A Reitoria estabeleceu 26 de setembro como prazo para a promoção da discussão, o que a Adufes considera apertado uma vez que há um período de recesso por vir
A minuta substitutiva da Resolução CEPE 60/1992, que modifica a normatização do cômputo de carga horária, desfigurando a concepção do trabalho docente de maneira profunda, já foi remetida aos Centros de Ensino para que seja feito o debate com a base antes de uma decisão final sobre a sua implementação no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).
Os Centros têm até 26 de setembro para a promoção deste debate com as/os docentes, prazo que a Adufes considera apertado uma vez que há um período de recesso por vir e que será feita uma modificação profunda em uma resolução que vigora há 30 anos e que tem impacto profundo na vida diária das/os docentes e em todo o funcionamento da Universidade, incluindo sua relação com o sindicato.
A Reitoria chegou a pautar a aprovação da nova resolução no Cepe no dia 01 de julho, mas após uma enxurrada de críticas, decidiu retirar o texto e enviá-lo para consulta às bases. Porém, é preciso garantir ampla e efetiva discussão e a Adufes já está articulada para pressionar por um debate aprofundado em que todas e todos possam efetivamente falar e ser ouvidos. Nesta perspectiva, o Sindicato já solicitou fóruns e seminários presenciais e longos, com participação da representação sindical para exposição, com tempo adequado, e ampla possibilidade de participação da categoria docente. Além disso, a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) será acionada para que apresente parecer sobre o tema.
Em diálogo com os Centros de Ensino, a Adufes se dispõe a fortalecer essa discussão com as/os docentes em plenárias locais, garantindo que todas e todos sejam efetivamente ouvidos.
A diminuição do tempo para planejamento no cômputo da carga horária didática, entre outras mudanças que potencialmente precarizarão ainda mais o trabalho docente “terão impactos sobre ensino, pesquisa e extensão, condições de trabalho docente, relação graduação/pós-graduação, relação Ufes/entidade sindical, e isso não foi sequer estudado. A Ufes tem discricionariedade. Ou seja, tem autonomia para definir sua própria política, nos limites estabelecidos pela LDB ”, explicou a presidenta da Adufes, Junia Zaidan.
A Adufes reivindica:
1 – que as sessões que tratam desta pauta sejam realizadas presencialmente;
2 – que sejam promovidos seminários nos centros com tempo e espaço para o devido debate;
3 – ampla divulgação por parte da Administração Central, com efetiva estratégia de comunicação, para que a categoria seja informada sobre as implicações das alterações e sobre a reabertura do debate da proposta de alteração.
Desde 2021, a Adufes solicita que o debate seja retomado e ampliado. Clique e confira o ofício enviado à Reitoria em fevereiro de 2021. Essa necessidade fica explícita nas reuniões realizadas apenas para elucidação de dúvidas, mas em que docentes participantes fazem muitas sugestões de inclusão, demonstrando que o debate na base não foi suficiente.
A Assessoria Jurídica da Adufes apresentou parecer sobre a minuta. Clique aqui e confira.
Para acessar o texto atual da minuta que substituirá a Resolução 60/1992 da Cepe, clique aqui.
Adufes