Duas atividades conjuntas dos GTs de Política Educacional (GTPE) e de Política de Formação Sindical (GTPFS) discutiram o financiamento e o manejo de dados do orçamento para educação superior pública.
No último dia 29 de outubro, terça-feira, na sede da Adufes, foi realizada a palestra “Financiamento do Ensino Superior Público”, proferida pelo professor Emerson Duarte, da Universidade Estadual do Pará, e mediada pelo professor do Ceunes, André Butta, integrante do GTPE.
No evento, dados sobre os investimentos federais na educação pública foram debatidos, sobretudo nos últimos decênios, e confrontados à noção de autonomia universitária como garantia constitucional, que tem sido bastante comprometida com entraves na gestão financeira e patrimonial que sofrem as instituições públicas de ensino superior.
A disputa pelo fundo público, a vinculação constitucional para o financiamento da educação e suas modificações e as fontes de financiamento para sustentação da existência da educação pública foram enfatizadas pelo professor.
Já no dia 30 de outubro, manhã de quarta-feira, foi a vez da atividade “Manejo dos dados sobre o financiamento da educação pública”, conduzida pelo professor Emerson Duarte.
Nesse momento, em atividade de caráter mais prático, o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) do Governo Federal, que oferece suporte ao orçamento e ao planejamento federal, foi manejado, nas diferentes ramificações da base de dados.
No evento, as docentes presentes puderam debater formas de identificação das alterações orçamentárias, das emendas parlamentares, acompanhamento de tais ações e monitoramento atualizado de dados relevantes contidos tanto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) quanto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
Ambas as atividades fazem parte do Plano de trabalho proposto pelos GTs de Política Educacional (GTPE) e de Política de Formação Sindical (GTPFS) e compõem a pauta projetada para a formação de base da categoria.
Adufes