O Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (GTPE) da Adufes realizará, na sexta-feira,18, encontro para debater o Plano Nacional de Educação (PNE). A atividade começara às 9h30, na sede da Adufes (campus Goiabeiras/Ufes), em Vitória. Terá como palestrantes as professoras Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa (Universidade Federal Fluminense) e Eliza Bartolozzi Ferreira (Centro Educação da Ufes).
Depois de quase quatro anos tramitando no Congresso, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi sancionado em 25/06 pela presidente Dilma Rousseff. O novo plano, no entanto, não contempla de forma imediata uma das reivindicações das entidades civis e educacionais: a aplicação já de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. A destinação dos recursos se dará de forma gradual: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da lei, e 10% do PIB ao fim do período de dez anos, que virão dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-sal.
Além disso, a aplicação dos recursos não será exclusiva para a educação pública. Ou seja, os percentuais serão destinados à educação como um todo, o que significa aplicação dos recursos públicos também para as instânciasprivadas. Na conta dos 10% haverá repasses a entidades privadas em programas como a Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência Sem Fronteiras, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O plano atual, ao contrário do primeiro que vigorou de 2001 a 2010, e continha 295 diretrizes, estabelece 20 metas que deverão funcionar como diretrizes para a educação pública brasileira e deverão ser cumpridas até 2024. O principal objetivo, segundo o governo, é universalizar o acesso à educação – da creche ao ensino superior -, criando 3,8 milhões de vagas em creches, erradicando o analfabetismo e universalizando o acesso ao ensino médio para adolescentes de 15 a 17 anos.
“Temos que tomar conhecimento sobre o novo PNE e as políticas advindas que fragilizam a educação pública. A luta dos movimentos sindicais e sociais deve ser permanente em defesa do ensino público”, diz a diretora da Adufes, Odilea Dessaune de Almeida. O debate do dia 18/07, segundo ela, é uma atividade preparatória para o Encontro Nacional de Educação (ENE) que será realizado no Rio de Janeiro e que tem como desafio “confrontar o projeto educacional dominante, construindo uma proposta alternativa de educação para o país que preserve os princípios do PNE da sociedade brasileira no método e no conteúdo”.
Fonte: Adufes