Evento escolheu a Adufes e Vitória como sede do próximo Congresso, em 2025, e debateu temas como a construção da greve da categoria, a campanha #JacyFica, o apoio ao povo palestino, a mudança no Regimento da Adufes, plataformização do ensino e do sindicalismo, entre outros diversos assuntos
A Adufes participou entre os dias 26 de fevereiro e 1 de março do 42º Congresso do Andes-SN, realizado na Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza, com 10 delegadas/os e cinco observadoras/es. O evento contou com 83 seções sindicais e outras três convidadas, somando 457 delegadas/os e 132 observadoras/es, entre outras/os participantes que totalizaram 632 pessoas.
O Congresso é a instância máxima deliberativa do Andes-SN, foi sediado pela Seção Sindical dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc) e teve como tema “Reverter as contrarreformas, em defesa da educação, dos serviços públicos, das liberdades democráticas e direitos sociais”.
A delegação da Adufes foi composta pelas/os delegadas/os: Ana Carolina Galvão (CE/Diretoria), Fernanda Binatti (Colégio de Aplicação Criarte/CE), Iguatemi Rangel (CE), Jacyara Paiva (CE), Juliana Melim (CCJE), Lívia Moraes (CCHN), Marcelo Barreira (CCHN), Monica Vermes (CAr), Priscila Chaves (CE), e Rafael Bellan (CAr); e pelas/os observadoras/es: Andrea Dalton (CCJE), Bernardete Mian (CE), Fabiana Cherobin (CE), Ines de Oliveira Ramos (CE) e Ricardo Roberto Behr (CCJE).
Delegadas/os e observadoras/es da Adufes participaram ativamente dos Grupos Mistos que debateram os rumos da luta da categoria no próximo período. Foram 14 grupos que trataram dos temas: Planos de Lutas dos Setores; Plano Geral de Lutas; e Questões Organizativas e Financeiras. O tema “Conjuntura e Movimento Docente” foi debatido em uma plenária no primeiro dia do evento.
A presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão, destaca o intenso envolvimento da delegação da Adufes no Congresso. “Houve ampla participação tanto contribuindo com propostas, como a recomendação para que as seções sindicais pressionem as universidades a criarem resoluções para tratar de casos de assédio, racismo, machismo, transfobia, capacitismo etc. E a realização, pelo GTPE, de painel que trate das consequências pedagógicas do ensino à distância (EAD) na formação de estudantes. Foi nessa mesma direção que participamos do debate sobre reuniões remotas e híbridas do sindicato nos grupos mistos e também na plenária do último dia do Congresso”.
Ana Carolina destacou, ainda, a grande emoção vivida diante das diversas manifestações de acolhimento e apoio à professora Jacyara Paiva, assim como a visibilidade que a Adufes ganhou com a distribuição de dezenas de livros sobre seus 45 anos para diferentes seções sindicais, estudantes e trabalhadoras/es presentes ao evento.
Vitória sediará o próximo Congresso
A Adufes foi escolhida para sediar o 43º Congresso do Andes-SN, em 2025, após aprovação da candidatura por aclamação em plenária do Congresso em Fortaleza-CE. A presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão, apresentou a candidatura e um vídeo previamente produzido, mostrando a infraestrutura da Adufes, da Ufes e os atrativos de Vitória. Ao ser exibido, arrancou aplausos das/dos presentes e um coro entoando o nome da cidade de Vitória.
“A aprovação da construção da greve por condições de trabalho, carreira e salários foi certamente o ponto alto do evento e, para nós, foi uma alegria que Vitória tenha sido escolhida para sediar o 43º Congresso do Andes-SN, em 2025”, comemorou Ana Carolina.
Greve
A Plenária dos Planos de Lutas dos Setores do 42º Congresso do Andes-SN aprovou a proposta de “Dar continuidade ao trabalho de unidade e de ação com os(as) demais servidores(as) públicos(as) federais, visando fortalecer as Campanhas Salariais de 2024 e 2025, intensificando a mobilização de base, na construção de greve do Andes e do setor da educação no primeiro semestre de 2024, tendo como horizonte a construção de uma greve unificada do funcionalismo público federal em 2024”.
Após a decisão, a presidenta da Adufes informou imediatamente que seria convocada uma assembleia da categoria para discutir a construção da greve na Ufes. “A pauta da negociação com o Governo Federal não trata somente da Campanha Salarial, mas das condições de trabalho e dos inúmeros ataques à educação e às universidades”. A assembleia geral já foi convocada para o dia 21 de março. Clique aqui e saiba mais.
