PL 4.251/15 que aprofunda desestruturação da carreira segue para o senado

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O Projeto de Lei aprovado em 01/06 deverá ser votado até o final de julho ou começo de agosto. Veja ao final deste texto as tabelas remuneratórias(variação percentual dos vencimentos)

Os deputados aprovaram o PL 4.251/15, que trata da remuneração dos docentes das carreiras de magistério superior (MS) e do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT). De acordo com o Projeto, o reajuste salarial dos servidores – entre eles, os docentes – será parcelado em quatro anos. O conteúdo do documento contrapõe-se às pautas defendidas pela categoria e que têm sido sistematicamente denunciadas pelo Andes-SN por promover achatamento salarial e aprofundar a desestruturação da carreira.

Tal como acordado com outras categorias de servidores, estão previstas duas parcelas de reajuste salarial para os docentes: 5,5% em agosto deste ano e 5% em janeiro de 2017, índices que sequer repõem a inflação passada e futura e representam uma perda significativa no poder de compra dos servidores. A novidade do PL, porém, é a proposta de definição de relações percentuais entre vencimento básico, retribuição por titulação e jornada de trabalho.

Negociação. No ano passado, a proposta inicial do governo era de reajuste zero. Mais tarde, na mesa de negociação ofereceu parcelamento em dois anos. Por fim, a proposta se manteve como a original, de dividir o reajuste em quatro anos, achatando a carreira e mantendo as distorções.

Dedicação exclusiva em risco. O projeto propõe que a remuneração dos docentes federais seja estabelecida a partir do regime de 20h, com aumento de 40% no vencimento base (VB) para o regime de 40h e de 100% para o regime de dedicação exclusiva. O Andes-SN reivindica que o VB do regime de 40h seja o dobro (100%) de 20h; e que o vencimento para Dedicação Exclusiva (DE) seja 210% maior que a remuneração de 20h.

Confira aqui PL 4.251/2015

 

Demonstrativo da variação percentual das tabelas remuneratórias do Plano de Carreiras e Cargosde Magistério Federal

  1. a) Variação do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação

Exclusiva, 40h e20h

CLASSE

NÍVEL

VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR

ATUAL

AGOSTO

DE 2017

AGOSTO

DE 2018

AGOSTO

DE2 019

TITULAR / TITULAR–

LIVRE

1/U

3,56%

5,99%

8,12%

10,00%

ASSOCIADO / DIV

4

1,76%

2,60%

3,34%

4,00%

3

1,77%

2,59%

3,33%

4,00%

2

0,15%

1,53%

2,81%

4,00%

1

21,90%

22,99%

24,03%

25,00%

ADJUNTO / DIII

4

1,00%

2,04%

3,04%

4,00%

3

1,00%

2,02%

3,02%

4,00%

2

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

1

10,00%

8,46%

6,96%

5,50%

ASSISTENTE / DII

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

10,00%

8,45%

6,96%

5,50%

AUXILIAR / DI

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

–

–

–

–

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS*

ATUAL
  1. AGDE 2017
    1. AGDE 2018
    2. AGDE 2019
    

Dedicação

Exclusiva
  1. 4horas

Dedicação

Exclusiva
  1. 4horas

Dedicação

Exclusiva
  1. 4horas

Dedicação

Exclusiva
  1. 4horas

98,83%

39,39%

99,22%

39,59%

99,61%

39,80%

100,00%

40,00%

* Referencia Classe, Nível A1 /

Valores do vencimento básico do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

  1. a) Efeitos financeirosapartir de 1° demarço de 2015

Tabela -Carreira de Magistério Superior

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL
  1. VENCIMENBÁSICO EM R$

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

D

Associado

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

C

Adjunto

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

B

Assistente

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

A

Adjunto–A –Doutor

Assistente–A –Mestre Auxiliar– Graduado ou Especialista

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

Tabela-Cargo Isolado de Professor Titular–Livre do Magistério Superior

NÍVEL

VENCIMENTOBÁSICO EM R$

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

  1. odeagosto de2016

TabelaI -Carreira de Magistério Superior

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTOBÁSICO EM R$

REGIMEDETRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62

D

Associado

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84

C

Adjunto

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

B

Assistente

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

A

Adjunto–A –Doutor

Assistente–A –Mestre Auxiliar– seGraduado ou Especialista

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

Tabela-Cargo  Isolado de Professor Titular–Livre do Magistério Superior

NÍVEL
  1. VENCIMENBÁSICO EM R$

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.185,18

4.595,36

7.051,62

 

  1. c) Efeitos financeiros apartir 1o 

Tabela – Carreira de Magistério Superior

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL
  1. VENCIMENBÁSICO EM R$

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20

D

Associado

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09

C

Adjunto

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

B

Assistente

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

A

Adjunto–A –Doutor

Assistente–A –Mestre Auxiliar– seGraduado ou Especialista

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

 

Tabela-Cargo Isolado de Professor Titular–Livre do Magistério Superior

NÍVEL
  1. VENCIMENBÁSICO EM R$

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.344,44

4.825,13

7.404,20

 

