo Gilliam: ‘1 o papel da mulher negra na formação da cultura nacional é rejeitado; 2 a desigualdade entre homem e mulher é erotizada; e 3 a violência sexual contra as mulheres negras é romantizada’[2].

Num contexto tão hostil e no qual os poderes da “indústria cultural” e das grandes corporações de mídia e tecnologia se exercem à luz do dia, a diretoria da Adufes (propositiva e plural), em diálogo com a base de docentes, técnicos e estudantes da UFES, optou ao longo desses dois anos por uma programação que se furtasse ao divertissement, à performance de entretenimemento, ao pacote netflix ou spotify. Isso não significa que não haja alegria, vivacidade e riso nas propostas que se desenharam. Esses são componentes importantes do processo de emancipação cultural, mas eles não vêm sozinhos. São tensionados com a saudade, os sentimentos, as angústias, os questionamentos, as lutas por condições de saúde e trabalho. O viés adotado e acertado, a meu ver, foi o fomento à arte e cultura como componentes imprescindíveis da luta da classe trabalhadora. E isso foi feito, justamente no calor das lutas, com ciclos de debates onde se discutiu música, literatura, cinema e política numa perspectiva sensível às culturas ameríndias, aos debates sobre educação e culturas etnico-raciais, entre outros. Foram também realizados concursos de fotografia e difusão de obras literárias de diversas/os autoras e autores capixabas, assim como a criação do espaço “Fala, docente!”, no qual a produção ensaística, poética, ficcional da categoria é publicada regularmente como manifestação aberta e livre. Cabe ressaltar que muitos dos debates acerca da universidade e da educação e cultura foram coordenados pela presidenta da Adufes (na época), Profa. Ana Carolina Galvão, que possui vasta experiência na área da Pedagogia Histórico-crítica, e reuniu docentes de vários Departamentos e Centros da UFES para a realização de leituras político-educacionais que são hoje referências indispensáveis sobre a UFES e sobre o contexto geral das universidades brasileiras. Tais publicações podem ser acessadas pelo site https://wp.adufes.org.br/publicacoes-adufes/ [3]. Soma-se a isso uma onda de rara solidariedade que atendeu a população e a movimentos vulnerabilizados com a crise sanitária. Para isso, foi reestruturada a própria comunicação da Adufes, que modernizou o site, as linhas de transmissão e o acesso de informação aos associados e à comunidade em geral da UFES, inclusive com a websérie “A UFES nos Centros”, mostrando o funcionamento dos Centros de pesquisa, ensino e extensão da universidade, bem como alguns trabalhos de docentes e grupos de pesquisa. Como diz Marilena Chaui,

entre os princípios que norteiam a vida democrática, o direito à informação é um dos mais fundamentais. De fato, na medida em que a democracia afirma a igualdade política dos cidadãos, afirma por isso mesmo que todos são igualmente competentes em política. Ora, essa competência cidadã depende da qualidade da informação, cuja ausência nos torna politicamente incompetentes[4].

A Adufes buscou esse espaço das discussões públicas, mesmo sabendo das contradições inerentes ao tema, pois como observa Chaui “Na sociedade capitalista, os meios de comunicação são empresas privadas e, portanto pertencem ao espaço privado dos interesses de mercado… Em outras palavras, estamos diante de um campo público de direitos regido por campos de interesses privados”[5]. Quero dizer que a Adufes busca a cultura política a partir da informação e do diálogo.

Ora, isso não é pouca coisa, sobretudo se se pensar que todas essas atividades foram feitas num período de distanciamento social. Aliás, penso que o lastro cultural da Ufes deveria ser encarado como uma chave impulsionadora de nossos anseios, de nossa participação efetiva nas atividades da universidade brasileira.