Lívia Moraes (CCHN), delegada da Adufes, ressalta esta deliberação, por pressão da base da categoria, ainda para o primeiro semestre de 2024. “O Governo Federal de frente ampla, conforme esperado, não tem respondido às demandas de reposição salarial e orçamentária que garantam as condições satisfatórias de trabalho nas Universidades e Instituições Federais de Ensino. Que base e direção da Adufes construam uma forte luta na contramão da austeridade que nos assola!”.
Para o professor Marcelo Barreira (CCHN), também delegado da Adufes, os congressos do Andes-SN são um misto de pedagogia e luta. “Foi-me contagiante a construção da greve com os demais segmentos da comunidade acadêmica e em conjunto com o Fonasefe. Nossa delegação da Adufes, com a representatividade de nossa querida Jacy, que ficou, teve um protagonismo reconhecido e, por isso, trará de novo para Vitória, depois de 40 anos, o maior evento de nosso Sindicato Nacional”.
Em Fortaleza, Jacy também fica
Logo no primeiro dia de Congresso, as atividades foram marcadas por manifestações em defesa da professora do Centro de Educação e do Programa de Pós-graduação em Psicologia Institucional (PPGPSI) da Ufes Jacyara Paiva como parte da campanha liderada pela Adufes e pelo Andes-SN #JacyFica. A docente foi aprovada em concurso público, mas estava sob ameaça de exoneração, situação que foi revertida logo após o término do evento em Fortaleza. Clique e saiba mais.
O presidente do Andes-SN, Gustavo Seferian, fez uma fala contundente em defesa de Jacyara Paiva na mesa de abertura do evento e delegadas/os e observadoras/es do Congresso aplaudiram Jacyara de pé entoando o grito da campanha.
Clique aqui e confira o vídeo de Gustavo Seferian.
As/os participantes do Congresso aprovaram uma moção de apoio à Jacyara Paiva, proposta por integrantes da delegação da Adufes. Além disso, o Coletivo de Negros e Negras do Andes-SN realizou dois atos dentro do auditório em defesa da permanência de Jacyara no quadro de docentes da Ufes e das pessoas negras nas universidades, denunciando o racismo institucional. O mesmo grupo também apresentou outras duas moções em apoio à professora.
Clique aqui e confira as moções em apoio à professora Jacyara Paiva aprovadas no Congresso.
Mudança no Regimento da Adufes foi homologada
O 42º Congresso do Andes-SN também homologou as mudanças no regimento da Adufes que permitem a realização de assembleias presenciais simultâneas com transmissão ao vivo em Vitória, Alegre e São Mateus. A medida, aprovada pela base da Adufes em assembleia geral, é resultado do acúmulo de debates que atravessaram diversas gestões, incluindo diretorias locais e nacionais, Conselho de Representantes, Assessoria Jurídica Nacional (do Andes-SN), Assessoria Jurídica Local (da Adufes) e membros de Grupos de Trabalho.
Com a homologação, a Adufes poderá realizar a transmissão ao vivo das assembleias com a garantia de que as/os participantes vejam, ouçam e se comuniquem. Todas/os as/os docentes que estiverem presencialmente em um dos locais previamente definidos terão a oportunidade de votar nas deliberações. A mudança beneficia sindicalizados dos campi do interior que poderão comparecer às assembleias sem a necessidade de longos deslocamentos.
As providências jurídicas e para a compra de equipamentos e viabilização técnica estão em andamento desde a posse da nova diretoria, enquanto se aguardava a homologação. A expectativa é de que ainda no primeiro semestre o novo modelo já esteja em funcionamento.
Revogação do EAD na graduação presencial
Outra questão tratada pela Plenária do Tema III (Plano Geral de Lutas) do 42º Congresso dos Andes-SN foi o Ensino à Distância. Uma proposta com participação importante da delegação da Adufes foi aprovada: “Continuar a luta pela revogação da Portaria 2.117/2019, que autoriza as instituições de ensino superior (IES) a ampliar para até 40% a carga horária de educação a distância (EAD) em cursos presenciais de graduação, avaliando suas consequências e mobilizando a base, denunciando a precarização das condições de ensino, reduzindo a categoria e desvalorizam o trabalho do docente”.
Além disso, a delegada da Adufes Fernanda Binatti, que também é diretora da entidade, levou ao grupo misto 13 a inclusão de um item que prevê “realizar um painel em reunião nacional do GTPE sobre consequências pedagógicas do ensino à distância (EAD) na formação dos estudantes”. A inclusão do texto, construído junto à delegação em reunião realizada na sede da Adufes no dia 20 de fevereiro, foi aprovada pela Plenária do Congresso.
A presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão, explicou que o objetivo da proposta é promover um debate sobre questões de caráter pedagógico que trazem implicações à formação e que a discussão será trazida também para a seção sindical, na Ufes.
A mesma Plenária também aprovou o texto de resolução sobre a participação do Andes-SN no Fórum Nacional de Educação (FNE) e no Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), que organizam as Conferências municipais, estaduais e a Conferência Nacional de Educação (CONAE). O texto aprovado foi o seguinte: “Que o GTPE produza avaliações sobre o Fórum Nacional de Educação e o Fórum Nacional Popular de Educação para orientar a decisão das seções sindicais no 67º CONAD sobre participação nos citados espaços”.
Foi aprovada, ainda, a proposta que prevê “que o ANDES-SN, convoque as entidades que construíram o III ENE, e outras entidades da educação do campo classista, para debater sobre a possibilidade de rearticulação da CONEDEPE e a possibilidade de construção do IV ENE [Encontro Nacional de Educação]”.
Sobre o que se refere à CONAE, Ana Carolina Galvão informou que a Adufes fará as discussões para qualificar a decisão da categoria e orientar o voto da/o delegada/o representante da entidade no 67° CONAD, em Belo Horizonte, que será realizado em julho de 2024. Sobre a construção do IV ENE, Ana Carolina adiantou que a Adufes trabalhará com empenho também nessa pauta, assim como esteve presente nas três primeiras edições do Encontro.
Defesa do povo palestino
A Plenária de Abertura do 42º Congresso do Andes-SN aprovou uma moção em solidariedade ao povo Palestino de Gaza. De acordo com Gihad Mohamed, professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, o ato promovido pelo Andes-SN foi um marco porque uniu os diferentes coletivos na solidariedade ao Povo Palestino de Gaza.
Além disso, foi realizado um ato em defesa do povo palestino no terceiro dia de trabalhos. Foram feitas diversas falas de representantes de entidades e as/os manifestantes gritaram palavras de ordem denunciando o genocídio promovido pelo governo sionista de extrema-direita de Israel.
Mais de 30 mil palestinos já foram mortos, grande parte mulheres e crianças. E o saldo de feridos ultrapassa a casa dos 100 mil. “Quase 5% da população palestina de Gaza morreu ou foi ferida pelos ataques do governo de Israel. Aproximadamente 60% das edificações foram destruídas. E Benjamin Netanyahu utiliza a fome como arma. A mídia, de uma forma geral, apresenta o conflito como uma guerra simétrica, mas na realidade é contra um povo inteiro cercado por terra, ar e mar. Gaza tem apenas 360 quilômetros quadrados onde moram 2,3 milhões de pessoas. A área é menor que muitos municípios do Brasil e tem a maior densidade populacional do mundo. Quando se mata e fere quase 5% da população local, isso é genocídio”, disse o professor.
Gihad Mohamed lembra que a direita brasileira anda de braços dados com sionistas. E elas/eles têm taxado como antissemitas qualquer um que critique ou denuncie suas ações, incluindo até mesmo jornalistas judeus, como Breno Altman.
“Ser antisionista não é ser antissemita. A nossa luta NÃO é contra o povo judeu. É contra a ideologia fascista sionista e o governo de extrema-direita de Israel. O sionismo promove a colonização e a usurpação dos direitos das/dos palestinos em sua própria terra”, concluiu.
Clique e confira um vídeo com momentos da manifestação.
Assédio
A Plenária do Tema II, Plano de Lutas do Setor das IFES, aprovou uma proposta relacionada aos diversos tipos de assédio nas universidades: “Que o setor das IFES, em conjunto com GTPCEGDS e setor das IEES/IMES, construa protocolos de prevenção e combate aos diferentes tipos de assédio: moral, individual, coletivo, virtual, institucional, sexual, entre outros no serviço público, lutando também para que estes protocolos considerem as marcações de classe, racial, de gênero, sexualidade, xenofobia, capacitismo, etarismo, dentre outros atravessamentos”.
Neste debate, mais uma vez a delegação da Adufes teve papel fundamental. Após intervenção da professora Jacyara Paiva, foi incluída pela Plenária uma recomendação para que as seções sindicais pressionem as universidades a criarem resoluções com protocolos que considerem as especificidades dessas situações, garantindo que os atravessamentos mencionados na proposta sejam considerados em processos que apurem situações de assédio nas instituições sem que dependam da interpretação subjetiva de comissões.
