Plenária virtual da Adufes aprovou ainda o ingresso na justiça de ação de ressarcimento ao trabalho remoto.
Nesta quarta, 4, a categoria aprovou a adesão ao dia nacional de luta contra a PEC 32 (Reforma Administrativa). A Adufes articula a construção do 18 de agosto junto a outras entidades e reforça a convocação para a construção de agenda própria “Já nos organizamos quanto a isso e estamos convocando nossa base para uma reunião de organização para o dia 10 de agosto, às 18h”, disse a secretária geral Junia Zaidan. A reunião será realizada virtualmente pelo link https://adufes.webex.com/meet/adufes.
Junia salienta que o dia 18 de agosto será mais uma oportunidade para dialogar com a população e denunciar Jair Bolsonaro pela destruição de serviços públicos, privatização de estatais, pelo desemprego, aumento geral dos preços, da fome e da miséria que padece o povo. “Essa mobilização é uma das orientações do Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço público, realizado no final de julho”. Trata-se de um amplo processo de unidade das centrais sindicais CUT, CSP-CONLUTAS, CTB, PÚBLICA, CGTB, UGT, Força Sindical, Intersindical Central da classe trabalhadora, NCST – Nova central, CSB, Intersindical, além de outras entidades representativas do movimento de trabalhadores e trabalhadoras como FONASEFE, Movimento BASTA, UPB – União dos Policiais do Brasil, e também da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. Leia aqui manifesto contra a PEC, construído a partir do Encontro nacional dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público.
Eleições da Adufes. Na Assembleia Geral (AG) foi votada ainda a prorrogação do mandato da diretoria por até 180 dias, com avaliação pela assembleia em 90 dias a partir de 9 de dezembro de 2021 (leia a nota da diretoria).
O ponto de pauta previa a discussão sobre a forma das eleições (virtual ou presencial) e, consequentemente, também estava em debate seu prazo de realização. Foi então apresentada pela base a proposição de duas votações. A primeira, sobre o prazo das eleições e, como desdobramento, a prorrogação do mandato atual. Durante a plenária, a presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão, ressaltou que a diretoria se compromete integralmente com a realização da discussão e decisão sobre as eleições o mais breve possível, “mas ao mesmo tempo, não nos furtaremos às responsabilidades colocadas pela prorrogação, que expressa o desejo de nossa base”, afirmou.
Ressarcimento ao trabalho remoto. Diante das negativas por parte da reitoria sobre o ressarcimento de despesas do trabalho remoto, as/os professoras/es aprovaram o ingresso de ação judicial visando ao custeio e/ou fornecimento de materiais e serviços necessários ao trabalho remoto por parte da Ufes.
A Resolução nº 20/2021-Cepe determina que “A Administração Central, por meio de seus Centros de Ensino, deverá disponibilizar toda a infraestrutura necessária ao docente para a oferta das aulas síncronas e assíncronas, seja no formato Earte ou híbrido”. Na prática, a reitoria faz presumir que as condições estejam garantidas e que, em caso de problemas, basta que as/os docentes se reportem ao centro, desresponsabilizando a Administração Central e transferindo a questão para o nível individual.
Na plenária, as/os docentes rechaçaram posição da reitoria em ignorar as solicitações feitas por parte da diretoria da Adufes, requerendo ressarcimento das despesas informadas pelo jurídico do sindicato. Também houve muita indignação com o parecer da Procuradoria Geral da União (UFES/PFUFES/PGF/AGU), que contestou os argumentos da Adufes alegando que “(…) os Centros de Ensino da Ufes permaneceram com acessos abertos e permitidos no decorrer de todo o período de isolamento social (…), bem como as salas dos professores e os usos de equipamentos necessários para o desenvolvimento do trabalho docente de ensino e de pesquisa”, destaca documento. Os procuradores autores do parecer ainda afirmam que “o trabalho remoto trouxe economia de tempo e de despesas com o deslocamento casa-trabalho, o que seguramente constitui um ganho para os servidores da instituição”.
Ana Carolina informou à AG que, com o apoio da Assessoria Jurídica do sindicato, os argumentos foram contestados e então o reitor encaminhou ao Conselho Universitário. Com a aprovação da Assembleia para a ação judicial, fortalece-se a solicitação, “sobre a qual não recuaremos, pois é dever do sindicato lutar pelas condições de trabalho”, reforçou Ana.
A secretária-geral da Adufes também ressaltou que cumpre ao sindicato resistir à naturalização de uma lógica individual, em face de questões coletivas. “Temos dados de pesquisa que indicam alto índice de adoecimento na categoria, o que reforça nosso senso de responsabilidade em não aceitar a deterioração ainda maior de nossas condições de trabalho, nem tampouco a responsabilização de docentes, quando cabe à Ufes formular política institucional para a estrutura do teletrabalho” , disse Junia.
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