Administração Central ignorou a necessidade de um debate amplo com docentes, técnicas/os e estudantes relativo ao retorno das aulas.

As providências gerais da universidade para retorno presencial via modalidade híbrida  foram questionadas pela diretoria e integrantes do Conselho de Representantes da Adufes que participaram de reunião com a Reitoria no último dia 2. Também foram pautadas as Resoluções 8/2021 e 22/2021 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), respectivamente sobre o Calendário Acadêmico e a carga horária didático-aula.

O Plano Sanitário e Educacional encaminhado pela Adufes em agosto foi parcialmente discutido na reunião, ao abordar as condições necessárias para retorno seguro. Contudo, a reitoria não se comprometeu com as demandas apresentadas e, contrariamente ao que vem sendo divulgado, a transição para a Fase 3 não foi “amplamente  discutida” com os conselhos departamentais e entidades representantes dos três segmentos da Ufes. Ao invés disso, a condução do processo pela reitoria nessas instâncias confirmou que não havia efetivo espaço para deliberação coletiva, mas uma decisão já tomada e apresentada como se fosse inevitável, a espera apenas de sua formalização no Conselho Universitário. Leia Nota Informativa da Adufes. Embora o sindicato venha insistindo no diálogo democrático, o reitor Paulo Vargas mantém a postura de reforçar a lógica de responsabilização dos centros, transferindo-lhes decisões que, na verdade, solicitam uma política institucional.

A presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão, questionou durante a reunião  do dia 2 o volume de pessoas que retornariam com o avanço para a Fase 3, mas a Administração Central disse que ainda não tinha essa informação, uma vez que a oferta de disciplinas do próximo semestre ainda não está concluída.

A preocupação do sindicato é que, a depender da oferta, isso pode significar o aumento de pessoas circulando não somente na universidade, mas nas ruas de maneira geral. “As pessoas se deslocam, utilizando transporte público, terão que se alimentar, vai haver movimentação das pessoas por causa da Ufes”, disse.

A Administração Central convocou reunião do Conselho Universitário e a Fase 3 foi aprovada com 18 votos favoráveis e 7 contrários. A sessão teve início às 9 horas de sexta, 3 e só terminou por volta da 19h30. “Uma vez que só de Pró-reitorias a Administração juntas têm 5 votos no Conselho, levando em conta o quanto foi polêmica a discussão e os recuos que a Reitoria teve que efetuar para conseguir a aprovação, creio que podemos fazer um balanço positivo da atuação do sindicato, que não deixou de expor as lacunas e inconsistências da proposta”, avalia Ana.

Um exemplo desse “vazio” normativo é a fiscalização do cumprimento dos protocolos de biossegurança. Cada centro deve ter uma comissão para assessorar a observância e a divulgação das condições de biossegurança necessárias às atividades presenciais autorizadas. “Mas, se mesmo diante das orientações educativas, houver recusa de professores e/ou estudantes ao cumprimento das normas, o que deverá ser feito?”, indagou preocupada a conselheira da Adufes, Ana Claudia Meira.

Resoluções. Na reunião, a Adufes reapresentou as demandas referentes às Resoluções 8/2021 e 22/2021 do Cepe, que versam sobre o calendário acadêmico e carga horária didático-aula. As alterações na normativa sobre o calendário, podem, inclusive, sinalizar alterações no início do próximo semestre letivo previsto, inicialmente, para novembro.

O sindicato encaminhou à Reitoria, em maio deste ano, documento aprovado em Assembleia Geral, em que propõe modificações nas resoluções. No caso da resolução que trata do calendário (08/2021), a categoria reivindica a revisão dos intervalos de recesso para, no mínimo, 30 dias entre cada período letivo. A Pró-reitora de Graduação (Prograd), Claudia Gontijo, informou que o calendário está sendo revisado, sofrendo diversos ajustes e que será encaminhado para apreciação do Cepe ainda em setembro. A Pró-reitora disse que a proposta da Adufes vai ser colocada em discussão.

Carga horária. Outra normativa também discutida foi a Resolução nº 22/2021, em relação à qual docentes pedem a adequação da normativa, uma vez que ela se refere a encargos semestrais. As normativas existentes (LDB, Regimento Geral da Ufes e Resolução 60/92-Cepe) não dizem respeito a semestres, mas a 8 horas semanais. Ana Carolina explicou que, considerando que as resoluções do Earte tratam de semestre, não é compatível exigir o mínimo de 8 horas semestrais.

“Se as resoluções desse período de excepcionalidade são semestrais, então os encargos mínimos exigidos para aulas na graduação não podem ser compatíveis com as exigências regulares, que não falam em carga horária semestral”. Ela acrescentou que isso está gerando ainda mais sobrecarga e adoecimento da categoria, pois somando os encargos de pesquisa, extensão e administrativos, isso ultrapassa a carga horária de trabalho regulamentada.

A professora Ana Claudia Meira lembrou à Reitoria que o planejamento para avanço de fase passa pelo desmembramento de disciplinas para garantir as condições sanitárias. “Com quais e quantos docentes? A questão da carga horária docente não está sendo discutida e cabe a nós, como representantes dos docentes, reivindicar respostas sobre estas questões que passam perante a comunidade como dadas e resolvidas, quando não é verdade”, ressaltou.

A Progep se comprometeu a tratar de casos específicos implicados nas resoluções. Assim, mais uma vez a Administração trata as questões em âmbito individual, quando na verdade esse é um assunto que atravessa todas/os os servidoras/es da universidade. Sem assumir a responsabilidade sobre o assunto durante o encontro virtual, a Administração Central disse não ter competência jurídica suficiente para fazer qualquer alteração e o reitor Paulo Vargas afirmou que vai encaminhar a proposta da Adufes à Procuradoria Geral da União (PGU). “É bom lembrar que a Procuradoria apenas opina e que a decisão, valendo a autonomia da universidade, ou seja, a decisão compete à Administração. Nós apresentamos, inclusive, nosso Boletim do “Jurídico Responde” a respeito da carga horária semanal, para subsidiar a discussão”, salienta Ana Carolina. De todo modo, a presidenta da Adufes lamentou que, passado tanto tempo, só agora a Reitoria se movimente para ter o que considera necessário para avaliação do pedido.

Outras pautas. A reunião também tratou mais uma vez da transmissão das sessões dos Conselhos Superiores, direito autoral e de imagem, participação da Reitoria em atividades do sindicato. Em breve, mais informações.