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por exemplo, já possui uma resolução nesse sentido que dispõe sobre a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional em suas diferentes formas de manifestação no âmbito da Instituição.
Distribuição do livro sobre os 45 anos da Adufes foi concorrida
A delegação da Adufes distribuiu o livro “Adufes: 45 anos de luta a partir da base” para as/os seções sindicais e participantes do 42º Congresso do Andes-SN. A publicação fez sucesso no evento e foi produzida no ano de 2023 reunindo relatos sobre o sindicato e sua história, iniciada em 1978.
Além disso, a Adufes e o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc-Sindicato) trocaram livros produzidos por suas seções sindicais. A Adufes entregou seu livro comemorativo sobre os 45 anos da entidade e a Adufc repassou exemplares do relato da intervenção de Bolsonaro na nomeação da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), cujo título é: “Intervenção na Universidade Federal do Ceará (2019-2023): Autoritarismo e Resistência”.
Assim como a Ufes e outras dezenas de universidades, a instituição cearense teve indicação de reitor não eleito durante o governo de Jair Bolsonaro. O ex-presidente da Adufc, Bruno Rocha, também aproveitou para felicitar a Adufes em decorrência da cidade de Vitória ter sido escolhida como a sede do 43° Congresso do Andes-SN.
Tecnologias remotas em substituição à presencialidade foram rechaçadas
As delegações debateram em plenária uma proposta que tratava da utilização de tecnologias remotas e híbridas para reuniões de grupos de trabalho e dos setores, além de encontros. Neste momento, a delegada da Adufes Lívia Moraes foi sorteada para falar e fez uma defesa contundente dos espaços presenciais de discussão no sindicato, se posicionando contrariamente à proposta.
Em sua fala, Lívia lembrou que a situação das mulheres é utilizada para justificar a implementação desta prática, mantendo essas trabalhadoras no lugar de responsáveis pelas tarefas domésticas, quando se deveria estar pensando formas efetivas para que elas possam estar nos espaços políticos do Andes-SN. A proposta, que já havia sido suprimida por 10 dos 11 grupos mistos que a analisaram, foi rechaçada por ampla maioria no plenário. Clique aqui e confira o vídeo de Lívia Moraes.
SindFames
A constituição do Sindicato dos Docentes da Faculdade de Música do Espírito Santo (SindFames) como seção sindical do Andes-SN foi homologada durante o Congresso, em Fortaleza.
Edmilson Rodrigues de Souza, vice-presidente da nova seção, discursou durante a votação, que homologou o SindFames e reincorporou outras seções. O Sindicato foi constituído em julho de 2023 durante assembleia realizada pelas/os professoras/es da Fames na sede da Adufes.
Homenagens
Marinalva Oliveira, ex-presidenta do Andes-SN e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Alex Soares, professor da Universidade Estadual do Ceará (UFC), falecidas/os em 2023, foram homenageados durante o 42º Congresso do Andes-SN pelas contribuições para a educação e para a luta sindical, em especial da categoria docente.
Avaliações
Andréa Dalton, diretora da Adufes e integrante da delegação, avaliou a dinâmica do Congresso como intensa, lembrando que isso é resultado da construção histórica de um espaço diversificado e democrático. “Nesse contexto, o 42º Congresso debateu pautas importantíssimas para a categoria e aprovou várias resoluções que guiarão nossas lutas ao longo do ano. Destaco especialmente a posição do Andes-SN em defender de forma mais vigorosa a causa Palestina e a aprovação unânime da proposta de realizar a greve. Contra a enrolação #grevejá!”.
Ricardo Behr, que também integrou a delegação da Adufes, fez uma avaliação do evento destacando “1) a moção exigindo do governo brasileiro o rompimento das relações diplomáticas com Israel, manifestando a solidariedade irrestrita ao Povo Palestino; 2) a aprovação da construção da greve do Andes-SN em articulação com o setor da educação já no primeiro semestre de 2024, e considero essa decisão a mais importante do 42º Congresso; 3) a aprovação da continuidade da luta contra as diversas políticas educacionais que se caracterizam como contrarreformas, tais como o NEM, a BNC formação, a BNCC, o avanço do EaD em todos os níveis de ensino e o combate à atuação do setor empresarial na educação; e 4) o destaque para a construção do curso nacional de formação política com o tema “60 anos da ditadura militar empresarial”.
Clique aqui e confira a Carta de Fortaleza, com o resumo dos debates e decisões do 42º Congresso do Andes-SN.
Confira fotos do evento:
Adufes