Para professor da Unicamp, o estado brasileiro passou a ter em seu DNA o neoliberalismo
A Adufes realizou nesta quinta-feira, 22, o debate “Cortes de verbas, financiamento dos serviços públicos e orçamento participativo nas universidades”, que contou com a presença dos professores Plínio de Arruda Sampaio Jr (Unicamp) e Robson Zucolotto (Ufes). A mediação na mesa foi feita pela professora Fernanda Binatti Chiote (Ufes).
A discussão tratou, entre outras questões, da estrutura do Estado brasileiro já impregnada pelo neoliberalismo. O Arcabouço Fiscal do Governo Lula, que retornou à Câmara dos Deputados após aprovação com modificações no Senado, é um novo teto de gastos, com nova roupagem, e explicita essa face neoliberal estatal. As restrições orçamentárias resultantes desta realidade são sentidas na ponta, como ocorreu, por exemplo, em maio com as/os estudantes da Ufes que se mobilizaram e chegaram a ocupar a Reitoria reivindicando condições básicas de permanência. A mobilização começou com a luta por políticas de alimentação, contra a precarização no Restaurante Universitário (RU) e a crescente exclusão de alunas/os que não têm condições de pagar pelas refeições e não são enquadradas/os nas políticas de isenção atuais.
O professor Plínio de Arruda Sampaio Jr lembrou que o Governo Bolsonaro promoveu uma verdadeira revolução estrutural ultraliberal a partir de mudanças que já haviam começado em 2014, após as chamadas Jornadas de Junho de 2013, tendo sido seguidas pelo ajuste fiscal de Joaquim Levy, Ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, e o projeto Uma Ponte para o Futuro, de Michel Temer.
Por isso, ele defende que não se podem esperar do Governo Lula grandes mudanças estruturais, porque o neoliberalismo não retrocederá. O Arcabouço Fiscal é fruto dessa adesão dos governos ao modelo consolidado. O golpe contra Dilma e Lula, lembra, foi revertido, mas o golpe contra a classe trabalhadora segue em curso, pois o Arcabouço apenas muda algumas formas do Teto de Gastos, mas parte da mesma política de arrocho para com as/os trabalhadoras/es e leniência para com os super-ricos e banqueiros.
Para Plínio, a constituição de 88 trouxe consigo uma grande contradição, oferecendo no papel a Suécia, mas entregando para 85% da população à época o Haiti. Ele defende que, em 2013, essas contradições foram às ruas, e a direita apresentou como solução a retirada dos direitos sociais, promovendo uma aceleração de mudanças profundas que culminaram nas políticas de Bolsonaro, que explicitava, sem nenhum pudor, o desejo de literalmente destruir o Estado brasileiro construído até então.
Contradições perversas
O professor Robson Zucolotto apresentou gráficos com projeções para diversas áreas com reduções de recursos que acontecerão em decorrência do Arcabouço Fiscal. O CNPq, por exemplo, pode ter redução de R$ 8 bilhões para R$ 2 bilhões no seu orçamento. Isso ocorre em um cenário no qual as reduções já vêm ocorrendo ininterruptamente há anos.
Junia Zaidan, presidenta da Adufes, avaliou o debate como espaço importante para a divulgação de conhecimento e informação qualificada sobre o Arcabouço Fiscal, a economia brasileira, o sistema da dívida pública e as contradições perversas que resultam dessa equação e que beneficiam apenas o sistema financeiro e seus super-ricos. Tudo isso à custa do arrocho salarial, além da precarização dos serviços públicos e aumento da miséria no país.
O debate foi promovido pelos Grupos de Trabalho Política de Formação Sindical e Política Educacional (GTPFS/GTPE), em articulação com a diretoria da Adufes, e faz parte do Curso “A Universidade Que Queremos”.
Adufes