A ação foi protocolada com pedido de liminar e a Ufes tem até sexta, 26, para se manifestar
Desde a aprovação pelo Conselho Universitário da Res. nº 31/2021, a Adufes vem alertando sobre a ausência de regulamentação da universidade, que exija certificação de vacinação para o retorno presencial.
Como já divulgado pelo sindicato, diversas universidades adotaram essa medida, como a UFRJ, a UFBA, a UERJ e a UnB. Nesta terça, 23, a Universidade Federal de Ouro Preto também aprovou a exigência do passaporte de vacinação para todas/os as/os trabalhadoras/es e estudantes.
A Ação Civil Pública da Adufes foi protocolada na noite de terça (23) e a juíza Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand, da 5ª Vara Federal Cível de Vitória, em observância ao princípio do contraditório, intimou a Ufes a se manifestar para então apreciar o pedido de liminar do sindicato. “Nosso objetivo é afastar a ilegalidade da exigência do certificado de imunização para determinar que a Ufes prossiga na regulamentação”, explica a presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão. Ela ressalta que além de outras universidades adotarem essa regra, também o governo do estado anunciou na segunda, 22, que vai publicar portaria para estabelecer a comprovação de ciclo vacinal completo para todas/os as/os servidoras/es.
Coerência. Para Ana, em primeiro lugar está a segurança sanitária que deve ser garantida à comunidade acadêmica e, além disso, a coerência em seguir protocolos científicos. “Somos uma instituição que produz conhecimento científico. É sabido que a vacinação é estratégia fundamental da ciência para contenção da pandemia. Numa instituição que trabalha com a ciência, não garantir o cumprimento de protocolos científicos é uma contradição e um risco à preservação das pessoas”, afirma Ana.
Conselho Universitário. Na tarde de hoje, 25, está prevista a realização de sessão do Conselho Universitário. Ana espera que dada a urgência e relevância do tema, o Conselho faça a discussão para resguardar trabalhadoras/es e estudantes.
Adufes