As propostas da nova diretoria da Adufes –  Autonomia e afirmação –, que assumiu a direção no dia 7 de abril de 2022, reafirmam as ações em curso, dando continuidade e ampliando suas perspectivas no sentido de buscar políticas culturais afirmativas e vinculadas ao apelo dos movimentos sociais. As/os integrantes dessa nova diretoria avaliam de forma coerente a atual conjuntura política local, nacional, internacional. Percebem, como salienta Carneiro, “que o processo de dominação cultural produz ônus em nossos esforços tanto de preservação e afirmação identitária, como nos de superação do racismo e conquistas de igualdade racial”[6]. É, portanto, com criticidade, com criatividade e mobilização que se constroem alternativas e que se reivindica os espaços de pertencimento. É por isso que os exemplos de autonomia dos movimentos culturais são bem observados pelas nossas/os colegas. Eles sabem que não se constrói nada de edificante na resignação tanto a instituições como a tomadas de posições arbitrárias. Pensam, por exemplo, nas lutas culturais travadas pelos diversos grupos de caxambu, de congo, de ticumbi no estado do Espírito Santo. Refletem sobre o cotidiano das comunidades da Maré no Rio de Janeiro, um dos assuntos, aliás, comentados no Encontro Cultural Adufes com Samuel Araújo (UFRJ) e um dos temas de pesquisa em tradução da presidenta da Adufes, Junia Zaidan. Araújo percebeu que as formas sonoras (como o samba, o funk ou performances MCs) provocam deslocamentos de clichês enfatizados por discursos musicológicos tradicionais. Ele mostra a disputa de poder inscrita nessas formações. O impacto da violência se alastra tanto “na vida social em geral”, como “na vida musical” dos moradores dessas comunidades do Rio de Janeiro. Por sua vez, Zaidan traduz as narrativas dos intrincados movimentos dessas comunidades. E para fazê-lo dialoga com as/os integrantes desses movimentos. É o que faz também, na via de valorização das culturas afro-brasileiras e da resistência de gênero, a vice-diretora Jacyara Silva. Sublinho nessa construção o trabalho e a dedicação de cinco colegas que dialogaram comigo como conselheiras/os da Adufes e hoje compõem a diretoria: Ana Claudia Meira, Ana Heckert, Alexandre Cunha, Luciana Soares e Luciano Vidon.  Esses colegas aliam suas vozes com Aline Bregonci, Edson Cardoso e Rafael Teixeira na denúncia contra o cinismo espraiado na sociedade brasileira, contra a banalização de uma exterioridade que no fundo é ausência de reflexão e apatia, e propõem problematizações e rumos importantes sobre a educação pública e a universidade que sonhamos. A atenção dessa diretoria ao campo cultural, portanto, vai desfiando e desenrolando um intrincado enovelamento a fim de aceder aos rearranjos que se desenham no cenário atual…

Esse olhar artístico-cultural e político sobre a universidade exige um trabalho constante de sobrevôo e de conexão sobre a história da universidade e da educação brasileiras e suas buscas incessantes de novos modelos, sejam eles na clave da reforma ou da revolução (para usar a expressão-inquietação de Florestan Fernandes[7]), mas também a “falta de condição”[8] num tempo de malogro democrático, de intervenções[9], de “escola sem partido”[10] ou de reinvestimento em escolas cívico-militares e homeschooling. É a compreensão dos diversos dispositivos que afligem as relações educacionais – relações estas que são efetivamente práticas culturais – que poderá alicerçar e impulsionar as transformações fundamentais e urgentes da educação pública brasileira. É nesse sentido que, ao analisar a universidade no século XXI, Boaventura de Sousa Santos fala em reforma emancipatória e denuncia a “privatização do ensino superior e o aprofundamento da crise financeira das universidades públicas”[11]. Essa desetruturação vem de anos de insistência em políticas insidiosas e sub-reptícias que deflagram um estado de indigência geral nas universidades brasileiras, por exemplo, com a EC 95 (teto de gastos), com a miserabilização da Capes, do CNPq, com os imensos cortes nas áreas de ciência, saúde, cultura e educação. São políticas de reforço à pobreza, à falta de assistência, ao desemprego, à retirada de direitos… E que fortalecem, em plena luz do dia, políticas abjetas de incentivo às violências neoliberais. Vale lembrar o que disse Celso Furtado há mais de vinte anos sobre esse “problema da pobreza no Brasil”:

Um amplo programa social deve dar prioridade à habitação e à educação, antes do investimento reprodutivo. A educação interfere no tempo, e, melhorando-se a qualidade do fator humano, modifica-se por completo o quadro do país, abrem-se possibilidades de desenvolvimento muito maiores. Não há país que tenha conseguido se desenvolver sem investir consideravelmente na formação de gente[12]

