Assessoria Jurídica do sindicato também esteve presente para tirar dúvidas e divulga formulário para solicitação de docentes que queiram requerer a permanência no Earte
Nesta semana aconteceu a segunda reunião setorial do Conselho de Representantes da Adufes e agora foi a vez do Centro de Ciências da Saúde (CCS). A primeira reunião aconteceu com professoras/es de Alegre, dia 25 de maio.
Na reunião do CCS, o assunto foi exclusivamente a situação do ensino durante a pandemia. “A demanda foi trazida por docentes de diferentes cursos e por isso, dialogando com o Conselho de Representantes, resolvemos antecipar a reunião que já estava planejada para acontecer depois do início das aulas”, explicou Ana Carolina Galvão, presidenta da Adufes.
O CCS está com diversos cursos funcionando em formato híbrido e a Adufes tem questionado sobre a garantia de condições adequadas de trabalho e de normatização correta do ensino híbrido desde março (Veja aqui). “Tivemos muito jogo de empurra e mesmo que agora o híbrido esteja devidamente autorizado como excepcionalidade para o CCS na Fase 2 do plano de Contingência, a categoria continua com diversas inseguranças para trabalhar presencialmente”, disse Ana.
Para falar sobre as ações do sindicato e dar orientações jurídicas, além da presidenta da Adufes, esteve presente também o advogado da entidade, Jerize Terciano. Ele explicou sobre o direito das/os docentes em ter, antes de tudo, proteção de saúde, o direito à vida e respondeu perguntas das/os professoras/es a respeito dos encargos didáticos no ensino híbrido. Na avaliação de Ana Carolina, a reunião foi proveitosa, pois evidenciou para as/os docentes que nas diversas normativas existentes não há um engessamento que inviabilize a manutenção dos encargos didáticos em formato remoto. “Tanto a Resolução 20/2021 do Cepe, quanto a Resolução 37/2020, do Conselho Universitário, tem margem para flexibilidade, o que é absolutamente necessário para tratar das diferentes realidades nos centros da Ufes”, afirmou.
EPI, protocolos e vacina. Se por um lado os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), os protocolos sanitários e a vacinação são fundamentais, por outro, é preciso atentar para o fato de que é insuficiente apenas a existência dessas estratégias. Para Ana, “o uso dos EPIs e o cumprimento dos protocolos precisa de acompanhamento e fiscalização. A vacinação precisa chegar de forma abrangente e ela ainda está em compasso muito lento. Tudo isso precisa ser considerado para não ficarmos nessa mistificação de que basta recomendar máscara e álcool gel para tudo se resolver”.
Acolhimento. Para Alexandre Cunha, docente do Departamento de Terapia Ocupacional e representante do CCS no Conselho da Adufes, a reunião foi muito relevante. Segundo ele, “o fato de surgir uma demanda e ela ser prontamente atendida pelo sindicato, fortalece os professores, que se sentem amparados e menos angustiados, o que é fundamental nesse momento”. Ele sugere que todas/os que não puderam participar procurem as/os Conselheiras/os, a Diretoria e a Assessoria Jurídica para tomar conhecimento de como proceder nas atuais circunstâncias.
Requerimento de manutenção de encargos Earte. Uma vez que existe amparo nas normativas da Ufes para que as/os docentes permaneçam em exercício de modo remoto, a Assessoria Jurídica elaborou um formulário que pode ser utilizado pelas/os professoras/es para fazer o pedido às chefias de departamento para continuar com a oferta de atividades pelo “Ensino-aprendizagem remoto temporário e emergencial” (Earte). “É importante que a categoria não se sinta acuada ou obrigada a assumir encargos que lhe coloque em risco e que procure o sindicato sempre que necessário”, lembra Ana Carolina.
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