Em entrevista ao Jornal Fique Por Dentro deste mês (junho/2014), o 1º vice-presidente do Andes-SN, Luiz HenriqueSchuch, fala sobre as perdas na carreira docente provocadas pela Lei 12.772/2012 e sobre a mobilização da categoria em torno de uma greve geral. “O governo impôs uma carreira falsamente hierarquizada em classes que não tem qualquer sentido na nossa experiência acadêmica”, ressalta Schuch.
Confira a entrevista:
Quais as perdas na carreira dos professores/as das Instituições Federais de Ensino Superior sentidas com a lei 12.772/2012?
As principais perdas são o agravamento da desestruturação, a fragilização da dedicação exclusiva, a contradição entre ingresso necessariamente na base independentemente da titulação em uma carreira pseudohierarquizada e o ataque à autonomia universitária -, afastando o desenvolvimento da carreira dos percursos acadêmicos reais ao criar barreiras/critérios nacionalmente estanques e diferenciados entre Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Houve malícia intencional na utilização de duas medidas que aparentemente seriam coincidentes com as reivindicações. A primeira em relação ao número de degraus da carreira, uma vez que retornamos ao total de 13, porém os 4 degraus que haviam sido acrescidos “em cima” quando da criação da classe de associado, agora foram retirados “em baixo”, isto é, enterrando a grade salarial para o subsolo, isso atinge a maioria dos aposentados na classe de adjunto. A segunda é a remuneração da titulação fora do vencimento. Esse quadro atenta contra os direitos dos professores que construíram a universidade e dos ingressantes. A carreira foi esvaziada de conceitos.
Quais os problemas decorrentes da nova forma de ingresso na carreira?
O governo impôs uma carreira falsamente hierarquizada em classes que não tem qualquer sentido na nossa experiência acadêmica. Tanto é assim que imediatamente se valeu de uma Medida Provisória criando uma “sopa de letrinhas” para evitar que professores doutores, que são a maioria dos ingressantes, fossem tratados como professores auxiliares. O ingresso de professores já doutores na maior parte das áreas das universidades públicas é a regra geral hoje em dia, independente de constar ou não na exigência legal.
Os salários ainda são atrativos para a categoria?
Temos produzido e divulgado estudos tomando como referência o poder aquisitivo real dos salários dos professores federais em julho de 2010, esta última referência porque foi o mês que entrou em vigor a última tabela, também imposta pelo governo na vez anterior. É bom lembrar que naquele momento o poder aquisitivo era criticado, considerado insuficiente comparado a outros segmentos de servidores públicos federais dos quais sequer é exigida a mesma titulação e o regime de dedicação exclusiva. Tem sido cada vez mais frequente nas universidades federais, a desistência de professores concursados exatamente porque encontram em outros setores maior valorização salarial em contrapartida ao seu trabalho.
O que pode servir de estopim para uma greve dos professores/as em 2014?
Acreditar efetivamente que esse quadro pode ser alterado pela força da mobilização! Foram os professores de todo o país que construíram a proposta de carreira docente defendida pelo Andes-SN. Há ampla consciência de que o caminho para a reestruturação e para a melhoria das condições de trabalho passa pelos elementos contidos nesta proposta. A identidade coletiva da categoria na luta foi retomada com a greve de 2012 que, no entanto, não foi capaz de inverter o sentido que o governo tem importo desde a década de 90. Agora é preciso voltar a acreditar que a luta do conjunto da categoria é o caminho para obter conquistas.
Leia aqui Fique Por Dentro de Junho
Leia mais: InformANDES Especial traz detalhes sobre indicativo de greve nas Federais
Fonte: Adufes