Jurídico Responde

Boletim 01/2024 – Novo entendimento da Ufes sobre promoções e progressões funcionais decorrentes do Parecer nº 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU – 18/04

Boletim 02/2023 – Ganhos na Justiça e declaração de Imposto de Renda – 22/03

Boletim 01/2023 – Da jornada e interjornada de trabalho e as implicações na categoria docente – 03/03

Boletim 01/2022 – Atuação da adufes em diversas instâncias em defesa da saúde e da educação básica – 13/01

Boletim 06/2021 – Julgado do Supremo Tribunal Federal sobre diferença remuneratória dos servidores federais quando da migração do Regime Celetista para o Estatutário – 01/09

Boletim 05/2021 – Ação coletiva de insalubridade: direito de docentes de Alegre ao adicional de insalubridade retroativo – 27/07

Boletim 04/2021 - Sobre a carga horária mínima de aulas semanais – 07/06

Boletim 03/2021 – Falemos sobre o direito de greve das/os servidoras/es – 23/02

Boletim 02/2021 - Do direito da categoria docente ao recebimento do adicional noturno – 09/02

Boletim 01/2021 – Adicional de insalubridade, periculosidade e raios-x – 21/01