Em todo o país há iniciativas semelhantes para forçar a reabertura das escolas, ignorando o elevado número de contágio e óbitos, inclusive na comunidade escolar.
Os 30 parlamentares da Assembleia Legislativa do Espírito Santo foram procurados pela Adufes para se posicionarem sobre o PL, de autoria do deputado Capitão Assumção (Patriota), mas apenas quatro se manifestaram a respeito do tema: Bruno Lamas (PSB), Iriny Lopes (PT), Pastor Marcos Mansur (PSDB) e Sergio Majeski (PSB).
O deputado Hércules Silveira (MDB) comunicou não conseguir se posicionar sobre o PL, tendo que “analisar a opinião dos técnicos e especialistas da área”. Os demais nem ao menos responderam à solicitação de informação feita pela Adufes.
O PL 59/2021 tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo desde fevereiro e propõe decretar: “As atividades educacionais, aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino; municipal, estadual e federal, relacionadas a educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico, ensino superior e afins são reconhecidas como atividade essencial no Estado do Espírito Santo durante o período que perdurar a pandemia da Covid-19”.
A deputada Iriny Lopes (PT) salienta que a educação é atividade essencial para formação da cidadania brasileira e precisa, portanto, de investimentos. “Mas ela não deve ser essencial para funcionar na pandemia, pois isso contribuirá para o aumento da contaminação”, opina, destacando que o essencial é a vida.
Outro deputado que também se posicionou contrariamente ao PL 59/2021 foi Sergio Majeski (PSB). Para ele, não é o momento de forçar o estado e os municípios a enviarem estudantes e profissionais da educação para as escolas, pois é importante proteger as vidas. “É dever dos agentes públicos empenhar-se na busca por políticas públicas para o enfrentamento dos problemas que as escolas, alunas/os e professoras/es estão enfrentando e enfrentarão daqui em diante”.
O deputado Bruno Lamas (PSB) também se posicionou sobre o PL. “Primeiro vamos vacinar todos os profissionais da educação, inclusive os da Ufes. Somente depois admitimos falar em aulas presenciais”, defendeu. O Pastor Marcos reconhece as atividades educacionais como serviço essencial, bem como o ensino presencial como fundamental para uma formação adequada dos alunos. No entanto, destaca, “tal iniciativa só será válida se conjugada com mecanismos de redução da contaminação apontados pelos órgãos sanitários e a OMS, como: rodízio dos alunos; distanciamento social; disponibilização de álcool em gel; e o uso obrigatório de máscaras”, defende.
A presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão, aponta que a iniciativa do deputado Capitão Assumção é totalmente irresponsável. “Abrir as escolas durante a pandemia em um contexto de novas variantes é colocar em risco a vida de milhares”, denuncia. Ela espera que os deputados não submetam as comunidades escolares a essa exposição inconsequente e que se somem à defesa da vida e por vacinação em massa.
Carta da Educação . Manifestando posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 59/2021 e construído por diversas entidades, a “Carta da Educação” será enviada à Assembleia Legislativa (Ales).
As entidades que assinam o documento destacam “que a aplicação da vacina (1ª e 2ª dose) ainda não ocorreu e não há garantia dessa aplicação para todo o quadro de profissionais da educação e discentes maiores de 18 anos, o que expõe ao risco flagrante trabalhadores e os próprios estudantes dentro, fora e no caminho para a escola, neste momento de circulação das novas variantes do vírus”.
O documento finaliza reivindicando que “os(as) senhores(as) Deputados(as) Estaduais votem pela NÃO APROVAÇÃO do projeto, pois ele coloca em risco a vida de muitos estudantes, de familiares e de todos os profissionais da educação deste estado”.
Adufes