Adufes, Lagebes e Frente Popular em Defesa do Direito à Educação protocolaram requerimento e divulgam passo a passo para que a sociedade civil faça o mesmo.
No dia 25 de setembro de 2020, o Governo do Estado do Espírito Santo anunciou a autorização para o retorno presencial das atividades escolares para o mês de outubro nas redes pública e particulares, num cenário pouco dialógico e democrático com profissionais da educação, gestores municipais, pais e estudantes.
Entre o final de setembro e o início de outubro várias escolas públicas e particulares enviaram às famílias formulários para autorizar ou não o retorno dos estudantes, sem que estejam claros para toda a comunidade escolar quais foram os investimentos, insumos e procedimentos adotados para garantia das condições adequadas para um retorno seguro e sem riscos à saúde.
Sendo assim, partindo dos princípios constitucionais da gestão democrática e transparência na administração pública, o Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo (Lagebes) do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo, a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes-S.Sind.) e as entidades que compõem a Frente Popular em Defesa do Direito à Educação resolveram elaborar, protocolar e divulgar requerimento referente às ações desenvolvidas na Educação em todo o estado Espírito Santo decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Essa divulgação tem por objetivo impulsionar o pedido de informações que torne o processo de retomada das atividades presenciais algo de conhecimento público, como já deveria ser desde o início, por tratar-se da vida e da saúde de milhares de pessoas no contexto de uma pandemia que, no Brasil, registrou a lamentável marca de 146.375 óbitos desde o começo.
O requerimento pode ser utilizado por entidades e pessoas físicas. Nesse último caso, há a possibilidade de solicitação sem que seja necessária identificação. Estamos disponibilizando o modelo de requerimento para que pais, profissionais da escola e da educação, alunos maiores de 18 anos, acadêmicos, jornalistas, advogados e outros profissionais, bem como sindicatos, entidades e coletivos preocupados com a causa da educação também ingressem com pedido de informações sobre as condições oferecidas pelas instituições públicas e particulares de ensino de todo o Estado do Espírito Santo. Veja aqui o passo a passo para registrar o requerimento.
Contamos com a ampla adesão da sociedade! Vamos juntas e juntos buscar elementos concretos para o adequado e qualificado debate sobre a matéria e fazer valer o direito à vida e à saúde como direitos inegociáveis!
Fonte: Adufes e Lagebes