A obviedade dessas colocações, no entanto, não comove a lógica de indiferença capital, mesmo em face das muitas famílias que perderam tudo e agora se alojam nas ruas, praças, pontes e becos sem saídas das capitais brasileiras, vítimas de violências sem precedentes[13]. Essa pobreza e esse tormento se refletem, como ressalta Marilena Chaui, no que ela chamou de “universidade funcional” (implementada na época da ditadura), na “universidade de  resultados” (aquela que nos 1980 adotou a ideia de produtividade) e na “universidade operacional” (dos anos 1990, que assume o papel de “empresa de si mesma”). Eu me pergunto até que ponto as nossas universidades e a própria sociedade brasileira têm consciência desses espectros que nos rondam? Gostaria de insistir um pouco mais e deixar reverberar a lúcida leitura de Chaui. Ela explica que a ditadura agia reprimindo “a classe trabalhadora, a esquerda e a classe média, que, entretanto, é a sua base de sustentação ideológica e política”, criando assim o mote para a “funcionalidade” da educação. Segundo a filósofa, a ditadura

introduz, então, várias formas de compensação para a classe média, e uma das coisas que ela introduziu como compensação foi a promessa de abertura da universidade como forma de ascenção social e prestígio. Por que ela faz essa promessa, e por que ela cumpre? Por que o Conselho Federal de Educação, durante todo o período da ditadura, foi dirigido pelos donos das escolas particulares. O primeiro ato foi destruir a escola pública de primeiro e segundo graus, sob o argumento de que os professores eram subversivos. Na verdade, isso foi feito porque garantiu a ampliação da rede das escolas particulares, cujos proprietários eram membros do Conselho. A seguir, é introduzida a ideia da universidade aberta para a classe média[14]

É nesse período que surge também, segundo a autora, a ideia de que a universidade pública

começasse a ser indiretamente subvencionada por empresas privadas, porque a função da universidade seria a de formar mão de obra para o mercado. Com isso, não só os governantes destroçaram a universidade crítica dos anos 1960, como destroçaram as universidades clássicas que havia no Brasil… Quer dizer, ela cumpre duas funções: pacifica a classe média e funciona para o mercado de trabalho[15]

É a partir daí que se estrutura a “universidade de resultados”, baseada na “produtividade” e na “excelência”, índices e garantias necessárias para a distribuição dos recursos. Esse processo é ainda vigente em nossas universidades, mas agora com um investimento maciço na “operacionalidade”. “A universidade operacional é aquela que realiza ou concretiza as virtualidades da universidade funcional e da universidade de resultados… ou seja, ela é operacional para as empresas privadas. E, portanto, são as empresas privadas que vão julgar a qualidade e a produtividade universitárias porque elas vão despejar recursos através de convênios e de fundações privadas”[16]. Para completar, segundo Marilena Chaui[17], todo esse arranjo se dá pela consonância do MEC com os ideais e as medidas de produtividade do BID e do Banco Mundial. E são as próprias universidades que fornecem as informações para o diagnóstico de toda essa situação. Essas interpretações de Chaui têm mais de 20 anos e possuem uma atualidade marcante. Acrescente-se a esse processo a uberização do trabalho e a avalanche tecnológica e comunicacional. A leitura acrítica desse cenário, signo cada vez mais frequente em nossos quadros, torna ainda mais delicada a situação em que vivemos.

