No Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial (21 de março), a Adufes ressalta que continuará reivindicando a ampliação do quadro de professoras/es negras/os na universidade
A Ufes, assim como todas as instituições, reproduz relações sociais baseadas no racismo estrutural que se desdobra dentro da Universidade no racismo institucional. É preciso ressaltar que o racismo funciona como elemento estruturante das relações sociais no capitalismo e por isso o debate sobre a questão étnico-racial precisa ser enfrentado urgentemente quando o assunto é a contratação de docentes negras e negros.
A baixa presença de professoras/es negras/os nos quadros da Universidade é resultado das relações estabelecidas ao longo da história do Brasil e do desenvolvimento do capitalismo. As engrenagens do sistema operam utilizando a discriminação racial, hierarquizando seres humanos a partir da cor de sua pele, e utilizando essa operação para oprimir a classe trabalhadora.
Historicamente, o trabalho de pessoas negras escravizadas gerou as riquezas do país. E é a população negra que enfrenta até hoje as maiores consequências das desigualdades que o capitalismo produz. O racismo é estrutural e não apenas de ordem comportamental ou moral. Para combatê-lo, assim como outras diversas opressões, é preciso que o modelo de sociedade construído sobre essas bases seja modificado radicalmente.
Lei
Por isso é importante identificar as expressões do racismo no cotidiano, nos espaços institucionais, incluindo a universidade. E combater a discriminação racial advinda desse modelo passa por garantir que docentes negras/os ingressem nas instituições por meio do cumprimento da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, garantindo cotas de no mínimo 20% nos concursos docentes para essa população.
No dia 1 de março, a Adufes publicou matéria ouvindo Onésio Soares Amaral, procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) e membro do Grupo de Trabalho (GT) de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial do MPF. O Sindicato vem buscando informações sobre os modelos aplicados em outras universidades do país para o cumprimento de Lei 12.990/2014.
Em entrevista, o procurador da República explicou que há diversas formas de garantir as características dos concursos por áreas, preservando as especificidades de cada vaga. A solução, segundo ele, é reunir o oferecimento das vagas em editais que reúnam os concursos. O critério para definir onde as vagas de cotistas serão alocadas pode ser desde sorteio até uma decisão política. “O importante é que o resultado final, o ingresso de candidatas/os negras/os nos concursos docentes, como manda a lei, seja alcançado”. Clique aqui e confira a matéria completa com o Procurador da República.
Ofício
Além disso, a Adufes enviou um Ofício à Administração Central da Ufes no dia 24 de fevereiro, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei. No dia 6 de setembro de 2022 foi constituída uma Comissão na Ufes com a finalidade de elaborar sugestão de resolução para envio aos Conselhos Superiores para a adoção das cotas. O objetivo do Ofício da Adufes é obter informações sobre os encaminhamentos dados pela Comissão, sobretudo considerando que a Portaria que constituiu a Comissão não menciona a Lei 12.990/2014, cujo prazo expira em junho de 2024. “É fundamental que nossa universidade se comprometa afirmativamente para efetivar as cotas, envidando todos os esforços para o cumprimento da normativa, sob o risco de reforçarmos ainda mais o racismo institucional”, diz o Ofício.
Além disso, a Adufes também registra no ofício preocupação com o fato de a composição da Comissão estar restrita a membros da Administração Central, ressaltando que a participação dos segmentos da Universidade por meio de docentes e técnicos da base, além de estudantes, conferiria ao grupo mais representatividade. Clique aqui e confira a íntegra do Ofício.
No Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial (21 de março), a Adufes ressalta que continuará em mobilização para o cumprimento da Lei 12.990/2014 e para a adoção de outros mecanismos que possibilitem que cada vez mais professoras/es negras/os ingressem na universidade, contribuindo para fazer avançar a luta antirracista dentro do ambiente acadêmico.
Adufes