No encontro, foi aprovada uma mudança no Estatuto da Ufes que define que docentes da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) poderão se candidatar ao Cepe; confira
Em reunião conjunta do Conselho Universitário (CUn) com o Conselho Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), realizada nesta quinta-feira, 26, foi aprovada, por unanimidade, a mudança no Estatuto da Ufes, no artigo 22. Com a alteração, docentes da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) poderão se candidatar ao Cepe. A aprovação era uma reivindicação da referida categoria e uma luta feita pela Adufes.
Embora docentes da carreira do Magistério Federal, as docentes EBTT na Ufes não estão alocadas em nenhum departamento, o que impede, em muitos casos, a representação das professoras nas instâncias de tomada de decisão. Em 2022, por duas vezes uma docente EBTT teve sua candidatura ao Cepe como representante do Centro de Educação (CE) indeferida por não estar alocada em departamento.
A mudança no estatuto, aprovada nesta quinta, resolve essa questão na medida em que a nova redação prevê que, para disputar uma vaga no Cepe, é necessário fazer parte do quadro efetivo da Ufes. As docentes EBTT integrarem ou não um departamento é uma pauta em discussão encampada pela Adufes. O Centro de Educação contribuiu para que a discussão fosse pautada na reunião conjunta.
“Apesar da morosidade, a notícia da aprovação da alteração do estatuto a favor da possibilidade da candidatura de professoras EBTT ao Cepe representa mais um passo na direção do reconhecimento das professoras da educação básica da Ufes como docentes da universidade. Essa pauta foi tratada com o Centro de Educação pela Adufes pelo menos em duas oportunidades e também com a administração central, dentre outras que ainda carecem de solução. Mas, certamente, a aprovação nos indica que estamos caminhando na direção da isonomia entre professores do magistério superior e EBTT na Ufes”, pondera a diretora da Adufes Luciana Soares.
A aprovação desta quinta é um passo inicial pela isonomia entre as carreiras, isso porque ainda há outras demandas importantes, como a adequação do Portal do Professor; Gabinetes no CE (sala) para professoras EBTT, recomposição do quadro de professores equivalentes e liberação de vagas para concurso público. A Adufes está empenhada nessas discussões.
“A Adufes está próxima às demandas da categoria EBTT, o que também a coloca próxima às demandas do agora Colégio de Aplicação Criarte e segue desenvolvendo ações a favor das demandas da categoria e da afirmação do CAP Criarte como campo de ensino, pesquisa e extensão, lutando por seu reconhecimento político, pedagógico e institucional, financiamento, reestruturação, manutenção e ampliação. A Adufes também continuará acompanhando os desdobramentos dos anúncios e solicitações à administração central e ao CE.”, reforça Luciana Soares.
Durante a reunião conjunta, a professora Edinete Maria Rosa, que é conselheira do CUn, explicou a diferença entre a representação no Conselho Universitário e no Cepe. “No Estatuto, é diferente a eleição do Cepe e do Conselho Universitário. No Conselho Universitário, é uma eleição entre os professores. Não são representantes dos centros. São representantes da categoria em si. Todos os professores podem participar, inclusive os EBTT. Agora, quando se trata do Cepe, a representação é do centro. O Centro está nos requisitando. Então, o centro já viu a importância”, disse Edinete.
A Adufes continuará acompanhando a pauta EBTT na Ufes e se mantém em diálogo com o Centro de Educação e a Administração Central.
Eleições para representante do CE no CEPE
Em 2022, após duas vezes uma docente EBTT ter a candidatura ao Cepe indeferida, a comissão eleitoral do último pleito se manifestou sobre o assunto.
“Não podemos permitir que nossas colegas, também pertencentes à carreira docente, concursadas, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, sejam tratadas de forma inferiorizada, como se hierarquicamente tivessem que cumprir com os mesmos deveres de servidoras públicas, podendo inclusive, votar e compor esta Comissão Eleitoral, mas não tenham os mesmos direitos e a possibilidade de ocupação dos mesmos cargos, hoje reservados ao Magistério Superior. Somos uma única categoria e entendemos que é incoerente que as exigências e direitos sejam diferenciados”, disse, em uma manifestação.
A comissão eleitoral frisou ainda que, “importa ainda salientar que o andamento dado, após oito meses de esquecimento, só foi realizado quase trinta dias depois de o Centro de Educação mais uma vez solicitar informação sobre o andamento do pedido”.
Adufes