Sinceramente, com a complexidade social e cultural (e a perversidade da oligarquia) não vamos conseguir mudar da “educação pela pedra” (como dizia João Cabral de Melo Neto) para a “educação pela máquina” num passe de “máquina”. Como disse Dermeval Saviani está em curso uma autorrecolonização espontânea. Lembro que logo que cheguei ao Rio de Janeiro, no início dos anos 2000, assisti a uma apresentação de Jorge Mautner que disse algo que me chamou atenção (certos artistas e pensadores “sabem ver na escuridão”). Ele dizia que se não nos cuidássemos “o nazismo nos venceria de uma forma tecnológica”. Confesso que na época tergiversei entre o devaneio e o vislumbre de uma hipótese mais papável e otimista. Mas nesse momento (na universidade) a discussão sobre a tecnologia assume os disfarces de anseios EaD e de programas como o “Future-se”. De toda forma, a universidade (e a educação pública) que sonho é uma universidade que não se furte aos seus compromissos sociais e educacionais. É uma universidade solidária que transcenda o individualismo, e que diante de uma pandemia como esta, volte o seu olhar mais afetivo e a sua preocupação (entre tantas coisas), por exemplo, para os vários grupos quilombolas do Espírito Santo, para os Tupinikim e Guarani de Aracruz. Uma universidade que saiba o que se passa com a população que está na rua e em subúrbios, marginalizada e mergulhada na miséria do desemprego, do desamparo, da exclusão e do adoecimento. Preocupada também com a população menosprezada diariamente. É uma universidade que tome posição sobre essas e outras questões urgentes (há muitos anos urgentes), assumindo em seu caráter educacional, a recusa do comportamento predatório da elite brasileira.

Utopia? Não acho que seja. Com esperança e muita, muita, muita indignação é possivel construir muita coisa. O debate da ética, da tecnologia, da comunicação e dos rumos de nossas universidades não pode prescindir dessas questões urgentes, sob pena de ampliarmos ainda mais a solidão dos estudantes, deixando-os a deriva, enfiados em telas de celulares. Lembrei também de Mãe coragem, de Brecht. Ela tinha perdido várias coisas durante a guerra, mas ela não compreendia, pensava que tudo era uma fatalidade, pois no final das contas ela também ganhava a vida com a guerra. Brecht mostrava em cena, que sua personagem não entendia que era por causas econômicas que advinha a violência militar. E com isso fazia com que nós (espectadores) fossemos entendendo esse processo todo.

Todas essas pistas mostram a força das conexões educacionais, políticas e artístico-culturais. Para terminar essas breves considerações, relembro aqui um comentário de Celso Furtado sobre Euclides da Cunha. Ele diz:

“Canudos não se rendeu. Teve que ser destruída”, afirma, enfático, o autor de Os sertões. Isso nos leva a fazer uma interrogação que sintetiza o grito de angústia contido na mensagem dirigida por Euclides à posteridade: como evitar que nossa miopia ideológica nos conduza à repetição de crimes como os que denunciou esse pensador de rara lucidez e coragem? Euclides é um dos autores mais lidos e mais citados entre nós. Ora, a grave denúncia que fez teve pouca ressonância e foi de escassa influência em nosso acontecer histórico. Cabe, portanto, indagar: como explicar que sua obra, hoje referência obrigatória, tenha essa permanência que é comprovada por estudos de autoridades na matéria?”[18]..

E prossegue o comentário:

A chave para entender esse paradoxo possivelmente reside em que, em face do drama – do ‘crime’, em suas palavras – que constituiu o massacre de Canudos, Euclides, abandonando a opinião universalmente adotada na época, percebeu com lucidez a gravidade das contradições inerentes à nossa formação histórica, as quais se manifestam nas profundas desigualdades sociais que tanto demoramos a reconhecer[19].

Essa passagem que complementa as demais referências que pontuei aqui en passant mostra novamente a potencialidade das manifestações artístico-culturais. Tais manifestações nos sacodem diante da realidade e nos fazem ver as coisas de vários prismas, além de nos trazer força e vigor para os enfrentamentos necessários. Mas se a realidade é o capital, como nos mostra o filósofo Alain Badiou no livro Em busca do real perdido, a realidade é também, como disse recentemente o poeta Geraldo Carneiro, “uma alucinação”[20], pois muitas vezes solapa “o sentimento da utopia”, do desejo, do sonho.

Entendo que essas considerações se ligam diretamente ao processo que estamos enfrentando de sucateamento da universidade pública brasileira. Os bastidores das políticas culturais, se olharmos com atenção, nos mostram isso cotidianamente. Como disse Alfredo Bosi ““Só a cultura, como conjunto de valores não intrinsecamente econômicos de cada sociedade, é que pode dar sentido à ação política” foi o que aprendi lendo os escritos de um economista heterodoxo, Celso Furtado, que pedia a seus colegas de profissão um suplemento de imaginação política”[21].

