Projeto de Lei 5.595/2020 vai à votação no Senado e 59/2021 tramita no legislativo capixaba
Justamente no pior momento da pandemia da Covid-19, com sobrecarga ou colapso do sistema de saúde e milhares de mortes decorrentes da política adotada pelo poder público em todas as esferas, surgem no Espírito Santo e em nível nacional, propostas de adesão à política de negacionismo do governo Bolsonaro.
“Não podemos nos arriscar em um momento no qual o isolamento social é imprescindível para a diminuição de casos e internações. São projetos de morte que desconsideram a intensidade e a gravidade da pandemia”, ressalta a presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão. A professora frisa que educação é, sim, indispensável, no entanto, não há como estabelecer aulas presenciais sem que toda a comunidade escolar seja vacinada contra a Covid-19.
As universidades e as escolas da Educação Básica, lembra Ana, nunca pararam, mesmo durante a pandemia. Nas redes sociais, o Laboratório de Gestão da Educação Básica no Espírito Santo (Lagebes/Ufes) também manifestou repúdio aos dois projetos de lei. “Quem é pela educação é pela empatia, pela ciência, pela defesa do SUS, pela valorização do trabalho docente, pela melhoria das condições de todas as escolas e pela luta contra as desigualdades sociais!”, conclamam os educadores e pesquisadores.
Caso os projetos 59/2021, de autoria do deputado estadual Capitão Assumção (PSL); e 5.595/2020, de Paula Belmonte (Cidadania-DF), Adriana Ventura (Novo-SP), Aline Sleutjes (PSL-PR) e General Peternelli (PSL-SP) sejam aprovados, o ensino presencial poderá ser implementado mesmo nos estados e municípios em risco alto e extremo.
No Espírito Santo, vale frisar, as/ os jovens representam 43,25% das mortes nos hospitais no período entre primeiro de fevereiro e 18 de abril, segundo dados da própria Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). Entre outubro de 2020 e 28 de fevereiro, pessoas desse grupo representavam 25,45% dos óbitos.
Aprovação na Câmara dos Deputados. Em Brasília, parlamentares aprovaram na noite de 20 de abril, com 276 votos favoráveis e 164 votos contrários, a proposta que proíbe o fechamento de escolas e universidades durante a pandemia. Dentre os deputados do ES, apenas Helder Salomão (PT), Norma Ayub (DEM) e Ted Conti (PSB) votaram contra o “PL da Morte”. Amaro Neto (Republicanos), Da Vitória (Cidadania), Evair Vieira de Melo (PP), Felipe Rigoni (PSB), Lauriete (PSC), Soraya Manato (PSL), foram favoráveis ao projeto de total desprezo pela vida humana.
Em Nota de Repúdio, o Sindicato Nacional (Andes-SN) informa que se o PL for aprovado a conta da tragédia será grande. “Significa na prática quase 60 milhões de pessoas obrigadas a circular e a se encontrar no pior momento da pandemia da Covid -19. É necessário lembrar que pesquisas apontam que o(a)s jovens cada vez mais são infectado(a)s, ocupando as UTIs e sendo vítimas fatais do vírus”.
Adufes