  1. od

TabelaI -Carreira de Magistério Superior

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL
  1. VENCIMENBÁSICO EM R$

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

D

Associado

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

C

Adjunto

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

B

Assistente

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

A

Adjunto–A –Doutor

Assistente–A –Mestre Auxiliar– seGraduado ou Especialista

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

TabelaII-Cargo Isolado de Professor Titular–Livre do Magistério Superior

NÍVEL
  1. VENCIMENBÁSICO EM R$

REGIMEDETRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃOEXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

 

  1. e) Efeitos financeiros partir de 1o de agosto de2018

Tabela I -Carreira de Magistério Superior

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL
  1. VENCIMENBÁSICO EM R$

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

D

Associado

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

C

Adjunto

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

B

Assistente

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

A

Adjunto–A –seDoutor

Assistente–A –seMestre Auxiliar– seGraduado ou Especialista

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Tabela II-Cargo I solado de Professor Titular–Livredo Magistério Superior

NÍVEL

VENCIMENTOBÁSICO EM R$

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃOEXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

 

f)Efeitos financeiros apartir de1odeagosto de2019

TabelaI -Carreira de Magistério Superior

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL
  1. VENCIMENBÁSICO EM R$

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

D

Associado

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

C

Adjunto

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

B

Assistente

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

A

Adjunto–A – Doutor

Assistente–A –Mestre Auxiliar– seGraduado ou Especialista

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Tabela II-Cargo Isolado de Professor Titular–Livre do Magistério Superior

NÍVEL
  1. VENCIMENBÁSICO EM R$

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

Retribuição por Titulação

TabelaIII -Carreira de Magistério Superior-Valores da RT parao Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃOPOR TITULAÇÃOEM R$

APERFEIÇOA-

MENTO

ESPECIALIZA–

ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

937,46

1.495,39

3.628,48

10.373,74

D

Associado

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01

C

Adjunto

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

B

Assistente

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

A

Adjunto–A -se

Doutor Assistente–A – se MestreAuxiliar

-seGraduado ou Especialista

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

Tabela III -Carreira de Magistério Superior-Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃOEM R$

APERFEIÇOA-

MENTO

ESPECIALIZA–

ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

989,02

1.577,64

3.828,05

10.944,30

D

Associado

4

780,32

1.304,45

3.469,44

9.505,48

3

745,76

1.263,33

3.327,73

8.981,19

2

720,88

1.223,88

3.326,79

8.530,04

1

597,08

1.088,99

3.324,57

8.115,07

C

Adjunto

4

492,01

857,59

2.638,82

6.169,11

3

464,17

823,98

2.535,37

5.819,92

2

437,89

815,16

2.460,29

5.490,48

1

425,13

757,07

2.386,28

5.330,57

B

Assistente

2

401,07

755,02

2.147,35

5.081,59

1

397,89

703,33

2.131,36

5.047,38

A

Adjunto–A -se

Doutor Assistente–A – se Mestre Auxiliar

-se Graduado ou Especialista

2

394,73

696,76

2.126,97

5.026,19

1

372,39

650,76

2.038,24

4.879,90

 

Regimede Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃOPOR TITULAÇÃOEM R$

DOUTORADO

Único

10.944,30

 

TabelaIII -Carreira de Magistério Superior-Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃOPOR TITULAÇÃOEM R$

APERFEIÇOA-

MENTO

ESPECIALIZA–

ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

1.038,47

1.656,52

4.019,45

11.491,51

D

Associado

4

819,34

1.369,68

3.642,91

9.980,75

3

783,05

1.326,50

3.494,12

9.430,25

2

756,93

1.285,08

3.493,13

8.956,55

1

626,93

1.143,44

3.490,80

8.520,82

C

Adjunto

4

516,61

900,47

2.770,76

6.477,57

3

487,38

865,17

2.662,13

6.110,91

2

459,78

855,91

2.583,31

5.765,01

1

446,39

794,92

2.505,60

5.597,10

B

Assistente

2

421,12

792,77

2.254,71

5.335,67

1

417,79

738,49

2.237,93

5.299,75

A

Adjunto–A -se

Doutor Assistente–A -se MestreAuxiliar

-seGraduado ou

Especialista

2

414,46

731,60

2.233,32

5.277,50

1

391,01

683,29

2.140,15

5.123,90

TabelaIII -Carreira de Magistério Superior-Valores da RT parao Regime deDedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃOPOR TITULAÇÃOEM R$

APERFEIÇOA-

MENTO

ESPECIALIZA–

ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40

D

Associado

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80

C

Adjunto

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

B

Assistente

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

A

Adjunto–A -se

Doutor Assistente–A -se MestreAuxiliar

-seGraduado ou

Especialista

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

TabelaIII -Carreira de Magistério Superior-Valores da RT parao Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃOPOR TITULAÇÃOEM R$

APERFEIÇOA-

MENTO

ESPECIALIZA–

ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28

D

Associado

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77

C

Adjunto

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

B

Assistente

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

A

Adjunto–A -se

Doutor Assistente–A -se Mestre Auxiliar

-seGraduado ou

Especialista

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

Tabela III -Carreira de Magistério Superior-Valores daRT parao Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃOPOR TITULAÇÃOEM R$

APERFEIÇOA-

MENTO

ESPECIALIZA–

ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17

D

Associado

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

C

Adjunto

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

B

Assistente

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

A

Adjunto–A -se

Doutor Assistente–A -se Mestre

Auxiliar

-se Graduado ou

Especialista

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54
 
Fonte: Adufes