[2] Sueli Carneiro. “Gênero e raça na sociedade brasileira”. Escritos de uma vida. São Paulo: Pólen livros, 2019, p. 151. Da mesma autora vale conferir o artigo “Em legítima defesa” https://www.geledes.org.br/em-legitima-defesa/

[3] Sublinho aqui os títulos das publicações: Cartilha: A Ufes e o ensino remoto em tempos de pandemia; Trabalho Remoto na Ufes – Caderno 1; Trabalho Remoto na Ufes – Caderno 2; Trabalho Remoto na Ufes – Caderno 3: O impacto da pandemia sobre docentes aposentadas/os e em exercício; Lula Rocha, salve, salve. Políticas de luta e amizade. Todas essas publicações incontornáveis foram feitas com a colaboração de vários docentes da UFES.

[4] Marilena Chauí. “Carta aos estudantes”. A ideologia da competência. Belo Horizonte: Autêntica; São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2016, p. 196.

[5] Idem, p. 197.

[6] Sueli Carneiro. “Política cultura e cultura política: contradições e/ou complementaridades”. Escritos de uma vida. São Paulo: Pólen livros, 2019, p. 267.

 [7] Florestan Fernandes. Universidade brasileira: Reforma ou Revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2020.

[8] Jacques Derrida. A universidade sem condição. Tradução Evando Nascimento. São Paulo: Estação Liberdade, 2003.

[9] Sobre esse tema o Andes-SN organizou a publicação A Invenção da Balbúrdia: Dossiê sobre as Intervenções de Bolsonaro nas Instituições Superiores de Ensino. O texto é de autoria dos professores André Ricardo Pereira, Junia Zaidan e Ana Carolina Galvão. A publicação encontra-se disponível em: https://issuu.com/andessn/docs/andes-sn_- _dossi_aib_-_digital

[10] Fernando Penna, Felipe Queiroz, Gaudêncio Frigotto (orgs.) Educação democrática. Antídoto ao Escola sem partido. Rio de Janeiro: LPP UERJ, 2018.

[11] Boaventura de Sousa Santos. A Universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade. São Paulo: Cortez Editora, 2011, p. 17.

[12] Celso Furtado. Em busca de novo modelo. Reflexões sobre a crise contemporânea. São Paulo: Paz e Terra, 2002, p. 19.

[13] As temáticas da dominação, da pobreza, da violência e opressão possuem ampla discussão nas publicações de Paulo Freire e são fundamentais nesse debate: Pedagogia da indignação. Cartas pedagóficas e outros escritos. São Paulo: Unesp, 2000; Pedagogia da tolerância. Organização Ana Maria Araújo Freire. São Paulo: Unesp, 2004; Pedagogia da esperança. Um reencontro com a Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992; Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

[14] Marilena Chaui. “Entrevista à Caros amigos”. Ideologia da competência. Organização André Rocha. Belo Horizonte: Autêntica, São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2016, p. 42. Essa entrevista foi concedida em 1999 para a Revista Caros amigos.

[15] Idem, p. 43.

[16] Marilena Chaui. “Entrevista à Caros amigos”. Ideologia da competência. Organização André Rocha. Belo Horizonte: Autêntica, São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2016, p. 44 e 45.

[17] Sobre o tema são incontornáveis as publicações: Marilena Chaui. Escritos sobre a universidade. São Paulo: Unesp, 2001 e Marilena Chaui. Em defesa da educação pública, gratuita e democrática. Organização Homero Santiago. Belo Horizonte: Autêntica, 2018.

[18] Celso Furtado. Em busca de novo modelo. Reflexões sobre a crise contemporânea. São Paulo: Paz e Terra, 2002, p. 96.

[19] Celso Furtado. Em busca de novo modelo. Reflexões sobre a crise contemporânea. São Paulo: Paz e Terra, 2002, p. 97.

[20] Geraldo Carneiro em fala para o III Simpósio SELUFMA. Simpósio de estudos literários da UFMA, realizado em outubro de 2021 e disponível no youtube no endereço https://www.youtube.com/watch?v=BQzd6c_ty1E

[21] Alfredo Bosi. “Gratidão e memória”. Discurso proferido por ocasião da entrega do título de Professor Emérito da FFLCH-USP e republicado no site A terra é redonda. https://aterraeredonda.com.br/gratidao-e-memoria/