A manifestação faz parte da Jornada Nacional de Lutas que teve início nessa terça, 8, e prossegue até amanhã (10).
Reitores e reitoras eleitos/as e não empossados publicaram na última sexta (4) carta aberta denunciando as nomeações arbitrárias do presidente Jair Bolsonaro nas eleições internas das Instituições Federais de Ensino. O texto ressalta que são antidemocráticas as ações do Ministério da Educação (MEC) e dos docentes que aceitam atuar como interventores. Leia aqui carta na íntegra.
Na Ufes, a professora e Ethel Leonor Noia Maciel teve seu nome legitimado em consulta popular à comunidade universitária, em 2019. Posteriormente, a docente se submeteu ao Colégio Eleitoral dos Conselhos Superiores. Na ocasião, a professora recebeu 26 votos, seguida dos professores Paulo Sérgio de Paula Vargas e Rogério Naques Faleiros, ambos com 16 votos cada.
A lista tríplice foi encaminhada ao Ministério da Educação (MEC), mas o presidente, que vem agindo de forma autoritária e ultrajante com as universidades, não nomeou a primeira colocada tanto da consulta popular como dos Conselhos Superiores, a Professora Ethel Maciel.
De acordo com a carta, que leva a assinatura de outras reitoras e reitores eleitas/os – além do também eleito Diretor do Cefet-RJ – mas não empossadas/os, a democracia é um valor que, para ser materializado, precisa ser praticado. “(…) É preciso demonstrar, com ações, o respeito à vontade da comunidade”, destaca. O documento também aponta que é justamente a falta desse respeito que vem sendo evidenciada, cada vez mais, pelas ações tanto do Ministério da Educação (MEC) quanto pelos colegas servidores que têm aceitado, contrariamente, ao resultado das urnas.
No texto, elas/es afirmam que “buscam saídas por vias administrativas, políticas e até mesmo judiciais” e reivindicam o direito à autonomia das universidades, conforme descrito no Artigo 207 da Constituição. Nomeações de pessoas não eleitas, segundo carta, afrontam os princípios da democracia. “Para que serve um processo eleitoral de grandes proporções, envolvendo milhares de servidores e estudantes em dezenas de cidades, se o seu resultado não for integralmente respeitado?”, questionam as/os reitoras/es eleitas/os.
Audiência. O assunto foi tema de audiência virtual organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no dia 4/12. Na abertura do evento, as/os reitoras/es eleitas/os fizeram falas e receberam o apoio de diversas entidades ligadas à educação pública. A professora eleita para ocupar o cargo de reitora da Ufes, porém não empossada, Ethel Maciel participou do encontro. A OAB lançou documentos e a carta em defesa da democracia leva a assinatura de Ethel Maciel (Ufes) e de reitoras/es eleitas/os, porém não empossadas/os, em cerca de 20 instituições federais de ensino superior.
Jornada de Lutas. A reunião das Entidades da Educação abriu a Jornada Nacional de Lutas (veja programação na imagem ao lado) que tem como objetivo central o rechaço à Reforma Administrativa (PEC 32/2020). O encontro reuniu reitoras e reitores eleitas/os e não empossadas/os para discutir atividades em defesa da autonomia das universidades.
Andes-SN debate estratégias de enfrentamento. A diretoria do Sindicato Nacional se reuniu, no dia 25/11, com representantes das seções sindicais cujas instituições sofreram intervenção do presidente da República na nomeação de reitoras/es. A Adufes participou do encontro, no qual foram encaminhadas as seguintes ações: realização de uma audiência pública no Congresso Nacional, consolidação de um dossiê para registro histórico e ampla divulgação da realidade vivenciada nas Instituições Federais de Ensino (IFEs), reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal – onde já há ao menos duas ações contra a intervenção do presidente na escolha de reitores aguardando julgamento.
Na reunião dos setores das Instituições de Ensino Superior, realizada em 8/12, foi definida a realização de atividades na próxima semana (14 a 18/12). Entre elas, uma plenária nacional com a participação de diversas entidades e IFEs que sofreram intervenção. Ana Carolina Galvão, presidenta da Adufes, participou da reunião e disse que espera que com rapidez seja definida a data dessa plenária. “Ela é muito importante para fortalecer a mobilização e precisa ser amplamente divulgada para a base”, frisa Ana.
Fonte: Adufes