Boletim 01/2022 – Atuação da adufes em diversas instâncias em defesa da saúde e da educação básica
No decorrer do último ano, com a pandemia do COVID-19 atingindo seu auge, a Adufes teve que, conjuntamente com outras … Leia mais
Tipo de publicação: Jurídico responde
Boletim 06/2021 – Julgado do Supremo Tribunal Federal sobre diferença remuneratória dos servidores federais quando da migração do Regime Celetista para o Estatutário
Nos últimos dias diversas/os Associadas/os questionaram à Adufes e sua Assessoria Jurídica se a categoria docente tem direito às diferenças … Leia mais
Boletim 05/2021 – Ação coletiva de insalubridade: direito de docentes de Alegre ao adicional de insalubridade retroativo
Em 13 de maio de 2011 a Adufes, por meio de sua Assessoria Jurídica, propôs ação judicial em face da … Leia mais
Boletim 04/2021 – Sobre a carga horária mínima de aulas semanais
No que tange o cumprimento de uma carga horária mínima de aula, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação … Leia mais
Boletim 03/2021 – Falemos sobre o direito de greve das/os servidoras/es
Inicialmente, cabe destacar que a greve é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, com previsão na Lei nº 7.783/89, … Leia mais
Boletim 02/2021 – Do direito da categoria docente ao recebimento do adicional noturno
O direito social fundamental à remuneração do trabalho noturno de modo superior ao do diurno está previsto no art. 7º … Leia mais
Boletim 01/2021 – Adicional de insalubridade, periculosidade e raios-x
Neste boletim vamos explicar sobre os adicionais devidos às/aos professoras/es que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, … Leia mais