A Plenária Nacional da Educação abriu com live de Chico César e encerrou após intenso debate. Leia aqui manifesto na íntegra.
Ao final do encontro, foi aprovado manifesto que tem por objetivo mobilizar as entidades da educação para combater o governo Bolsonaro. No documento, são feitas críticas ao desmonte do serviço público, que passou pela Reforma da Previdência, avança com a Reforma Administrativa e completa-se, no caso das Instituições Federais de Ensino, pelo corte orçamentário; o autoritarismo crescente, com o desrespeito às consultas para reitor/a nas universidades e institutos; o desprezo à vida, que se manifesta pela negação da pandemia e a pressão constante para que as aulas sejam reiniciadas presencialmente, sem nenhum planejamento quanto à imunização. A plenária ocorreu na última quarta, 16.
Revogação da EC 95. O primeiro ponto da plenária foi a defesa da recomposição do orçamento das universidades públicas e pela revogação da Emenda Constitucional (EC) nº 95 de 2016. A EC vem provocando queda sucessiva nos investimentos de custeio das políticas sociais, afetando diretamente a educação.
Autonomia universitária. O segundo momento do debate tratou da autonomia e democracia nas Instituições Federais de Ensino. Em todo país, há cerca de 20 universidades e institutos federais em que reitoras/es eleitas/os não foram empossadas/os. Na Ufes, a professora Ethel Leonor Noia Maciel teve seu nome legitimado em consulta popular à comunidade universitária, em 2019. Posteriormente, a docente se submeteu ao Colégio Eleitoral dos Conselhos Superiores e também foi vitoriosa. A lista tríplice foi encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) e ao presidente Jair Bolsonaro, que não acatou a decisão da comunidade universitária.
Sobre o tema, o Sindicato Nacional se reuniu no final de novembro com representantes das seções sindicais cujas instituições sofreram intervenção. A Adufes participou do encontro, no qual foram encaminhadas várias ações, dentre elas, a Plenária Nacional com participação de diversas entidades e Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs) que sofreram ingerência do presidente. O Andes-SN também iniciou campanha que traz o depoimento de reitoras/es não nomeados e dirigentes das seções sindicais das universidades onde já ocorreu intervenção por parte do MEC/Bolsonaro.
A presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão, gravou um vídeo em que pontua como se deu o processo de não nomeação da professora Ethel Maciel e cita que “a vontade da comunidade universitária deve e precisa ser respeitada. Neste caso, reitora eleita é reitora empossada!”, destacou Ana.
Vacinação para todas e todos já. Por último, porém não menos importante, foi defendido no manifesto que seja realizado o retorno às aulas somente quando houver vacina para todas/os.
O Andes-SN já indicou rodada de assembleias para 2021 e, caso o governo não ceda, as/os docentes não descartam indicativo de greve sanitária para o próximo semestre. A Portaria nº 1.038/2020 do MEC, publicada no início de dezembro, recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Na Ufes, no dia 4, o Conselho Universitário (CUn) aprovou, em sessão a Resolução 37/2020, a regulamentação e reorganização das atividades administrativas e acadêmicas e os eventos da universidade a partir de 1º de janeiro de 2021. No dia 9, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) aprovou a Resolução 56/2020, que autoriza a continuidade do Ensino Remoto Temporário e Emergencial (Earte) para o segundo semestre letivo especial, que será iniciado em 1º de fevereiro de 2021 e também regulamentou a adoção do ensino híbrido nos cursos de graduação em situações específicas.
Indicativo de greve. O indicativo de greve sanitária das/dos docentes visa proteger as/os trabalhadoras/es enquanto durar a situação pandêmica. A presidenta da Adufes salienta que o sindicato vai agendar assembleia para discutir o indicativo de greve sanitária com a categoria e promoverá outras ações informativas à base já no início de 2021.
Fonte: Adufes
Adufes